No centro das suspeitas está um possível mecanismo fiscal através do qual clubes poderão ter celebrado contratos não diretamente com jogadores ou treinadores, mas através de empresas por estes constituídas, permitindo um enquadramento tributário potencialmente mais favorável.
A suspeita do Fisco assenta precisamente na diferença significativa entre os regimes fiscais aplicáveis.
Enquanto os rendimentos de trabalho dependente estão sujeitos a taxas de IRS que podem rondar os 50%, os rendimentos enquadrados em sede de IRC beneficiam de taxas substancialmente inferiores — situando-se, nos contratos celebrados em 2024 e 2025, entre 20% e 21%.
Dado o valor elevado dos contratos no futebol profissional, a eventual diferença fiscal poderá traduzir-se em montantes particularmente expressivos.
Além disso, a Autoridade Tributária pretende apurar a verdadeira natureza dos pagamentos efetuados pelos clubes, investigando se determinados valores foram registados como direitos de imagem, prémios ou outros mecanismos contratuais, quando poderiam, na prática, corresponder a rendimentos de trabalho.
Outro dos focos da investigação prende-se com a eventual existência de comissões-fantasma ou falsas prestações de serviços, utilizadas alegadamente para inflacionar custos operacionais e reduzir a carga fiscal.
Neste momento, o Fisco aguarda a resposta das autoridades estrangeiras relativamente aos pedidos de cooperação internacional já formulados.
Caso as suspeitas venham a ganhar consistência probatória, a investigação poderá avançar de forma mais robusta até ao final do verão deste ano.
Face aos valores milionários envolvidos no futebol profissional, o objetivo das autoridades fiscais será determinar se estamos perante simples planeamento fiscal agressivo — ou perante uma eventual fraude fiscal organizada.