Em apenas dez anos, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas quase quadruplicou, registando um aumento de 283%, passando de 42.878 estudantes no ano letivo de 2014/2015 para 164.492 em 2023/2024.
Segundo o Balanço Anual da Educação 2026, da Fundação Belmiro de Azevedo, “a imigração passou a ser uma dimensão estrutural do sistema educativo”, ainda que a sua distribuição pelo território nacional permaneça bastante desigual.
As maiores concentrações verificam-se no Algarve, na Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal, onde, em alguns municípios, os alunos estrangeiros já representam mais de 30% do total de matriculados.
No que respeita às nacionalidades, o Brasil destaca-se claramente, representando cerca de 47% dos alunos estrangeiros, seguindo-se os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Ao mesmo tempo, comunidades oriundas de países como Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão, bem como de países da Europa de Leste, como a Ucrânia, têm vindo a crescer significativamente, introduzindo novos desafios linguísticos, pedagógicos e de integração escolar.
Outro dado relevante prende-se com a maior taxa de retenção escolar entre alunos estrangeiros, quando comparada com os estudantes portugueses.
Segundo explica ao Correio da Manhã Hugo Figueiredo, investigador e coordenador do estudo Balanço Anual da Educação 2026, as escolas situadas em zonas com maior concentração de estudantes estrangeiros enfrentam uma exigência acrescida:
“As escolas em zonas com maior concentração de alunos estrangeiros têm uma exigência muito grande.”
A realidade portuguesa aproxima-se, aliás, do que já sucede em vários países europeus, onde a presença significativa de estudantes estrangeiros nas escolas públicas deixou de ser conjuntural para se tornar uma característica estrutural do sistema educativo.
Em alguns estabelecimentos de ensino, os alunos estrangeiros já representam 40% a 50% do total de estudantes, levantando desafios relacionados com a organização escolar, a inclusão e a coesão social.
Para Hugo Figueiredo, importa agora refletir sobre os modelos de distribuição destes alunos pelas escolas:
“É preciso saber como lidar com essa pressão, se é segregando, colocando os estrangeiros apenas em algumas escolas de cada concelho, ou se é distribuindo-os pelas várias escolas. Parece-nos que tem mais vantagem dividir por várias escolas, porque assim a proporção face ao total de alunos é mais baixa.”
O investigador considera que uma distribuição equilibrada poderá facilitar a integração e reduzir a pressão sobre determinados estabelecimentos de ensino:
“As escolas conseguem suportar cerca de 15% de alunos estrangeiros — isso não representa um problema estrutural.”