O João Oliveira, eurodeputado do PCP, apresentou um relatório que será votado esta semana em plenário no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, defendendo que a União Europeia deve assumir um objetivo político claro e vinculativo: erradicar a pobreza no espaço da UE até 2035.

O documento, já aprovado na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, será precedido por debate na quarta-feira e votado na quinta-feira. Para o eurodeputado comunista, trata-se de uma afirmação política de grande significado, num contexto em que cerca de 93 milhões de europeus vivem atualmente em risco de pobreza ou exclusão social.

Em declarações à Lusa, João Oliveira sublinhou que a meta não é irrealista nem excessivamente otimista. Pelo contrário, considera que os sucessivos fracassos das estratégias anteriores obrigam a um novo impulso político. A própria UE definiu como objetivo reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza até 2030 — uma meta que, segundo os dados mais recentes, está longe de ser cumprida.

“O facto de os objetivos anteriores terem falhado e a pobreza continuar a aumentar demonstra que é necessário dar outra prioridade política ao combate à pobreza, com metas mais ambiciosas”, defendeu.

Combate à pobreza como critério transversal

Um dos eixos centrais do relatório passa por tornar o combate à pobreza um critério político transversal, a considerar em todas as políticas setoriais da União Europeia. A proposta aponta para uma abordagem global que articule políticas de emprego, rendimentos, serviços públicos e proteção social.

Nesse sentido, o texto defende a promoção de políticas de pleno emprego, com salários justos e condições de trabalho dignas, bem como um reforço do investimento em serviços públicos essenciais — educação, saúde, proteção social e habitação — garantindo acesso universal e de qualidade.

Embora muitas destas competências pertençam aos Estados-membros, João Oliveira sustenta que a União Europeia não pode alhear-se da responsabilidade política. Defende uma articulação entre os vários níveis de decisão, em que a UE funcione como espaço de apoio, coordenação e viabilização das políticas nacionais.

Questionado sobre o papel do financiamento europeu, o eurodeputado reconheceu a importância da dimensão orçamental, defendendo a mobilização do orçamento da UE e a criação de mecanismos financeiros específicos para o combate à pobreza. Ainda assim, frisou que existem também fatores de natureza política e estrutural que exigem mudança de prioridades.

Uma realidade persistente e desigual

Os dados mais recentes confirmam a dimensão do problema. Em 2024, 21% da população da UE — cerca de 93,3 milhões de pessoas — encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social, uma ligeira melhoria face aos 21,3% registados em 2023. A taxa de risco de pobreza monetária manteve-se praticamente estável, entre 16,1% e 16,2%.

Persistem, no entanto, fortes disparidades entre países. A Chéquia apresenta o menor risco (11,3%), enquanto Bulgária (30,3%), Roménia (27,9%) e Grécia (26,9%) registam os valores mais elevados. Espanha e Lituânia situam-se nos 25,8%. Portugal registou em 2024 19,7% da população em risco de pobreza ou exclusão social.

A situação é particularmente grave entre grupos vulneráveis. 24,2% das crianças com menos de 18 anos — cerca de 19,5 milhões — estavam em risco de pobreza ou exclusão social em 2024. Entre os trabalhadores, 8,2% viviam abaixo do limiar de pobreza, revelando a persistência do fenómeno dos “trabalhadores pobres”. As pessoas com deficiência enfrentaram um risco ainda mais elevado, atingindo 28,8%, enquanto as pessoas inativas (excluindo reformados) registaram um valor alarmante de 43%.

Para o eurodeputado do PCP, estes números demonstram que a pobreza na Europa não é residual nem conjuntural, mas estrutural. O relatório agora em votação pretende, assim, colocar a erradicação da pobreza no centro do projeto europeu, não como um compromisso retórico, mas como um desígnio político assumido e mensurável.