No habitual dos processos envolvendo “os grandes” talvez daqui a 100 anos esteja o processo findado… a gosto da EDP…?
Verdade é que a Autoridade Tributária já entregou à EDP o relatório de inspeção sobre a venda de seis barragens no Douro à Engie em 2020 e sendo que o Ministério Público arquivou o inquérito-crime sobre o negócio, o fisco concluiu que havia lugar à cobrança de 335 milhões de euros, após corrigir o montante do IRC e do imposto de selo.
Esta exigencia de pagamento dos impostos devidos resulta da persistência do movimento cultural Terra de Miranda, dos autarcas da região e também do Bloco de Esquerda, que denunciou a estrutura societária montada para o negócio e levou ao Parlamento os sucessivos governos e responsáveis do fisco para darem explicações sobre este escândalo fiscal.
Ora bem esse pagamento não será feito tão cedo pelo que diz o expresso pois a EDP noticiou que irá contestar a liquidação do imposto em tribunal, mobilizando a sua máquina jurídica contra o fisco.
Indo alem de outros diferendos, como o da Contribuição Extraordinária do Setor Energético, que a empresa contestou em tribunal mas pagou as liquidações, desta vez a EDP avisa que “não irá pagar as liquidações que sejam emitidas, até que a questão seja resolvida em tribunal”.
Honremos este Movimento Cultural da Terra de Miranda que ja afirmou que a instalação de “projetos massivos” de torres eólicas e painéis fotovoltaicos no Planalto Mirandês e Douro Superior é “uma estratégia de saque” da Engie “disfarçada de transição energética”.
“O que observámos é que a Engie se prepara, agora, para lançar projetos massivos para instalação de painéis fotovoltaicos e torres eólicas no nosso território e achamos que isto não é desenvolvimento, mas a continuação de uma estratégia de saque, agora disfarçada de transição energética”, disse à Lusa o membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) Óscar Afonso a reagir aos quatro projetos de hibridização das centrais hidroelétricas transmontanas previstos pela Engie, e o levou a dizer que, “depois da água, ainda querem roubar o vento e o sol”.