A notícia do ataque a Alejo Vidal-Quadras, uma figura política proeminente e controversa, abalou a capital espanhola, ressoando com a brutalidade de um passado não tão distante e expondo as fragilidades do diálogo político moderno. O antigo presidente do Partido Popular da Catalunha, fundador do VOX e ex-vice-presidente do Parlamento Europeu, Alejo Vidal-Quadras, de 78 anos, na verdade bem conhecido foi baleado na rua Núñez de Balboa, em Madrid' atingido no rosto e levado para o hospital, segundo o El Mundo.
Enquanto isso, na capital portuguesa, a pressa inexplicável por eleições antecipadas e a votação apressada de um Orçamento do Estado, potencialmente administrado sob um novo governo, provoca um debate acalorado. Questiona-se a integridade desse processo, rotulado de fraude por críticos, e reflete-se sobre a natureza da representação política — um voto é pelo partido ou pelo seu líder?
Estranha pressa e empurra-se o país não somente para eleições antecipadas mas sobretudo para, deseja o PSD, deseja a Direita, além das eleições para uma verdadeira fraude - a votação à pressa e em stress de um OE24 que poderá ter de ser gerido por outro partido e no contexto de outro programa político! Chama-se a tal, Fraude ! Até porque o argumento de ter sido António Costa e não o PS a ganhar as anteriores já antecipadas é simplesmente ridiculo !
Os votos são nas legislativas a partidos e não aos seus líderes aliás considerando a maioria absoluta havida com muitos cidadãos das Esquerdas que votaram sim PS contra a Direita
Que as sondagens davam, aliás, como podendo obter maioria absoluta, sendo uma votação com não poucos votos contra a Direita!
E na verdade, garantidamente quando o PSD ganhou as eleições com Durão Barroso e governou não foi com o peso dos menos de 2% de Santana Lopes que este a seguir a Barroso governou até gerar um caos real e gerar eleições antecipadas!
Por muito que tenha sido dito ao contrário por um PR que foi eleito com os votos e apelos de não poucos dirigentes do PS e hoje inventa qualquer argumento para fragilizar o papel do PS … e da AR !
Claro que grave mesmo é a morte de um cidadão, qualquer que seja, no caso Alejo Vidal-Quadras, que caminhava sozinho na rua quando uma pessoa disparou a uma distância de cerca de dois metros e fugiu estando o ferido já estabilizado no Hospital Universitário de La Princesa.
A Polícia Nacional das espanhas está a investigar o caso sem se saber sequer a natureza do ataque.
Este cenário, nascido no próprio dia em que o PSOE assina o acordo com o partido de Puigdemont, implicando um assassinato potencialmente político, é, sem dúvida, uma autêntica provocação, um atentado, à Democracia!
A instabilidade vivida nas Espanhas, com uma eleição onde o partido ganhador, das direitas, o PP, não conseguiu ter maioria parlamentar, nem com os deputados de extrema direita, aparenta justificar este tipo de atos que tendem a levar ao golpe de estado em nome de “estabilidades” na verdade fascizantes!
Nunca se esquece nas Espanhas, aliás, o 23 de fevereiro de 1981, o famoso 23F, quando deputados, membros do Governo e jornalistas, foram reféns de um grupo de militares, sendo que apenas Adolfo Suárez, o presidente do Governo, Santiago Carrillo, o líder comunista, e, os militares mostrando coragem, se mantiveram de pé.
E citemos “O clima era de desencanto, com uma Espanha a atravessar uma crise política, agravada pelo terrorismo da ETA. Há meses que circulavam na capital - "a grande cloaca", segundo as palavras do primeiro-ministro em fim de funções, Adolfo Suárez - conspirações, planos e rumores que apontavam para a hipótese de um governo de unidade nacional presidido por um militar.”, sendo que nas Espanhas só falta apelar aos militares algo que cá já se ouve com apelos direitistas a uma candidatura militar !
Este estranho e “justicialista”, em Portugal, ambiente, é nas Espanhas vivido em ambiente justiceiro pelas Direitas de la !
A conflitualidade política, interna aos dois países, está acrescida por um ambiente externo “de guerra”, alimentada ao minuto pelos media institucionais de cá e de lá gerando ambientes emocionais pro violência
Vale aqui recordar Hobbes, que nos diz que o estado natural é a condição na qual todos os seres humanos se encontram iguais, todos têm o mesmo direito, sendo que o ser humano , em tal estado, está sob a égide das paixões guiado pelos instintos, pelo esforço natural de permanecer na existência, lutando pela sobrevivência.
A condição do ser humano nesse estágio, consequência natural das paixões, é de guerra, visto que não há um poder visível que seja capaz de manter os seres humanos respeitando-se uns aos outros e assumindo Hobbes que os seres humanos não são justos, piedosos, bondosos, mas ao contrário, sendo sim tendentes à parcialidade, ao orgulho e à vingança.
Poderia partir-se portanto daqui para a visão marxista do Estado e citamos
A tais abstrações e apreensões hegelianas, Marx propõe uma inversão. Assim, "o Estado é um abstractum. Somente o povo é concretum. E é notável que Hegel atribua sem hesitação uma qualidade viva ao abstractum, tal como a soberania, e só o faça com hesitação e reservas em relação ao concretum". Trata-se de uma ilusão compreender a soberania como absorvida no monarca; pensando em Hamlet, Marx coloca seu dilema político: "soberania do monarca ou do povo, eis a question", nessa oposição uma das duas sendo falsa. É nesse âmbito que Marx pensa a democracia. Esta, ao contrário da monarquia, na qual "uma parte determina o caráter do todo", pode ser "explicada a partir de si mesma", sendo "o gênero da constituição. A monarquia é uma espécie e, definitivamente, uma má espécie. A democracia é conteúdo e forma" (Marx, 2005a [1843], p. 48-49).
Marx chega, destarte, a um entendimento da democracia como autodeterminação do povo, sendo o momento do demos em seu conjunto. Se "na monarquia temos o povo da constituição; na democracia, a constituição do povo. A democracia é o enigma resolvido de todas as constituições". Nesse sentido, "do mesmo modo que a religião não cria o homem, mas o homem cria a religião, assim também não é a constituição que cria o povo, mas o povo a constituição". Trata-se, assim, de uma total inversão do paradigma hegeliano, pois "o homem não existe em razão da lei, mas a lei existe em razão do homem, é a existência humana, enquanto nas outras formas de Estado o homem é a existência legal. Tal é a diferença fundamental da democracia" (Marx, 2005a [1843], p. 50).( Marx contra o Estado, J Tible )
Ora se é o Povo que cria a Constituição as leis que dela decorrem não podem funcionar como meio de penalizaçao da maioria e em benefício de minorias sejam elas de raiz política o de raiz económica ou fundindo-se ambas !
Na circunstância atual - uma crise de governo gerada por uma aplicação inoportuna da lei não poderia gerar um bloqueamento de um processo a ver com a decisão a tomar sobre o OE24 !
E então por uma razão superior suportada por uma eleição de partido e não de pessoa e como o partido é no Parlamento majoritário por decisão popular e com maioria absoluta deve manter-se no poder com este OE e até 2026 com uma óbvia mudança de membros do governo.
Mas como está à vista será uma decisão individual considerada acima da decisão popular, mesmo que suportada num Conselho de Estado ( que não é eleito pela Cidadania), que irá solucionar a crise podendo levar o país a novas eleições com todas as negativas implicações nos interesses populares imediatos mesmo estando salvaguardados o SMN e o aumento salarial na administração central e local em um modelo burocrático estatista ainda que antes tal que o zero !
Enfim nas Espanhas mata-se um fascista para entalar um governo das Esquerdas ainda em negociação e em Portugal acelera-se uma investigação para pôr em causa uma negociação e uma votação de um OE com largos pontos favoráveis à Cidadania Popular
Ora num cenário internacional de enorme instabilidade global este ambiente interno só tem um objetivo - não a justiça mas sim o derrube de uma certa forma de governação à Esquerda
Governação caritativista, mas melhor que a esmoler que desespera e anseia pelo regresso, uma governação de negociação não popular mas sim com setores da elite jogando nos interstícios das n camadas da lusa elite, uma governação que escorregou no canto da sereia do isolacionismo da maioria absoluta, deixando cair a saudável experiência da Geringonça, uma governação que se viu abandonada pela elite que rodeia o PR das direitas.
E pronto está decidido unipessoalmente !
Aí vêm as terceiras eleições em 4 anos, diz-se que a 10.03.2024, mostrando a incompetência presidencial na gestão de conflitos que impõe em menos de dois anos duas eleições pelo que só por tal deveria ponderar a sua demissão !
Na verdade, estamos a viver o fim de um modelo sócio político e não só em Portugal, pois as tecnologias atuais permitem e até exigem, uma bem maior participação direta cidadã nas decisões sobre a coisa pública e minora as poucas vantagens da participação por interposta casta política !
Joffre Justino
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