Uau!
Uma nova concertação social a nascer ?
Não bastam a CGTP e a UGT ?
À TSF, Hugo Costeira defende que o chefe de Estado “tem constitucionalmente o dever de criar, quase, metas para aquele que possa ser o próximo Governo”, apontando desde já a um compromisso "em que os polícias tenham a certeza que as suas pretensões mais do que justas serão atendidas num espaço de tempo curto”…
Mas este “observador” de um Observatório onde se desconhece quem é o corpo diretivo
Questionado sobre se a ideia é vincular o próximo Governo, Costeira confirma e insiste na necessidade de Marcelo Rebelo de Sousa desempenhar um papel ativo, mas também as associações sindicais e os comandos das forças de segurança.
Nesta senda, o líder do OSI vinca a necessidade de um “pacto de regime, claramente um pacto de regime, porque as nossas forças de segurança merecem esta atenção e este compromisso” para evitar que caiam num "limbo” e que a "frustração seja facilmente tomada por ações mais extremistas que os leve a perder a razão quando eles têm toda a razão”.
Mas a 15.01.2024 este dito Observatório de Segurança Interna veio pedir aumentos para PSP e GNR sugerindo que tal acontecesse via isenções fiscais!
Quem não quer “sindicalizado” de um tal “observatório”?
Bela fuga ao fisco!?
Para Hugo Costeira o protesto da GNR e da PSP resulta de uma situação continuada de abandono por parte do poder político, algo acentuado pela atribuição de um subsídio de função à PJ… mas será que este cidadão foi apoiante do PSD via a Aliança Portugal em 2014, no mínimo!
Mais um marcélito!?
Costeira acha que, se não for organizado um encontro com estes objetivos, o país continuará a assistir a "situações extremadas que não ajudam ninguém e que até são contraproducentes para aquela que é a missão da polícia, a imagem do país e a nossa segurança”…. E como se vê continua o ambiente de ameaça e ou de chantagem à Democracia.
Ora o problema apresenta-se como uma imitação, reles, do 25 de abril de 1974, via não as FFAA mas via as forças de segurança - de novo a questão salarial do movimento dos capitães!
Tudo isto se nao fosse perigoso seria somente ridículo e as verdadeiras forças de segurança deveriam elas mesmas expulsar os Zeros do seu seio nem que seja por má qualidade profissional!
Como de costume comecemos pelo princípio, e olhemos para a total confusão que sao as remunerações nas forças de segurança, ( 2024, in DN )
Suplementos mensais PSP / GNR
Serviço risco nas forças de segurança: 20% salário + 100 euros
Especial de serviço: 149,33 a 462,66
Patrulha: 59,13 a 65,03
Turno/Escala: 154,99 a 175,90
Prevenção: 154,99 a 175,90
Comando: 90 a 150 (GNR); 73,90 a 118,35 (PSP)
Residência: 141,19 a 329,43
Fardamento: 56,67
Suplementos pagos na PSP em 2023
Serviço risco nas forças de segurança: 101.388.769,81
Especial de serviço: 7.610.040,21
Patrulha: 6.482.671,86
Turno: 22.891.812,40
Prevenção: 3.305.926,65
Comando: 1.678.326,30
Residência: 119.339,87
Fardamento: 1.148.245
TOTAL - 144.625.337,1 (este total a dividir pelos 20262 polícias e pelos 12 meses do ano tem o resultado de 594 euros por mês)
Salários base PSP / GNR / PJ - 2024 (mínimos)
Sim estas sao as soluções dos que não respeitam lá muito o papel da Segurança prestada ao Cidadão, há que concordar com tal!
O somatório de prémios e subsídios significarem 61,8% da remuneração é um total absurdo
Que raio de gestão de Recursos Humanos!
E comparando o salário medio nacional com o salário + adicionais de um guarda SMedio = 1341 euros - Salários do guarda = 1555,4, o um diferencial de 15,9% favorável ao guarda é mostra obvia da razão do descontentamento!
Ate porque 61% do salário é no maximo a 12 meses e só 39.% é que sao a 14 meses!
Ha pois que se criem as condições, por uma vez, de olhar para um modelo de integração dos varios corpos de segurança centrado num modelo de avaliação de desempenho e de uma carreira profissional que seja alargada e não esta mixuruquice de carreira que nem olha para a experiência profissional obtida com o tempo de percurso profissional!
Eis o resultado de se olhar para os sindicatos como meios de pressão / compressão partidária, e não como estruturas socio profissionais de defesa e incentivo da vida profissional, e dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores!
Esta é a visão adequada que vá alem das perspetivas esmoleristas ou caritativistas ou pior fascio corporativas que nos corpos de segurança sao fator golpista à vista !
Falamos desse movimento zero!
Como estranhamos esta persistência na defesa da instabilidade instalada, para introduzir mais um elemento de crise, o PR, numa crise ja vivida!
Tratemos da questão laboral como questão laboral e da questão de crise como política reprimindo esses fascios zeros como sao - fascistas anti regime !
Por isso sugerimos que este governo, de gestão, inicie um processo negocial laboral com os sindicatos, sem zeros nem observatórios e que o mesmo termine com o governo que se segue!
Agente / guarda: 961,40
Chefe / sargento : 1438,62/ 1385,48
*Oficial PSP / oficial GNR / inspetor da PJ: 1649,14 / 1491,25 /1861,25
Só a este nível é equiparável em grau de complexidade 3
A Associação Sindical dos Funcionários da Carreira de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ, que se tem esforçado para sublinhar estas diferenças, lembra ainda que, ao contrário de na PSP e na GNR, “a carreira de investigação criminal da PJ não pode realizar gratificados ou qualquer outra prestação de trabalho remunerada”.
Esta atualização do suplemento de risco, agora de missão, “estava previsto na Lei Orgânica da PJ há 23 anos e no estatuto profissional desde 2020, tendo sido alvo de negociações entre a ASFIC, o ministério da Justiça e a direção nacional da PJ, tendo o acordo sido alcançado no passado mês de dezembro”.
Mas os sindicatos e associações da PSP e GNR, unidos numa plataforma comum, não desarmam. “Não podemos esquecer que a PSP é uma polícia integral, contempla desde segurança pública, trânsito, unidades especiais, investigação criminal, etc.. Ainda assim, a reestruturação dos suplementos é necessário para responder a alguns desequilíbrios existentes e incongruências”, frisa Paulo Jorge Santos, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP) da PSP.
Sublinha que “o impacto orçamental desta medida é redutor e a necessidade de reestruturação dos suplementos tem sempre de ser acompanhada de uma alteração à tabela remuneratória”. ASPP/PSP “não se opõe a nenhuma medida que tenha como fim a melhoria e dignificação dos profissionais. Temos de analisar, perceber a realidade concreta da PSP e agir”.
E mantém o objetivo de atingir o patamar da Judiciária: “Neste momento pretendemos a paridade do suplemento de condição policial com a PJ, porque o pagamento da insalubridade, penosidade e risco na PSP e GNR não podem ser diferentes. Como tal, aguardamos uma abordagem séria para rever esta matéria”.
Armando Ferreira, do Sindicato Nacional e Polícia, também da PSP, também advoga que “o ponto de partida para negociar uma revisão de suplementos ´que fique tudo igual à PJ”. No seu entender o suplemento de risco por serviço nas forças de segurança “devia ser extinto e transformado num suplemento de missão igual ao da PJ”.
Defende ainda que se “podia aproveitar para refletir sobre se outros suplementos deviam ser absorvidos pelo suplemento de missão”, apontando que a solução adequada seria passarem a existir quatro: o de missão, o de residência, o de turno e o especial de serviço para a investigação criminal e para a UEP”.
Na mesma linha de argumentos, o presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Bruno Pereira, salienta que, por princípio de qualquer negociação está uma condição: “nenhum agente poderá ficar a ganhar menos de suplemento que o valor atribuído aos inspetores da PJ”.
Os protestos, esses, não arrefecem. Estão agendadas concentrações em Lisboa, dia 24, do quartel-general da GNR, Largo do Carmo em direção à Assembleia da República; e no Porto, dia 31, do comando metropolitano da PSP para a câmara municipal.
O Observatório de Segurança Interna (OSI) é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos que visa o estudo, a investigação, o debate e a divulgação das temáticas relativas à Segurança Interna.
O OSI foi criado com o objectivo de aproximar a sociedade civil às temáticas relativas à Segurança Interna difundindo sua importância no contexto nacional.
Joffre Justino