O primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu esta quinta-feira, 19 de março, a possibilidade de Portugal regressar a uma situação de défice orçamental em 2026, justificando essa eventualidade com circunstâncias excecionais, nomeadamente os impactos das tempestades recentes e a atual crise energética internacional.

À chegada à reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe do Governo procurou afastar uma visão rígida da política orçamental, rejeitando aquilo que classificou como uma “obsessão” pelo superávite. Segundo afirmou, os resultados positivos alcançados nos últimos anos — tanto ao nível do crescimento económico como do desempenho das contas públicas — permitem ao país gerir com maior flexibilidade momentos de pressão externa.

“Podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e, ainda assim, manter o equilíbrio nas contas públicas”, afirmou Montenegro, sublinhando que tal cenário não implica automaticamente um procedimento por défice excessivo nem um desequilíbrio estrutural das finanças nacionais.

O primeiro-ministro reforçou que o objetivo do Executivo não é penalizar o país com políticas excessivamente restritivas apenas para cumprir metas formais. “Não faremos Portugal sofrer de forma exagerada por uma obsessão em ter superávites”, declarou, acrescentando que a prioridade passa por garantir um equilíbrio sustentável, sem comprometer o apoio às famílias e à economia.

A posição surge num contexto internacional particularmente adverso. A escalada militar no Médio Oriente, envolvendo ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão, seguida da resposta iraniana, tem provocado um aumento significativo dos preços da energia. Este cenário tem impactos diretos na economia portuguesa, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra das famílias, obrigando o Estado a implementar medidas de mitigação.

Paralelamente, os efeitos das tempestades que atingiram Portugal no início do ano agravaram a pressão sobre as contas públicas. Os danos em infraestruturas, habitação e atividades económicas implicaram um aumento da despesa pública, nomeadamente em apoios à reconstrução e recuperação.

Apesar deste contexto, Montenegro mantém um discurso de confiança, recordando que, em ciclos anteriores, previsões de défice acabaram por resultar em excedentes orçamentais. “Tem sido uma constante que cenários inicialmente negativos acabem por evoluir para resultados positivos”, referiu, admitindo, contudo, que a atual conjuntura apresenta desafios mais complexos e imprevisíveis.

Ainda assim, a mensagem política é clara: o Governo pretende equilibrar rigor orçamental com responsabilidade social. “Lutamos por um saldo orçamental positivo, mas queremos, acima de tudo, um país socialmente justo e economicamente pujante”, concluiu.