Conselho de Segurança da ONU reúne-se de urgência após ofensiva EUA–Israel contra o Irão

Escalada militar no Médio Oriente leva António Guterres a apelar à cessação imediata das hostilidades e ao regresso à diplomacia

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se esta sexta-feira, 28 de fevereiro, às 16h (hora de Brasília), para uma sessão de emergência dedicada à escalada militar no Médio Oriente, na sequência dos ataques lançados pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão e das subsequentes ações retaliatórias iranianas contra Israel e várias bases norte-americanas na região.

A reunião foi agendada sob o ponto da agenda “A situação no Oriente Médio”, após pedidos formais de vários Estados-membros. A França foi o primeiro país a solicitar a convocação urgente do Conselho, iniciativa posteriormente apoiada pela Colômbia. O Bahrein pediu uma reunião informativa separada, invocando os ataques iranianos contra vários países da região.

Por sua vez, a China e a Rússia defenderam a realização de uma sessão sob o ponto “Ameaças à paz e à segurança internacionais”, classificando a operação conjunta como um “ato não provocado e imprudente de agressão militar”.

O Irão enviou igualmente uma carta formal ao Conselho (S/2026/106), invocando o direito à autodefesa ao abrigo do Artigo 51 da Carta das Nações Unidas e solicitando medidas “necessárias e imediatas” para pôr termo ao que considera ser um uso ilegal da força.

Enquanto presidente rotativo do Conselho no mês de fevereiro, o Reino Unido confirmou a realização da sessão de emergência. Está previsto um pronunciamento do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

Segunda ofensiva em menos de um ano

Trata-se da segunda ofensiva conjunta de Washington e Telavive contra Teerão no espaço de um ano. Em junho de 2025, após um ataque israelita, Israel e Irão trocaram ataques durante dez dias, culminando com bombardeamentos norte-americanos a instalações nucleares iranianas.

A operação atual é descrita como significativamente mais ampla. O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que o objetivo é “eliminar ameaças iminentes” associadas ao programa nuclear e ao arsenal balístico iraniano, tendo apelado, numa mensagem divulgada na rede Truth Social, à mobilização do povo iraniano contra o seu governo.

Também o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, justificou a ofensiva como resposta ao que classificou como negociações “enganosas” por parte de Teerão, defendendo que a operação poderá abrir caminho a uma mudança política no país.

As declarações surgem num contexto de negociações mediadas por Omã, que na véspera indicara existir margem para progresso diplomático, incluindo um eventual compromisso iraniano de não acumular urânio. Contudo, Washington manifestou insatisfação com o ritmo e os termos das negociações.

Retaliação e vítimas civis

De acordo com informações divulgadas pela imprensa estatal iraniana, a operação terá atingido instalações militares e autoridades de topo. Há relatos não confirmados da morte de altos responsáveis, incluindo comandantes da Guarda Revolucionária. Circulam ainda informações sobre possíveis vítimas civis, nomeadamente um ataque aéreo que terá atingido uma escola em Minab, no sul do país.

Em resposta, o Irão lançou mísseis e drones contra alvos em Israel e contra instalações militares norte-americanas em países como Bahrein, Jordânia, Kuwait, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, ampliando o risco de um conflito regional de maior escala.

Apelo à desescalada

Em declaração anterior à reunião, António Guterres condenou a escalada e recordou que a Carta da ONU proíbe “a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. O Secretário-Geral deverá reiterar o apelo à cessação imediata das hostilidades e ao regresso às negociações.

A China e a Rússia já condenaram a operação como violação do direito internacional. Moscovo classificou-a como “um ato deliberado e não provocado de agressão armada”, enquanto Pequim sublinhou a necessidade de respeitar a soberania e a integridade territorial do Irão.

Por outro lado, países como França, Alemanha e Reino Unido poderão criticar tanto os programas militares iranianos como os ataques retaliatórios contra Estados da região, defendendo uma solução negociada e o direito do povo iraniano a determinar o seu futuro.

O Bahrein, um dos países atingidos, apelou à condenação internacional dos ataques iranianos e à adoção de medidas firmes para proteger civis. O Paquistão, por seu turno, condenou tanto a operação militar contra o Irão como os ataques iranianos contra países do Golfo, apelando ao regresso imediato à diplomacia.

Com posições profundamente divergentes entre os membros permanentes do Conselho, a reunião desta tarde poderá revelar-se determinante para avaliar a capacidade das Nações Unidas em mediar uma das mais graves crises internacionais dos últimos anos.