A crise habitacional em Portugal tem vindo a agravar-se, com aumentos contínuos nos preços das rendas e falta de oferta acessível, especialmente nas grandes cidades. Esta nova manifestação é a quarta organizada pela plataforma e surge como resposta ao atual governo, liderado por Luís Montenegro. A plataforma denuncia que o executivo está “comprometido com o negócio imobiliário” e acusa o governo de ter revogado medidas essenciais que visavam limitar a especulação, como a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e o controlo administrativo dos preços das rendas.
As preocupações da Casa Para Viver são partilhadas por várias organizações internacionais e estudos que identificam Portugal como um dos países da União Europeia com as rendas mais elevadas em relação ao salário médio. A nova legislação, que inclui a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens adultos em imóveis até 316 mil euros, é vista como um benefício que favorece quem já tem condições financeiras, mas não contribui para a resolução do problema de fundo: a falta de habitação acessível para a classe média e baixa.
Os organizadores apontam exemplos de cidades como Paris e Viena, que implementaram políticas de habitação pública que garantem estabilidade aos residentes. Em contraste, a estratégia do governo português continua a depender fortemente de parcerias público-privadas, o que, segundo os ativistas, “deixa ao critério dos privados a construção de habitação acessível”, perpetuando a lógica do lucro sobre o bem-estar dos cidadãos.
Este movimento pela habitação está também a ganhar tração internacionalmente, alinhando-se com protestos similares em países como a Espanha e a Alemanha, onde cidadãos têm saído à rua para exigir uma política habitacional mais justa e regulada. A pressão exercida pela sociedade civil é vista como um fator essencial para garantir mudanças nas políticas públicas, especialmente num contexto em que o tema está no centro do debate político, a poucos meses das eleições legislativas de março.
Em suma, a mobilização de hoje não é apenas uma resposta à crise habitacional, mas um alerta para a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento urbano em Portugal, garantindo que o direito a uma habitação digna seja mais do que uma promessa.