A Bolívia foi palco de profundas transformações sociais e políticas que marcaram a história da América Latina e transformaram sua estrutura política e cultural. Dois marcos fundamentais — a Revolução de 9 de Abril de 1952 e o processo constitucional de 2006 — representam processos que problematizam o racismo estrutural e reivindicam a identidade indígena e afrodescendente como levantes populares que desafiaram o colonialismo e o patriarcado. Apesar de processos, separados por mais de meio século, integram-se na resistência popular e na busca por justiça social, com as mulheres a desempenhar um papel proeminente na construção de uma esperança coletiva.
O 9 de abril de 1952 um levantamento popular e a transformação social
Em meados do século XX, a Bolívia vivia sob um regime oligárquico que marginalizava camponeses e povos indígenas, enquanto os mineiros enfrentavam duras condições de exploração.
A crise política e economica criou um clima propício a uma revolta popular que transformou o país.
A Bolívia vivia sob um regime militar, com grande desigualdade social e economica com o poder concentrado nas mãos da oligarquia mineira e latifundiária. A 9 de abril, militantes do MNR, juntamente com trabalhadores, mineiros e camponeses, se insurgiram contra o governo de Hugo Ballivián.
Depois de três dias de combates em La Paz e outras cidades, o MNR tomou o poder.
Víctor Paz Estenssoro assumiu a presidência e Hernán Siles Zuazo liderou a transição.
A 9 de abril de 1952, mineiros e camponeses se insurgiram contra o regime oligárquico, transformando profundamente a estrutura política, economica e social do país.
Essa mobilização em massa conseguiu derrubar o governo estabelecido e instaurar um novo projeto nacional.
A revolta resultou na nacionalização das minas, na reforma agrária e no sufrágio universal, inclusive para mulheres e povos indígenas.
Embora a revolução tenha aberto espaço para a participação política de setores historicamente marginalizados, as estruturas de poder mantiveram práticas de exclusão contra povos indígenas e afrodescendentes, bem como contra as mulheres.
Embora a Revolução de 1952 tenha reconhecido direitos fundamentais, o racismo estrutural continuou a manifestar-se nas práticas sociais e políticas do país.
A identidade indígena foi parcialmente reconhecida, mas permaneceu invisível nos espaços de poder e tomada de decisão.
Os mineiros, organizados em sindicatos, e os camponeses, mobilizados pela reivindicação de terras, foram as forças motrizes da transformação.
As mulheres participaram ativamente na logística, na organização comunitária e na defesa armada.
As mulheres da classe trabalhadora, mineiras e camponesas desempenharam um papel crucial na luta, organizando a resistência e garantindo a sobrevivência de suas comunidades por meio da participação em mobilizações e batalhas.
No entanto, seu papel foi sistematicamente invisibilizado nas narrativas oficiais e na historiografia dominante.
De dentro dos sindicatos e federações, as mulheres lutaram por direitos trabalhistas e sociais.
A Revolução abriu caminho para que as mulheres conquistassem o sufrágio universal em 1956, uma conquista histórica que as integrou plenamente à vida política.
Mulheres como mineiras (que organizaram clubes de mães) e operárias foram protagonistas nas ruas, defendendo a revolução e, posteriormente, participando da construção do novo Estado.
A Revolução de 1952 foi um momento decisivo na história boliviana: destruiu a antiga ordem oligárquica e abriu caminho para um Estado mais inclusivo.
As mulheres, embora muitas vezes relegadas à invisibilidade, desempenharam um papel fundamental tanto na luta quanto nas conquistas subsequentes, especialmente na obtenção do direito ao voto e na organização social.
O processo constituinte de 2006: plurinacionalidade, despatriarcalização e descolonização
O processo constitucional boliviano desenrolou-se entre 2006 e 2009, com a Assembleia Constituinte convocada em Sucre, e culminou na aprovação da nova Constituição Política do Estado em janeiro de 2009, por meio de referendo nacional.
As mulheres desempenharam um papel decisivo: participaram massivamente na Assembleia, organizaram movimentos sociais e garantiram que suas reivindicações por igualdade e reconhecimento fossem incorporadas ao texto constitucional.
As mobilizações sociais do início do século XXI — como a Guerra da Água e a Guerra do Gás — evidenciaram a crise do modelo neoliberal e a necessidade urgente de refundar o Estado.
A Assembleia Constituinte foi convocada em agosto de 2006, impulsionada por mobilizações indígenas, camponesas e populares na sequência da "Guerra da Água" (2000) e da "Guerra do Gás" (2003).
As sessões se estenderam até dezembro de 2007, embora o debate político e as negociações tenham continuado até 2009. Surgiram tensões entre o governo do MAS e os partidos da oposição, particularmente em relação a questões de autonomia e redistribuição de poder.
A nova Constituição foi ratificada em referendo em 25 de janeiro de 2009, com mais de 60% de apoio, e promulgada em 7 de fevereiro do mesmo ano.
Em 2006, foi convocada uma Assembleia Constituinte, abrindo um espaço pluralista para debate e participação.
Esse processo reconheceu a plurinacionalidade e a diversidade cultural como fundamentos essenciais do novo Estado.
A participação das mulheres foi massiva; mais de 25.000 mulheres formaram redes e movimentos, como o Movimento Mulheres Presentes na História , para influenciar o debate. Mulheres indígenas e camponesas, especialmente da Confederação Bartolina Sisa, conquistaram representação política e ocuparam assentos na Assembleia Constituinte.
Elas conseguiram incluir na Constituição os princípios da igualdade de genero , da paridade política e do reconhecimento dos direitos das mulheres nas esferas social, economica e cultural.
Forjaram alianças com organizações urbanas e rurais, enfrentaram resistências e promoveram a ideia de um Estado plurinacional que reconhecesse a diversidade cultural e de genero.
A Constituição de 2009 declara a Bolívia um Estado plurinacional, reconhecendo a diversidade cultural e étnica do país. Reconhece os direitos coletivos e estabelece a autonomia indígena como um pilar fundamental. Inclui a paridade de genero e incorpora princípios de despatriarcalização para promover a igualdade.
A nova Constituição recupera e valoriza a história, a cultura e a cosmovisão indígenas como fundamento do Estado, combatendo o racismo estrutural e concedendo dignidade e reconhecimento às comunidades indígenas, afrodescendentes e nativas.
A nova Constituição define uma nova estrutura estatal que desmantela o colonialismo e o patriarcado.
Entre as principais conquistas para as mulheres na Constituição estão a paridade e a alternância: como garantia de participação política equitativa em cargos eletivos.
O reconhecimento dos direitos coletivos: especialmente para mulheres indígenas e camponesas.
A proteção e o combate à violência: com a inclusão de normas para prevenir e punir a violência de gênero.
O acesso a recursos e à terra: com o reconhecimento do direito das mulheres à propriedade e ao uso da terra.
O processo constitucional boliviano não apenas transformou o Estado em um Estado plurinacional e comunitário , mas também representou um avanço histórico para as mulheres.
A sua participação ativa permitiu que a nova Constituição reconhecesse a igualdade de genero e a diversidade cultural , consolidando as mulheres como protagonistas na construção do novo pacto social descolonizado e despatriarcalizado.