O posicionamento foi divulgado pela Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), entidade que representa as gigantes como Meta, Google, Amazon, Kwai, Mercado Livre e TikTok.
No comunicado da entidade afirma-se que a decisão do STF amplia significativamente as obrigações das plataformas e eleva os custos relacionados à moderação de conteúdo… o que nem se dao ao trabalho de provar!
Saneado que fui por publicar no meu Facebook noticias e reflexões anti fascistas e anti trumpistas nao vejo nessas gigantes moral para nada pois promovem a divulgação de fake news fascistas !
“A decisão encarece a moderação de conteúdo, favorece a remoção preventiva de publicações, serviços e produtos legítimos, aumenta a insegurança jurídica e desorganiza cadeias inteiras do ecossistema digital, especialmente entre pequenos empreendedores”, alerta o texto divulgado pela camara-e.net quando o nosso exemplo mostra que quem faz tal sao essas gigantes!
A 26.06, o STF decidiu, por 8 votos a 3, alterar a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014 e a partir de agora, as plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente caso não removam proativamente determinados conteúdos considerados ilegais, como aqueles de teor antidemocrático, discriminatório ou que incitem crimes, mesmo sem a necessidade de uma ordem judicial prévia.
Claro que os representantes das empresas afirmam que haverá uma “avalanche” de embargos declaratórios pedindo esclarecimentos e detalhamentos sobre o alcance e aplicação da medida após a publicação oficial do acórdão.
Além disso, as big techs já articulam pressão sobre o Congresso Nacional para que legisle rapidamente sobre o tema, o que, na avaliação delas, poderia reverter ou atenuar os efeitos da decisão do STF.
O próprio Supremo, em trecho das teses aprovadas, sinalizou a necessidade de o Legislativo agir: “Apela-se ao Congresso Nacional para que seja elaborada legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais”, diz o documento.