Em Nairóbi, Quênia, por via de uma série de diálogos espera-se que se crie um instrumento global legalmente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos.
Estes diálogos são a terceira sessão do que é conhecido como Comitê de Negociação Internacional, perante esta crise global de poluição por plásticos.
Durante o evento, os participantes debaterao um rascunho inicial de um instrumento global divulgado no início deste ano para pôr fim à poluição por plásticos.
Na abertura do evento, a diretora executiva do Pnuma destacou a necessidade de ações ambiciosas, legislação eficaz, incentivos claros, financiamento, cooperação internacional e uma transição justa, e enfatizou que a liderança do setor privado é essencial para impulsionar a transformação.
Inger Andersen lembrou que há cerca de 18 meses, a 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente adotou a resolução histórica para elaborar este instrumento.
Ela pede que as negociações deste encontro reflitam o “espírito de cooperação, consenso e ambição” daquele momento.
Para Andersen, o instrumento deve ser abrangente, abordando todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até a poluição.
A responsável da agência da ONU sublinhou a necessidade de eliminar produtos plásticos desnecessários, incluindo os de vida curta e de uso único e defendeu o redesenho de produtos, especialmente embalagens, para reduzir o uso de plástico e facilitar a reutilização, recarga, reparo e reciclagem.
Andersen destacou a importância de lidar com microplásticos e substâncias químicas prejudiciais, propondo a eliminação de mais de 900 substâncias químicas perigosas presentes nas embalagens.
Também a secretária executiva do Comitê de Negociação Internacional, Jyoti Mathur-Filipp, explicou a importância de um tratado global sobre plásticos e lembrou que o objetivo é concluir as negociações até o final de 2024 para criação de um instrumento global internacional legalmente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho.
Jyoti Mathur-Filipp denunciou que a poluição por plásticos tem um efeito arrasador nos ecossistemas, no clima, na economia e em nossa saúde.
Segundo ela, os custos sociais e econômicos da poluição por plásticos variam entre US$ 300 e US$ 600 biliões por ano, no entanto, a produção de plástico aumentou nos últimos 50 anos e espera-se que dobre nos próximos 20 anos se nenhuma ação for tomada.
O texto preliminar do instrumento deve ir para consideração no próximo Comitê, que ocorrerá em abril de 2024, no Canadá.
A sessão foi precedida por consultas regionais no domingo e conforme o decidido pelo Comitê na sua segunda sessão, uma reunião preparatória aconteceu em 11 de novembro.
Desde 1º de outubro, o texto preliminar do instrumento internacional legalmente vinculativo, elaborado pelo Presidente do Comitê de Negociação Internacional, foi disponibilizado nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
Joffre Justino
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