"Estamos muito empenhados em construir iniciativas para fortalecer a segurança pública do Brasil. Não é propriamente uma tradição da instituição, mas o BNDES tem que estar aberto aos desafios. E a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes", disse Mercadante.
De acordo com Lewandowski, faz sentido que um banco de desenvolvimento esteja atento à segurança pública do país. "Nós temos tido reuniões com empresários e com outros segmentos da sociedade civil. A estabilidade económica depende muito da segurança pública, o investimento estrangeiro depende da segurança pública", lembrou.
Realçou ainda que as ações na Amazónia, previstas na Amas, já estão em andamento. "É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa a defesa da região de uma forma sistémica, envolvendo os nove estados que integram Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal", disse.
Os R$ 318 milhões foram destinados pelo Fundo Amazónia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES.
A instituição financeira capta recursos com doadores nacionais e internacionais e a expectativa é que novos aportes sejam realizados no futuro, alcançando a quantia de R$ 1 bilião.
Ainda a regularização fundiária de áreas indígenas e de áreas ocupadas pelos quilombolas pois as disputa pelas terras nessas localidades muitas vezes está relacionada com episódios de violência.
Segundo o ministro, conforme o ordenamento legal, a regularização exige recursos para indemnizar ocupantes que estão de boa-fé e que realizaram eventualmente benfeitorias nas áreas.
Há também previsão de um aporte do BNDES em apoio à restauração do Palácio da Justiça, sede do MJSP localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O apoio da instituição financeira está previsto para 2025, de forma a contribuir com a conclusão dos trabalhos.
"Com a restauração, vamos criar também um museu. Será um centro de memória, porque temos um acervo riquíssimo de documentos, de livros, de móveis, enfim, de artefatos históricos. Queremos colocá-lo à disposição da população e dos cidadãos que visitam Brasília", explicou Lewandowski.
Mercadante destacou que o BNDES tem sido responsável pelo financiamento de grande parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil. "É a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo".
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Nardia M.