A discussão medíocre sobre o Ensino

Mariana Mortágua, a coordenadora do Bloco de Esquerda, acusou sexta-feira, 13.09, o PSD e o PS de manterem uma "discussão medíocre" sobre a falta de professores nas escolas e de não discutirem questões essenciais para a qualidade do ensino.

Realmente o tema não é garantidamente mediocre e releva sobretudo a) os baixos salários dos professores e, b) a desvalorizaçao da função em termos de prestígio da profissão, mas o debate tem sido sim fraquinho…

Na realidade se o salário do professor carateriza a valorização social da função tal não coloca mal a mesma, pois o salário médio de um Professor em Portugal é de 1640 € por mês (26 240 € por ano), 330 € (+25%) acima da média salarial portuguesa, dizem as estatísticas!

Mas, na verdade, no tempo “do papel em que ainda estamos os 300 euros acima, significam 10 livros mês o que parecendo muito não o é se virmos o professor como o profissional da Diversidade!

Portugal surge a meio da tabela dos países que mais pagam aos professores em toda a Europa, em 17.º lugar (num total de 37 países), com uma média de 22.374 euros por ano conforme um estudo com dados recolhidos pela Comissão Europeia/EACEA/Eurydice, liderada pelo Luxemburgo, onde os professores recebem, em média, mais de 69 mil euros por ano e onde o custo do consumo português pouco varia do luxemburguês…

Portugal é, infelizmente, ainda por cima, o terceiro no ranking dos países europeus que menos aumentaram os salários dos docentes na última década: entre 2009/2010 e 2020/2021, só se registou um aumento de 5%.

Na lista de países europeus, o Luxemburgo é líder nos que mais paga aos professores, seguido da Suíça (66.972 euros por ano) e da Alemanha (54.129 euros). Portugal aparece atrás de França, Itália, ou Chipre, sendo que no fim da lista contam a Sérvia, a Bósnia Herzegovina e a Albânia.

A diferença entre os vários países significa que, no Luxemburgo ou na Suíça, o salário dos professores em inicio de carreira chega a ser mais do dobro do que é pago em Portugal.

Considerando o Standard de Poder de Compra (PPS, na sigla original), uma “moeda artificial” definida pelo Eurostat com cada unidade teoricamente a comprar a mesma quantidade de bens e de serviços em cada país, também se verificam grandes disparidades com Portugal a surgir em 15.º lugar (com o salário dos professores a corresponder a mais de 25 mil PPS), na tabela liderada pela Alemanha (mais de 50 mil PPS).

Mas se comparado com o salário mínimo, Portugal surge entre os melhores classificados na tabela de países da Europa pois os salários dos professores em início de carreira são 2,4 vezes superiores ao salário mínimo informação estatistica que nos parece exagerada!

O país surge à frente da Espanha (2,3) e só é ultrapassado pelo Luxemburgo (2,6) e pela Alemanha, onde o salário dos professores é 2,8 vezes o salário mínimo nacional.

No espectro oposto, os salários dos professores ficam muito perto do salário mínimo na Grécia e na França (1,4 de rácio de diferença), na Eslováquia (1,2) e na Polónia (1,1).

Entretanto, se o horário dos professores é de 35 horas semanais, em média, os docentes do 2.º e 3.º ciclos assim como os do ensino secundário trabalham 50 horas e 15 minutos, segundo os dados preliminares de um inquérito realizado pela Fenprof, entre setembro e outubro de 2023.

Portugal é o país da União Europeia (UE) com a classe docente mais envelhecida, com uma média de idades que se situa nos 50 anos. Cerca de 40% dos professores a lecionar em escolas públicas em 2018/19 irão aposentar-se até 2030/31, o que significa que será necessário recrutar 34.500 professores até 2030.

No entanto há poucos jovens em cursos que dão acesso à carreira docente e as condições de trabalho e progressão na carreira dos professores tornam a profissão pouco atrativa, mostra o estudo “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal”, da Fundação José Neves (FJN).

 Lamentou que em vez de ter "um sistema educativo com qualidade" o país tenha "um sistema educativo que luta pela sobrevivência a cada início do ano letivo".
Reagido às declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que em entrevista a uma televisão expressou objetivo de chegar ao final do mandato com zero alunos sem professor, Mariana Mortágua afirmou que haver docentes suficientes "é um objetivo mínimo para que a escola possa funcionar" e lembrou que "a escola não é feita só de professores".

Há ainda, "o pessoal não docente de quem ninguém fala, auxiliares que ganham o salário mínimo nacional há 10, 20, 30, 40 anos, muitos deles sem quaisquer condições de trabalho, que não têm uma carreira e são eles que garantem a escola", afirmou.
"Há uma portaria de rácios que diz qual é o número de auxiliares por quantidade de alunos, que não é revista", vincou, afirmando que "muitas escolas não têm sequer os auxiliares suficientes", quando estes profissionais "são uma componente essencial do sistema educativo".

"Este Governo nega [aos auxiliares] uma carreira e, por isso, dizia: discutimos o básico. E, por isso, não conseguimos chegar a uma discussão sobre a qualidade do ensino", disse a coordenadora do BE, defendendo ser preciso também "atrair mais professores para a carreira" e profissionalizar e integrar na carreira docentes sem habilitação e precários que não estão nos quadros.
Esta é, para Mortágua, "a forma de garantir que há atratividade, que há professores e que a carreira se torna atraente o suficiente para atrair pessoas" e deixar de ficar "todos os anos nesta aflição de não ter professores suficientes".

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Joffre Justino