Esta ciência (na acepção de alguns estudiosos) não deixou de exercer um papel extraordinário na evolução do pensamento humano. Hoje está vulgarizada e tem sido aplicada quase que exclusivamente como ponte para o enriquecimento, particularmente o ilícito, e não mais para a conquista da sabedoria, como sempre foi. Recentemente, tem se manifestado nas mais diversas áreas, inclusive na política e no sistema jurídico dos países.
No Brasil, para atingir os objetivos pré-estabelecidos, os seguidores dessa modalidade alquímica adotaram uma seita correlata particular, cuja orientação geral deriva do “olavismo”, aquela teoria que parte do princípio de que a terra não é redonda, mais plana.
Este preceito virou pedra filosofal da nova tendência. Tomado como elemento propulsor, acionaria magicamente as misturas que resultariam no milagre a ser alcançado pelo Dr. Fux, expoente do novo braço, distorcido e fraudado, da velha alquimia.
Fux esmerou-se em aplicá-lo na ação penal em apreço, passando muitos dias em estudo, além de noites e noites em vigília meditativa para dar conta de seu papel, tendo, também, de última hora, feito uma viagem estratégica aos Estados Unidos da América, o que, segundo vários comentaristas, teve como objetivo visitar seu grande patrimônio imobiliário naquele país, ameaçado pelos atos insanos do presidente Trump, dedicado a salvar a pele de Bolsonaro.
A técnica utilizada pelo Ministro Fux no seu voto no julgamento da ação penal da Orcrin que tentou dar um golpe de Estado e impedir a posse de Lula é conhecida há muitos anos, mas até hoje ninguém a tinha utilizado com tanta engenhosidade, perícia e dedicação. Como se sabe, todo processo alquímico consiste na mistura de diversos elementos para obter-se, através de reações químicas suscitadas, os resultados transformadores pertinentes. No caso em apreço, a mágica utilizada foi a mesma de sempre, mas os elementos da mistura totalmente diferentes.
Primeiro, a regra geral adotada deveria conter, em sua essência, um paradoxo: uma identificação sistemática do “sim” como um “não”, da “afirmação como uma negação”. Exatamente isso: a mistura sistemática de dois elementos contrários antagônicos. Seria possível isso, misturar dois opostos antagônicos e auto repelentes? O ministro Fux tentou provar que sim.
Parece simples? Pois se trata da mais rica panaceia já concebida, dado os seus desdobramentos. O processo envolve palavras dos mais diversos conceitos e significados, como amor e ódio, justiça e injustiça, verdade e mentira, lealdade e traição e numerosas outras.
Todas elas são misturadas com a exorbitância de citações pouco conhecidas pela absoluta maioria das pessoas, principalmente no que tange aos inusitados habeas corpus do arco da velha, metáforas causídicas, jurisprudências invertidas e aplicações automáticas de conceitos isolados, jogando-se tudo num tacho fervente, de modo a criar um material pegajoso, cheio de entrechoques, aglomerações e rejeições, que suscitassem uma espécie de refiguração atômica silenciosa do conteúdo.
A pedra filosofal da “terra plana” será sempre a mesma, nesse caso transposta para sua versão jurídica simplificada de “o sim é sempre igual ao não”, podendo se expressar em numerosas frases filhotes como “fez mas não fez”, “assinou mas não assinou” etc.
Esta pedra filosofal gerará numerosos substratos, como: “conspirou mas não conspirou”; “empunhou a arma mas não atirou”; “tramou, mas na última hora desistiu, não importa o porquê”; “cogitou mas recuou” “ameaçou mas deu um passo atrás”; e assim por diante.
Uma segunda técnica supostamente utilizada pelo Ministro Fux é a da desvalorização detalhada das ações criminosas do réu e seus comparsas, daquelas que não podem ser negadas pelo princípio geral alquímico em prática, isto é, pelos efeitos de sua própria pedra filosofal.
Por exemplo: pode-se negar que o réu cogitou de anular as eleições e deflagrar um golpe de Estado? Não, seria impossível. Então Fux, o grande expert da alquimia jurídica, não iria cair nessa esparrela. Por isso, era mister admitir que houve, sim, cogitações de golpe de Estado. O réu cogitou, sim, e não foi pouco não.
Mas onde, na constituição brasileira, cogitar é crime? Quais foram as consequências das cogitações? Nenhuma. É a mesma questão que se colocaria nas incitações contra o STF, que vêm desde os tempos em que o Dr. Fux era presidente deste órgão. No famoso 7 de setembro de 2021, tais incitações chegaram ao ponto de revoltá-lo e fazê-lo afirmar que se tratava de um crime contra a democracia.
Mas o fato é que os incitamentos contra o STF, particularmente contra o Ministro Alexandre de Morais, continuaram ininterruptamente em comícios e reuniões de governo, nos quais se tentava desacreditar categoricamente o mais importante órgão do poder judiciário da República, quem sabe para uma futura tentativa de atingi-lo de morte.
Por que o ministro Fux mudou de opinião? É um mistério que a alquimia não tem como explicar.
O fato é que, no processo penal, ele passou a ver essas incitações como meras “bravatas”. “Bravatas condenáveis”, diria ele, mas não mais do que bravatas. E perguntou desde quando a Constituição Brasileira tipificava uma “bravata” como crime? E vai por aí.
O mesmo princípio ainda se aplicaria às chamadas “graves ameaças ao Estado democrático de direito”, configuradas nas minutas golpistas e nos planos de assassinato de autoridades dos três poderes, inclusive do Presidente e do vice-Presidente eleitos e do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Para Fux, quem ameaçou não cumpriu. E onde estaria configurado o crime de golpe de Estado se este não foi desfechado, com a tomada do poder?
Cogitação sem execução nunca foi crime no tacho alquímico do Dr. Fux. Mesmo em relação aos atos violentos, haveria que se ponderar que eles não foram tão violentos assim; não houve disparos, nem mortes, nem agressões físicas dos oponentes. Nem sequer tanques nas ruas.
Onde residiria o delito, então? Não há. Vê-se que somente algumas mortes poderiam sensibilizar o ministro Fux para condenar os réus por tentativa de golpe de Estado.
Finalmente, para que o processo alquímico funcione, é preciso adicionar determinadas ligas, como se faz na produção dos aços nobres. Uma delas, as “comparações indevidas” foi usada em larga escala por Fux.
Ninguém entendeu quando ele comparou os black blocs de 2013 e 2014 com as manifestações acontecidas no âmbito dos preparativos do 8 de janeiro, a partir das concentrações nas portas dos quarteis, como incêndio de ônibus e viaturas, tentativas de invasão da Polícia Federal e do STF e ataques ao patrimônio público. Segundo Fux, não se poderia judicializar manifestações de multidões, de fundo pacífico, eventualmente maculadas com desvios de uma minoria de baderneiros.
A segunda liga utilizada por Fux foi o cansaço forçado dos seus pares de turma e de todos quanto assistiam ao julgamento. Primeiro, proibiu os apartes. Não o concederia a ninguém, rejeitaria qualquer debate. O tacho alquímico precisava ferver livre e continuadamente, sem nenhuma interrupção. Então, que não lhe pedissem sequer esclarecimentos. Que o deixassem falar.
E, como ninguém esperava, ali foram consumidas mais de 9 horas de palavrório inóspito e tendencioso, extrema e propositadamente cansativo, além daqueles específicos e próprios para “enganar os tolos”, ou do tipo “conversa para boi dormir”. E, imagine-se, quantas pessoas não dormiram!
Foi assim que o Dr. Fux transformou o crime do século no Brasil numa mal intencionada panaceia alquímica para tentar libertar um dos maiores criminosos que já nasceram nesse país.
Dizem que sua intervenção ficará nos anais do STF e da história do Brasil. Concordo; mas como exemplo de covardia, traição, subjugação a interesses estrangeiros e desonestidade.
Ainda bem que a arte de transformar crime hediondo em ato de liberdade fracassou. Falhou a alquimia do ministro Fux. O dia seguinte foi um dia de glória. Todos os oito réus foram condenados; e o réu líder, Jair Bolsonaro, pegou 27,3 anos de prisão, a maior pena.
Salvador, 11 de setembro de 2025