Como temos sentido bem o contrario em particular com o escândalo de as ver ilegalmente usadas para escandalosos julgamentos populares ao nivel dos tasqueiros que acumulavam com a função, remunerada, de informadores da Pide!
Diga-se que para esta PGR, “a lei, tal como está, está bem. O Ministério Público [MP] apenas recorre a escutas quando justamente e de forma criteriosa percebe que elas são essenciais", afirmou a sra Lucília Gago, nem lhe passando pela cabeça um pedido de desculpas, sequer para o caso dos 4 anos de pidesca coscuvillhice!
E atreve-se a mais: "Se for outra a opção do legislador, algumas investigações poderão vir a soçobrar. É bom que não tenhamos qualquer dúvida"… e mais provavelmente diria até que … com umas torturazitas…
E lamentávelmente na audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tratou-bem pouco de Direitos e Liberdades a propósito da apresentação do relatório de 2023 do MP e na sequência de vários processos mediáticos que agitaram a sociedade…
A PGR frisou também que o máximo de escutas foi atingido em 2015, com mais de 15 mil interseções, enquanto em 2023 ficaram abaixo das 11 mil, isto valia que o passospórtismo explicasse esse record!
"Em qualquer circunstância, as escutas carecem de autorização judicial e de renovação dessa mesma autorização. Ou seja, tem de haver do magistrado titular do processo a avaliação de recorrer a escutas e também da magistratura judicial idêntica leitura, não só naquele momento como aquando das renovações", referiu, empurrando culpas paras juizes… mais uma vez pouco sério!
Questionada sobre o tempo prolongado de realização de algumas escutas telefónicas que vieram a público no último ano, a procuradora-geral da República destacou que essas situações "são absolutamente excecionais" e apenas ocorrem porque "se reconhece a necessidade para as finalidades do inquérito"… e ninguém no parlamento se escandalizou?
Lucília Gago salientou também que o peso das escutas nos inquéritos é reduzido e "tem vindo a diminuir de forma sustentada", notando que "os inquéritos com escutas nunca atingiram 2,5% dos inquéritos em cada ano e em 2023 não chegaram a 1,5%".
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