Estes dois indicadores (crescimento da economia e inflação média nos últimos 12 meses sem habitação) são a base com que é definido o aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e também das pensões.
Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública votarão na especialidade a proposta do PS que atribui um aumento adicional de 1,25 pontos percentuais às pensões de valor até três IAS e que integra o leque das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Esta proposta do PS, e a fórmula de atualização regular das pensões permitirão que mais de 90% dos pensionistas veja a sua reforma ter um aumento acima da inflação prevista para o próximo ano e que é de 2,3%.
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há 2.736.460 de pensões de valor até dois IAS, as quais, de acordo com a fórmula de cálculo prevista na lei, têm garantido um aumento em linha com a inflação acrescido de mais 0,5 pontos percentuais, o que significa - tendo em conta a informação disponível - que deverão ser atualizadas em aproximadamente 2,5%.
Já as pensões entre dois e até seis IAS, são aumentadas em linha com a inflação.
Estão neste lote, de acordo com os mesmos dados do Ministério do Trabalho enviados à Lusa, 248.784 pensões.
Sendo aprovada a proposta do PS, isso significa que as pensões até dois IAS terão um aumento da ordem dos 3,8% em 2025, enquanto o aumento das de valor entre dois e três IAS rondará os 3,25%.
A partir deste patamar dos três IAS aplica-se a fórmula que consta da lei, o que significa que as pensões entre os quatro e até aos seis IAS avançarão cerca de 2%.
Já as pensões entre seis e até 12 IAS, cujo universo ascende a 25.087, deverão ser atualizadas em cerca de 1,75%.
Acima de 12 IAS há 1865 pensões, não estando prevista qualquer atualização.
Tendo por referência o IAS em vigor em 2024 (505,26 euros) estão neste último patamar as pensões a partir de 6111 euros brutos. Em 2025, o IAS deverá aumentar em cerca de 12 euros.
2025 ter aumentos acima da inflação por via da fórmula de cálculo de atualização das pensões e da previsível aprovação da proposta do PS que acrescenta 1,25 pontos percentuais ao aumento regular.
Os dados que permitem calcular com exatidão qual vai ser o aumento das pensões em janeiro de 2025 apenas vão ser conhecidos no dia 29, quando o Instituto Nacional de Estatística divulgar o valor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano e a inflação (ainda apenas a estimativa rápida) de novembro.
Joffre Justino