Cabo Verde entre muitos outros países é afetado por dejetos plásticos de 25 países devido a correntes marinhas e os representante deste país africano entende que a negociação de um tratado internacional para barrar o problema sofre bloqueios de economias produtoras de petróleo.
Mas a negociação por um tratado internacional para combater a poluição plástica ganhou um novo impulso na ronda realizada em Ottawa, no Canadá, no final de abril.
O tema é de grande interesse dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, SIDS, em inglês, que sofrem “de todas as formas possíveis e imagináveis” com a poluição plástica, especialmente no meio marinho.
Ao retornar de Ottawa, o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, Florisvindo Furtado, conversou com a ONU News sobre os impactos sofridos no país-ilha.
“Cabo Verde tem recebido plásticos de mais de 25 países. Nós temos uma ilha que é uma reserva integral, onde não há pessoas, só a biodiversidade. Portanto, nessa ilha, que é ilha de Santa Luzia, foi feita uma sondagem e há plásticos chegando de mais de 25 países, portanto plásticos que chegam de lugares inimagináveis. Ou seja, essa questão para as ilhas, qualquer ilha, é fundamental”.
Furtado relatou que a poluição transfronteiriça tem um impacto desproporcional nos SIDS’s , no mas esta condição de maior vulnerabilidade não está a ser devidamente reconhecida.
“O que aconteceu nas negociações, que nós vimos e nos deixou bastante preocupados, foi um bocadinho de desrespeito por parte de muitos países, da condição especial dos Sids, que já foi reconhecida pelas Nações Unidas. Portanto, vimos nas negociações muitos países tentarem equiparar-se aos Sids quando os SIDS’s tentam, nos processos de negociação, introduzir no documento questões específicas, sobre benefícios específicos que os Sids devem ter na elaboração do tratado.”
Para Furtado, os países insulares defendem que o texto do acordo vinculante deve abordar todo o ciclo de vida dos plásticos, incluindo sua origem e os químicos que são adicionados no processo produtivo mas infelizmente esta proposta gera “resistência de vários países produtores de petróleo” e “continua a ser tão polêmica que chegou a atrasar algumas decisões” da negociação.
“Passamos algum tempo a negociar essa questão dos polímeros de plástico e alguns países, como mencionei, esses países que mais, digamos, têm dependido de seus produtos, não tinham muito apetite para negociar essa parte do tratado.
Felizmente, com algum jogo de cintura, os nossos facilitadores conseguiram avançar mesmo à revelia contra alguns países, e foi se fazendo negociação dessa parte do tratado, que incluía, digamos, a questão dos polímeros de plástico”.
Apesar do avanço, o negociador cabo-verdiano lamentou que o tema dos polímeros, as macromoléculas que compõem o plástico e demoram centenas de anos para se decompor, não foi incluído na ordem de trabalhos das reuniões interseccionais que antecederão a ronda final de negociação, marcada para novembro, sendo “um dos maiores fracassos desta negociação”.
O representante cabo-verdiano expressou preocupação com o facto de que os países insulares não têm tido condições para gerir adequadamente os plásticos devido a condições geográficas, socio económicas e por falta de tecnologias adequadas.
Para ele, isso reforça a importância de mudanças na produção dos plásticos, para favorecer uma gestão mais adequada.
Furtado afirmou que na condição de uma ilha repleta de biodiversidade, Cabo Verde também pode ser “altamente impactado” pelas redes de pesca que são abandonadas em alto mar.
Por isso, defende que o tratado internacional disponha de ferramentas para o investimento no processo de remoção e no combate ao abandono de equipamentos de pesca no oceano.
O negociador de Cabo Verde disse estar “seriamente preocupado” com os “muitos bloqueios nos processos de negociação”, que podem afetar o plano de concluir o tratado até o final deste ano.
Para ele, “tentar concluir um tratado às pressas”, também representa um risco, pois muitos temas relevantes para os SIDS’s podem acabar ficando de fora do texto.
Joffre Justino
---
Foto de destaque: IA; imagem que ilustra a situação descrita sobre a poluição plástica em Cabo Verde. A imagem retrata uma praia serena na ilha, marcada pela presença de poluentes como garrafas de plástico, papel e restos de metal, destacando o impacto ambiental no belo cenário natural.