Ele acusou o Governo pelo abuso de truques para tentar vender a ideia de um inexistente alívio fiscal para os cidadaos mas abusivamente real para as muito grandes empresas.
O PS vai analisar a proposta do Governo antes de anunciar o sentido de voto, mas Pedro Nuno destaca, desde já, que a redução de impostos do Executivo de António Costa teve um impacto bastante superior.
"A nossa reforma permitiu uma poupança fiscal de cerca de 1300 milhões de euros. Agora calculada com rendimentos de 2022, perto de 1200 milhões de euros. Estamos a falar de uma poupança fiscal que no total são 300 milhões de euros mas que, na realidade, na vida concreta, no rendimento mensal de cada português estamos a falar de poucos euros. É isto que significa a proposta e hoje percebe-se melhor porque é que o Governo da AD tentou criar o truque de incluir na sua medida os 1300 milhões de euros do Partido Socialista, é porque, obviamente, a sua proposta não era de nenhum grande alívio fiscal. Por isso é que a AD se apresentou com um truque para tentar passar essa ideia. Vamos analisar a proposta, mas dá para perceber perfeitamente que os ganhos mensais que os portugueses vão ter com a medida do Governo da AD são muito irrisórias", explicou Pedro Nuno Santos à chegada ao Largo do Rato para o almoço dos 51 anos do PS.
Mais ainda e segundo o lider do PS há o facto de "os ganhos maiores com esta proposta são para quem tem melhores rendimentos".
"E essa é uma questão muito importante porque nós precisamos é de construir um Portugal mais justo, mais solidário. A nossa preocupação com a reforma que está no Orçamento do Estado é favorecer os trabalhadores que ganham menos e estas são duas visões diferentes da sociedade portuguesa", denunciou .
Pedro Nuno apontou que apesar de o executivo falar de classe média, "na realidade a pouca poupança fiscal que concretiza é superior para os de cima".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que a redução das taxas de IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos desde 01 de janeiro de 2024 tendo dar mais um poucochinho ao poucochinho enquanto que o PSD hoje PR Marcelo Rebelo de Sousa já apresentou o próximo lider do PSD, o sr trocos i.e. Moedas …
"Todas as medidas que aplicarmos do ponto de vista da diminuição de taxas vão aplicar-se a todos os rendimentos de 2024", garantiu o líder do executivo, em conferência de imprensa, em São Bento, em Lisboa, após a reunião do Conselho de Ministros.
Luís Montenegro explicou que "a retroatividade - que juridicamente pode não ser o termo correto -, na prática, acontece para todos os rendimentos que as famílias e os portugueses possam ter auferido desde dia 01 de janeiro de 2024".
O Conselho de Ministros aprovou a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão, indicando que a medida perfaz um total de redução do imposto de 1.539 milhões de euros face a 2023.
Luís Montenegro afirmou que a redução adicional das taxas marginais aplicar-se-á a todos os escalões até ao 8.º.
Segundo a apresentação do Governo, a redução agregada será superior a três pontos percentuais (p.p.) nos 2.º e 3.º escalões, de 3 p.p. entre o 4.º e 6.º escalões e de 0,5 e 0,25 p.p. no 7.º e 8.º escalões.
Joffre Justino