Carlos Moedas, despesista na JMJ,  responsabiliza PS por resultado negativo da autarquia em 2023?

“Bem-vindos ao website oficial da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, que teve lugar em Lisboa, de 1 a 6 de agosto de 2023!”…lembram-se?

Pois o sr trocos, i.e. Moedas, ainda e infelizmente presidente da Câmara Municipal de Lisboa, vem agora acusar  o Partido Socialista de ser o responsável pelo resultado líquido negativo da autarquia!

Razão?
Diz este cidadão que o PS bloqueia a compra e venda de património, um instrumento que anteriormente sempre esteve disponível e por isso responsabiliza o PS por contas negativas da Câmara de Lisboa em 2023!

 

Na verdade, o relatório da execução orçamental relativo ao ano passado, tornado público esta semana, revela que a câmara teve um resultado negativo de 18,59 milhões de euros decorrente de um aumento da despesa “de aproximadamente 127,2 milhões, por contraponto a um crescimento nos rendimentos, de apenas cerca de 8,5 milhões”.
“Foi o ano em que tivemos maior execução em termos orçamentais. O que isso significa? Significa que o que foi prometido foi gasto e que foi possível investir. E essa é a primeira vez. Mais de mil milhões que conseguimos ter em termos de execução, o que é muito importante”, disse Carlos Moedas.
“A quem diz que houve um resultado líquido inferior, pergunte-se porque é que isso aconteceu. Acontece porque o Partido Socialista (PS), desde o início, bloqueia um instrumento essencial para o Presidente da Câmara, que é fazer compras e vendas de patrimônio", disse o prefeito.

 

Carlos Moedas disse que o bloqueio de qualquer compra ou venda de bens tem efeitos no equilíbrio de gestão do concelho.
“Este bloqueio constante do PS à gestão da vereação tem esse efeito. É o PS que tem de justificar porque não permite que o presidente da Câmara tenha um instrumento que todos os autarcas anteriores tinham, que é um instrumento normal de compra e venda de ativos. . Ao não me deixar usar este instrumento, temos aqui a causa daquilo que é este resultado líquido”, sublinhou.
“O que isso mostra é que estou muito orgulhoso deste resultado, porque conseguimos fazer investimentos que nunca tinham sido feitos antes. Não estou a gerir o conselho para a política, estou a gerir o conselho para o povo. que os outros e executam mais que os outros e isso é o resultado de trabalhar para os outros", considerou, deixando um apelo ao PS para que olhe para a gestão que sempre teve e deixe governar, que é também o papel do oposição.

 

No entanto este presidente que nao tem maioria na Assembleia Municipal e que tem na vereação o mesmo numero de vereadores que a oposição não entregou nenhum pelouro aos vereadores da oposição como se constata
“O novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa foi divulgado nesta quinta-feira, através de despacho do presidente da autarquia, Carlos Moedas. Todos os vereadores com pasta foram eleitos pela coligação Novos Tempos (que unia PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança), que venceu a coligação Mais Lisboa (PS e Livre), liderada por Fernando Medina, nas eleições autárquicas de 26 de Setembro. Moedas fica, como já tinha anunciado, com as pastas do Ambiente, da Energia e das Alterações Climáticas.

 

Todos os vereadores com pelouros acumulam duas ou mais pastas. O vice-presidente, António Anacoreta Correia (CDS-PP), fica com Finanças e Recursos Humanos, Gestão Patrimonial, Departamento Jurídico, e ligação à Assembleia Municipal de Lisboa e Coordenação Geral, segundo o despacho 166/P/2021. Maria Castro e Almeida fica com o Urbanismo, a Transparência e o Combate à Corrupção. Filipa Roseta, com a Habitação e as Obras Municipais. Já Laurinda Alves (independente) ocupar-se-á das pastas relativas aos Direitos Humanos e Sociais, à Cidadania, à Juventude, às Jornadas Mundiais da Juventude e à Saúde.

 

Os dois vereadores com um leque mais alargado de competências são Diogo Moura (CDS-PP) e Ângelo Pereira. O primeiro fica com Cultura, Economia e Inovação, Educação, Orçamento Participativo e Relação com as Juntas de Freguesia. O segundo, com Mobilidade, Transportes, Estrutura Verde, Desporto, Segurança e Socorro, Sistemas de Informação e Higiene Urbana.
Sem pelouro ficam os vereadores do PS e do Livre (João Paulo Saraiva(PS), Rui Tavares(L), Paula Marques(CpL), Miguel Gaspar, (PS)Inês Drummond, (PS), Pedro Anastácio (PS)e Cátia Rosas,(PS)); do PCP (João Ferreira e Ana Jara); e do Bloco de Esquerda (Beatriz Gomes Dias).”
Tal significa que a gestão concreta da CML está nas mãos na totalidade da coligação de Direita e que o PS tem 5 vereadores, o Livre 1, a Coligação por Lisboa 1, o PCP 2 e o BE 1 pelo que fica dificil dizer que o PS pode sozinho bloquear seja o que for à vereação de direita que governa sozinha!

 

Mas lembremos agora o relatório final da Jornada Mundial da Juventude
Do montante global da despesa com a JMJ, da CML, 34 milhões de euros, cerca de 23,6 milhões de euros (M€) são investimento que fica para o futuro da cidade, nomeadamente:
* Parque Tejo Trancão – 12,35 M€
* Ponte ciclo pedonal sobre o Rio Trancão – 4 M€
* Equipamentos do Regimento Sapadores de Bombeiros, Polícia Municipal e Proteção Civil – 5,89 M€
* Obras no espaço público (inclui reparação de instalações sanitárias) – 0,97 M€
Apenas 10,4 milhões de euros são custos que se esgotam com o evento JMJ.

 

Sobre a contratação pública, foram realizados pela CML e empresas municipais EGEAC, EMEL e SRU, 236 procedimentos de contratação pública, dos quais:
* 15,3 M€ através de concursos públicos;
* 14,4 M€ através do regime de exceção consagrado nas leis do orçamento do Estado aprovadas pela Assembleia da República para a JMJ;
* 2,2 M€ através de outros tipos de procedimentos do regime geral de contratação pública.
48% do valor global das contratações, pode ler-se no relatório, foi feito por concurso público.

 

Nos processos de ajuste direto, a CML promoveu consultas preliminares para identificar fornecedores e aferir valores de mercado. De igual forma, a dispensa de fiscalização prévia do Tribunal de Contas não significou ausência de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. A informação relativa a todos os procedimentos da JMJ foi enviada para o Tribunal de Contas no decorrer do processo, para efeitos de fiscalização concomitante e foi entregue à Assembleia Municipal juntamente com o relatório sobre a operação JMJ em Lisboa, da CML.

 

Sobre o retorno para a cidade, houve mais de 234 mil menções por dia à JMJ e à cidade de Lisboa. A RTP realizou mais de 236 horas de cobertura dos eventos para os cinco continentes. Mais de oito mil notícias na internet e sete mil notícias em dezenas de televisões de todo o mundo com referência a Lisboa. A JMJ e Lisboa chegaram a mais de 500 milhões de lares em todo o mundo.

 

No Turismo, Lisboa fechou o mês de agosto com os maiores números de sempre, ultrapassando 2019 com mais 37,6% em proveitos globais. Face a 2022, fecha com mais 19,4% em hóspedes e mais 31,7% em proveitos, segundo dados do Observatório do Turismo de Lisboa e do Infogest. Face a 2019, Lisboa é o segundo destino europeu que apresenta a maior recuperação: 8,2%.
Se a CML nao tivesse assumido a despesa acima 34 milhoes de euros, teria tido um saldo positivo de 35 milhões de euros … e a culpa é do PS ?

Joffre Justino

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Foto de destaque: IA; imagem conceitual para ilustrar  a gestão de Carlos Moedas e o impacto financeiro da Jornada Mundial da Juventude. A imagem reflete as tensões financeiras da cidade de Lisboa, com elementos que aludem ao evento público significativo.