Miguel Pinto Luz começou pelo tema da habitação, uma "urgência nacional", sublinhando que a prioridade é construir as 26 mil casas que têm financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus) até 30 de junho de 2026.
Consciente de que essas 26 mil casas destinadas a famílias mais vulneráveis são "uma gota de água", o ministro realçou que o Governo fará "tudo para que Portugal não desperdice" essa "oportunidade".
O atual Governo (PSD/CDS-PP) revogou a taxa extraordinária sobre o alojamento local, aprovada pelo anterior executivo socialista, e remeteu para as câmaras municipais a decisão de atribuir ou não novos registo e o ministro justificou essa decisão com "a capacidade e a capilaridade das autarquias para detetar pressões urbanísticas e zelar pelos interesses das localidades" e adiantou que está em preparação o decreto-lei que vai definir "áreas de crescimento, áreas de contenção e número de novos registos".
Pinto Luz referiu ainda que, nos próximos meses, será criado o portal do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), "o célebre, que não funciona".
A administração pública tem de dar uma resposta rápida e transparente, vincou: "Não podemos permitir tempos de espera.", diz quem ja anda atrasado!
Joffre Justino