De acordo com os dados mais recentes, atualizados na página online da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), 794 pessoas , 442 mulheres, 331 crianças e 21 homens, deram entrada numa casa de abrigo ou num acolhimento de emergência, nos primeiros três meses deste ano.
Tal representa uma diminuição de 47,5% em comparação com o período homólogo do ano passado - quando 1.512 pessoas precisaram ser acolhidas na RNAVVD - e de 38,7% em comparação com o último trimestre de 2023, em que houve registo de 1.296 vítimas de violência doméstica a dar entrada nas várias estruturas da rede.
Das nove pessoas mortas, oito sao mulheres e um é homem, o que representa um aumento em mais três vítimas comparativamente com os primeiros três meses de 2023.
No entanto, são mais seis pessoas mortas do que nos últimos três meses do ano passado.
Nesse ano, no total, morreram 22 pessoas em contexto de violência doméstica, entre 17 mulheres, duas crianças e três homens.
Nos primeiros três meses de 2024 aumentou o número de pessoas com medida de teleassistência, que agora são 5.295, mais 73 do que no último trimestre de 2023 com o número de pessoas abrangidas por teleassistência a aumentar gradualmente desde 2022, havendo agora mais 1.428 (+37%) pessoas abrangidas por esta medida do que no primeiro trimestre de 2022.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) receberam 6.879 queixas de violência doméstica, menos 94 denúncias do que nos últimos três meses de 2023 e menos 107 do que no primeiro trimestre de 2023.
O número total de ocorrências registadas pelas forças de autoridade representa uma média de 2.300 casos em cada mês.
Há 1.326 pessoas presas por violência doméstica, entre 326 que estão em prisão preventiva e mil que estão a cumprir pena efetiva e há ainda 1.138 pessoas a quem foi aplicada medida de coação, 872 com pulseira eletrónica.
Relativamente aos programas para agressores, os dados da CIG mostram que entre janeiro e março havia 2.530 pessoas integradas, sendo que 2.401 faziam-no na comunidade e as restantes 129 em meio prisional.
Joffre Justino