Portugal já foi levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia devido a processos de infração relacionados com a falta de planos de gestão para as áreas protegidas, e encontra-se novamente sob pressão. A não implementação adequada destes planos poderá resultar em novas penalizações financeiras por parte de Bruxelas, o que coloca em evidência a necessidade urgente de uma abordagem mais proativa por parte das autoridades portuguesas.
De acordo com o artigo, *"Cinco parques vão ter diretores e planos de gestão pela primeira vez em 20 anos"*, o que pode ser visto como uma tentativa de resposta às exigências europeias. Apesar desse avanço, há ainda muitos desafios pela frente, uma vez que o país apresenta um atraso significativo em relação ao cumprimento das suas obrigações ambientais.
Para além dos parques terrestres, Portugal enfrenta também o desafio de proteger e gerir áreas marinhas. Segundo o artigo, o governo está a planear a criação de três novas áreas marinhas protegidas, o que permitirá salvar aproximadamente 30% dos mares sob jurisdição portuguesa. Este esforço é de extrema importância, especialmente à luz do acordo global assinado em Montreal, que visa a preservação de ecossistemas marinhos como parte das metas para 2030.
Contudo, esta meta ambiciosa será difícil de alcançar sem um compromisso firme e uma aceleração dos processos de aprovação e gestão dessas áreas. No entanto, o plano inédito de co-gestão, que envolve não apenas o governo mas também as comunidades locais, poderá servir de modelo para outros países que enfrentam desafios semelhantes.
Além dos esforços internos, Portugal, tal como a maioria dos países da União Europeia, não está a cumprir as metas estabelecidas em várias convenções internacionais, incluindo a Convenção sobre a Diversidade Biológica e os compromissos da COP16. Apenas sete países da União Europeia conseguiram rever as suas estratégias nacionais a tempo, deixando Portugal numa posição vulnerável perante os seus parceiros europeus.
A ministra do Ambiente, Graça Carvalho, reconhece que o atraso nas metas se deve, em parte, à sobrecarga do orçamento de Estado e à pressão política interna, mas sublinha a importância de avançar com medidas concretas para restaurar as áreas degradadas e prevenir o colapso de ecossistemas vitais para a biodiversidade.
A degradação de 40% das superfícies terrestres e marinhas é um dado alarmante, colocando em risco inúmeras espécies e ecossistemas essenciais. Para além disso, as previsões indicam que a pressão sobre os recursos naturais aumentará com o crescimento da população mundial, com cerca de 10 mil milhões de pessoas previstas para 2050.
Portugal, como membro da União Europeia, tem um papel central na resposta a este desafio, e o sucesso ou fracasso das suas políticas de preservação ambiental terá repercussões tanto a nível nacional como internacional.
Em conclusão, Portugal encontra-se num ponto de viragem no que diz respeito à conservação da sua biodiversidade e ecossistemas. O país deve agora acelerar os seus esforços para evitar sanções adicionais e demonstrar o seu compromisso com a sustentabilidade, protegendo não apenas os seus parques e áreas marinhas, mas também a herança natural que define o território português.