“O objetivo é estimular um dos setores da cultura que atualmente tem maior défice de investimento privado,” explica à TSF a deputada socialista Mara Lagriminha.
Entre as medidas propostas está o financiamento colaborativo (match funding), através do qual se pretende complementar o financiamento público ou financiamento privado.
A deputada do PS adianta que este mecanismo implica que “uma entidade pública ou uma fundação se comprometem a financiar, quer através de subsídio ou de fundo perdido ou donativo, uma atividade ou um projeto que esteja inscrito numa plataforma de financiamento colaborativo, em montante equivalente à percentagem do financiamento que vier a ser angariado através da plataforma".
“Entendemos que esta é uma medida fundamental porque irá permitir alargar o âmbito dos mecenas que hoje também é muito restritivo. São poucas as pessoas e as entidades que fazem mecenato e permitirá também democratizar o acesso à cultura. Isto permitirá que, em pequenos territórios, mais iniciativas e mais atividades artísticas possam vir a ser apoiadas através deste financiamento colaborativo,” afirma Mara Lagriminha.
O “simplex”, como lhe chama o PS, para o mecenato passa também pelo reforço de incentivos fiscais e por “uma maior permissividade em relação a algumas formas de contrapartidas de baixo valor económico que não ponham em causa o espírito de liberalidade do mecenas”.
O PS propõe ainda um estímulo fiscal temporário (no ano de aquisição e nos quatro anos seguintes) à compra de obras originais de artistas vivos, desde que essas obras sejam exibidas em equipamentos da Rede Portuguesa de Museus ou da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.
A bancada socialista acredita que as propostas possam ter acolhimento junto de outros partidos que também inscreveram a revisão do mecenato cultural nos programas eleitorais.