Desde que nasceu a verdade é que Portugal quase sempre teve problemas com a igreja vaticanista.
Assim nos pontificados de Clemente IV e Gregório X, D. Afonso III de Portugal esteve envolvido em litígios com os prelados do Reino à volta de questões como a restituição à Igreja Católica dos bens de que o poder real alegadamente se havia apoderado e a libertação dos clérigos da obrigação de comparecerem nos tribunais seculares ou de servir no exército.
Vários acordos já tinham ultrapassado alguns dos conflitos, mas outras divergências opunham Portugal à Santa Sé, tendo esta última decidido excomungar o Reino e o Rei de Portugal.
Depois da morte de seu pai, D. Dinis procurou obter, em Roma, uma situação de conciliação e no dia 7 de março de 1289, D. Emérito, Bispo de Coimbra, coadjuvado pelo cónego João Martins e outros representantes do rei, concluíram negociações com o Papa Nicolau IV, tendo este emitido a bula “Cum olim" a respeito dos quarenta capítulos sobre os quais havia discórdia.
“Estes 40 capítulos podem ser divididos em 5 partes:
* Primeira Parte (do capítulo I ao XII) – é reconhecido, pelo Reino de Portugal, o privilégio atribuído aos eclesiásticos de poderem excomungar e interditar determinados lugares e igrejas, ficando, igualmente, consignada a autonomia destes na administração dos edifícios religiosos;
* Segunda Parte (capítulo XIII) – Consagra o direito de asilo a Cristãos, Mouros e Judeus que se refugiem nas igrejas para escapar à justiça régia;
* Terceira Parte (do capítulo XIV ao XIX) – Tenta harmonizar a jurisdição régia com a eclesiástica, aceitando o poder judicial, mas permitindo mecanismos contra abusos praticados por oficiais régios;
* Quarta Parte (do capítulo XX ao XXVIII) – Trata dos direitos que gozam os religiosos, embora seja visível a vontade demonstrada pelo rei português de interferir, através de indivíduos laicos, na organização financeira e administrativa dos templos e de perpetuar o controlo da nomeação de sacerdotes;
* Quinta Parte (do capítulo XXIX ao XL) – Inclui disposições sobre os bens patrimoniais do clero, regula testamentos feitos por fiéis à Igreja e isenta os clérigos e seus dependentes de efetuar serviços públicos.”
( in O Leme )
Claro que a Lei da Separação do Estado às igrejas foi a justificativa para até invasões militares de civis militares e padres monarquistas que levaram à Monarquia do Norte num processo que se iniciou com a recusa dada ao monarquista Paiva Couceiro do seu pedido de se fazer um plebiscito para que fosse a cidadania a escolher em que regime queria viver, que o levou a entregar a sua espada e em 1911 a exilar-se na Galiza.
Foi então a partir da Galiza que foi planeando as suas "incursões monárquicas" apesar do próprio ex-rei de Portugal ter declarado o seu desagrado e enviado um comunicado em que deixa claro que não iria apoiar evoluções de uma causa monárquica.
A 5 de dezembro de 1917 aparece o embrião daquilo que poderá ser um novo regime e, possivelmente, a restauração da Monarquia, com o lider amado por Fernando Pessoa o sr Sidónio Pais a tomar em golpe de estado o poder impondo uma Junta Militar Revolucionária com republicanos mas também monárquicos e integralistas, ate com republicanos parlamentares como Egas Moniz e seguidores de Machado dos Santos .
Mas Sidónio Pais não era a esperança restauracionista e os monárquicos radicais se afastam do chamado presidente-rei
No verão de 1918 estas facções aderem às correntes revolucionárias que planeavam acabar com a chamada Republica Nova.
Sucedem-se então conflitos estratégicos entre os monárquicos passivos e os revolucionários, motivo que fragilizou "mortalmente" o regime de Sidónio Pais, já totalmente dependente da vontade dos monárquicos.
A 23 de dezembro, o almirante Canto e Castro coloca Tamagnini Barbosa na chefia fo governo que tentou uma politica dúbia, de compromisso em relação à esquerda e à direita, procurando apaziguar as tensões acumuladas entre todos os sectores políticos para que se evitasse uma possível guerra civil.
No mesmo dia, as juntas militares no Norte e no Sul reivindicam um “governo de força” que seguisse a obra do "presidente-rei", contra o retorno à "República Velha" da Constituição de 1911 e o coronel João de Almeida em protesto concentra em Monsanto algumas unidades da guarnição de Lisboa, que o Governo consegue rapidamente conter.
No Porto, constitui-se ainda uma Junta Governativa Militar com a missão de dirigir os negócios públicos do norte do país que leva ao Porto o Tenente Teófilo Duarte e mais dois emissários para negociar com a Junta Militar do Norte.
A conclusão é estranha pois a Junta insistia que Tamagnini continuasse no governo como pessoa de confiança do Exército, mas sem qualquer influência partidária, exigindo a saída de Egas Moniz e de Afonso de Melo Pinto Veloso do governo todos sidonistas republicanos.
O governo há pouco constituído sofre uma remodela-se o que não acalmou os ânimos pois o novo gabinete tinha demasiadas parecenças com o anterior, sendo republicano conservador.
A 3 de janeiro de 1919 o governo, na realidade não estando disposto a ceder às vontades da Junta Militar do Norte, entrega o comando da Divisão Militar de Vila Real ao republicano coronel Ribeiro de Carvalho, para fazer frente às exigências da Junta o que leva ao envio de uma coluna militar chefiada pelo major Alberto Margaride contra a Divisão de Vila Real.
A 6 de janeiro, houve um breve confronto e Tamagnini Barbosa, vendo a possibilidade do início de uma guerra civil, cede a algumas exigências da Junta Militar do Norte.
No mesmo dia, surge um novo governo e Silva Bastos entra para a pasta da Guerra, Francisco Fernandes, deputado da minoria monárquica, é colocado na Justiça no lugar que pertencia Afonso de Melo e para a do Trabalho, o capitão Eurico Cameira, militar muito querido das juntas pela sua fidelidade ao falecido presidente-rei.
Mas Egas Moniz permanece no governo.
Surge pois o ataque ao governo vindo dos republicanos e a 8 de janeiro, Tamagnini Barbosa apresenta novo gabinete perante as Câmaras.
A defender a "República Velha", Cunha Leal, no Parlamento, e Machado Santos, no Senado, acusam o chefe do governo de cedências às Juntas Militares.
Secundando estas acusações, Álvaro de Castro, Couceiro da Costa e António Granjo (evolucionistas), Jaime de Morais e Cunha Leal, republicanos e anti dezembristas assim como Augusto Dias da Silva, socialista, em representação de vários padrões políticos, fazem eclodir uma revolta militar com o apoio de guarnições militares de Abrantes, Santarém, Caldas da Rainha e Tomar, favorável à Constituição de 1911.
Havendo luz verde do governo, que procurava livrar-se da latente ameaça monárquico-reacionária das juntas militares, a revolta é posta em andamento.
No dia 12 de janeiro, na capital, civis comandados por alguns oficiais do Exército entram no Castelo de S. Jorge para conseguir o apoio das tropas de Infantaria e Artilharia que ali se encontravam, porém, o tenente-coronel Schiappa de Azevedo não aceitou pactuar com tal revolta e ocorreu a tropa de alguns tiros, provocando o falhanço dos propósitos dos revoltosos.
Também no Arsenal da Marinha em Lisboa, civis e cerca de 300 marinheiros, orientados pelo tenente Prestes Salgueiro (ministro da marinha demitido), tentaram a sua sorte, acabando também no fracasso.
No dia 13, Lisboa é vencida.
Na Covilhã os revoltosos foram também rapidamente dominados, perante a ameaça das tropas das guarnições de Castelo Branco e da Guarda.
Em Santarém, que contou com chefes políticos categorizados como o coronel Jaime de Figueiredo, o coronel Ramos de Miranda e o capitão Triboulet, apoiados por um numero avultado de tropas e a partir desta força, pediram ao presidente da República a demissão de Tamagnini Barbosa e a formação de um “governo de concentração republicana”, onde ficassem representados os partidos da “Republica Velha”.
No dia seguinte, 15 de janeiro, o governo de Tamagnini toma posse e, em 17, nos termos da Constituição de 1911, o Congresso elege o almirante Canto e Castro presidente da República.
Ou seja, liquidado Sidónio Pais em 14 de dezembro, e num mês os sidonistas de Lisboa deitaram por terra o regime presidencialista esboçado na “República Nova”.
Enquanto que em Lisboa, sidonistas de véspera, democráticos, unionistas, e socialistas, se iam unindo ao governo de Tamagnini Barbosa, Paiva Couceiro seguiu para o Porto onde o terreno era mais propício à restauração da Monarquia.
Perante tal a Junta Central do Integralismo Lusitano reuniu-se no dia 17 à noite, e tomou a decisão de António Sardinha e Luís de Almeida Braga seguirem para o Porto com a missão de “procurar suster o pronunciamento, até se ultimarem as ligações que viriam dar-lhe maior carácter de unanimidade em Lisboa e na Província”.
António Sardinha chegou ao Porto na manhã do dia 18, mas a Monarquia foi proclamada logo no dia seguinte, 19 de janeiro, após uma parada militar, hasteando-se a bandeira portuguesa do tempo da Monarquia (Azul e Branca) e cantando-se o hino da Carta Constitucional.
A restauração declarou em vigor a Carta e indicou como chefes, Luís Cipriano Coelho de Magalhães, António Adalberto Sollari Allegro, Pedro de Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo), Dr. Júlio Girão Faria de Morais Sarmento (Visconde do Banho) e Coronel engenheiro Artur da Silva Ramos.
A Junta Governativa do Reino, junto ao Governo Civil do Porto, ficou sob o comando de Henrique Mitchell de Paiva Couceiro.
Com a exceção de Chaves, no norte do país todos as cidades aderiram ao movimento de restauração da Monarquia logo com perseguições políticas. O administrador do concelho de Vila Real, já dos tempos da Monarquia o jurista António Ferreira da Costa Agarez, entretanto um dos apoios locais da Primeira República, também conhecida por República Velha, foi perseguido sob risco de atentado à sua vida, mas escapou da morte durante a noite refugiando-se na freguesia vizinha periurbana de Parada de Cunhos, mas já num lugar ermo da Serra do Marão, onde permaneceu por semanas.
Face a um plano de ir a Monsanto tomar o posto de T.S.F. para estabelecer contacto com o Norte e coordenar as ações militares a desenvolver Tamagnini Barbosa envia o ministro da Guerra, Silva Bastos, ao norte e tenta ainda um golpe político ao substituir o governador civil do Porto pelo capitão-tenente António Pais (irmão de Sidónio Pais) e nomeando comissário-geral de Polícia o tenente-coronel Cristóvão Aires (acabando assim com Sollari Allegro).
A 19 de janeiro de 1919, num domingo concentravam-se no Monte Pedral, pela uma hora da tarde, os contingentes de todos os corpos da guarnição e da Guarda estando reunidas as forças militares, contingentes de Infantaria 6 e 18, de Cavalaria 9, de Artilharia 5 e 6, do grupo de metralhadoras, da Polícia e da Guarda Republicana, e ainda um pelotão de Cavalaria 11 de Braga, para além de outras tropas.
Pouco depois chegou em automóvel Paiva Couceiro, envergando o seu uniforme de oficial de Artilharia, e, montando a cavalo, surge no meio do quadrado formado pelas tropas, acompanhado por alguns oficiais galegos.
Paiva Couceiro faz então uma declaração, onde proclamou que o Exército é, acima de tudo, a mais alta expressão da Pátria, e por isso tem que guardá-la nas circunstâncias mais difíceis, acudindo na hora própria contra os perigos, sejam eles externos ou internos, que lhe ameacem a existência.
Ficou assim declarada a restaurada Monarquia à uma e meia da tarde de 19 de janeiro, pelas forças da guarnição militar do Porto, no largo Monte Pedral, em nome de Sua Majestade D. Manuel II.
A revolta em Lisboa só eclodiu no dia 22 de janeiro, sob o comando de Aires de Ornelas, apoiado pelo tenente-coronel Álvaro de Mendonça. Um grupo de cerca de setenta militares e civis monárquicos, chefiados pelo capitão Júlio da Costa Pinto, sobem então para o Forte de Monsanto, onde hasteiam a bandeira da monarquia e estabelecem contacto com o norte e ficam cercados pelos republicanos a 24 de janeiro.
Os monárquicos, em desvantagem numérica, lutaram até ao fim da tarde, mas o capitão Júlio da Costa Pinto, com alguns feridos graves sob o seu comando - entre os quais Pequito Rebelo e Alberto Monsaraz - , acabou preferindo a capitulação à fuga.
O governo, espalha a noticia que se soltariam dos presídios as legiões de republicanos civis e militares e fez publicar nos jornais da manhã um convite à população da capital intitulado "Às armas cidadãos".
Na noite de 22 de janeiro, centenas de monárquicos, liderados pelo tenente Júlio da Costa Pinto, foram recolher-se a Lanceiros 2 e aos quartéis de Cavalaria 2 e 4, em Belém, receando pelas suas vidas na possibilidade de um ataque em força por parte das forças republicanas.
Assim que chegam à serra de Monsanto, os dissidentes monárquicos acampam na Cruz das Oliveiras, onde improvisam um quartel-general.
Reagindo apenas quatro dias depois dos acontecimentos a Norte, a rebelião em Lisboa durou apenas dois dias.
A 20 de janeiro o tenente-coronel Silva Bastos, ministro da Guerra, ao regressar do Porto, ordena que sejam tomadas algumas providências, entre elas:
1. Constituir um quartel-general que funcionaria junto do Ministério da Guerra
2. Mobilizar as unidades da 1ª e da 4ª divisões do Exército
3. Organizar a cobertura nos Vales do Vouga e do Mondego pelas 2ª, 5ª e 7ª divisões do Exército
4. Resolver as situações revoltosas da 3ª e da 8ª divisões
5. Apurar se havia ainda republicanos na 6ª Divisão (de Vila Real)
6. Se o resultado do ponto 5 fosse positivo, levar auxílio aos republicanos da 6ª Divisão, procurando "limpar" a margem sul do Douro
Coimbra tornou-se uma cidade importante, com ambas as partes a terem a noção de que, a força que chegaria primeiro à cidade dos estudantes, ganharia vantagem sob o adversário.
No dia 26, o ministro de Guerra Silva Bastos assinava um decreto onde nomeava o general Alberto Mimoso da Costa Ilharco como comandante das forças em operações.
Ordenou-se então a marcha de todas as unidades e, no dia 29 de janeiro, assume o cargo de Chefe do Estado-Maior o coronel Roberto da Cunha Baptista.
Fevereiro é o mês em que se inicia a ofensiva, fazendo as forças republicanas uma marcha em direção ao Norte, onde em todas as cidades por onde passavam, os revoltosos ou fugiam ou se rendiam.
No dia 10 é emitido um decreto do Governo da República onde se autorizava a composição de unidades formadas por voluntários civis, havendo centenas de civis que voluntariamente se ofereçam para cooperar com as forças do Exército.
Estas forças civis organizaram-se em batalhões ou companhias de Voluntários Civis, que ganharam um braçal verde com as iniciais VR (Voluntários da Republica) e VA (Voluntários Académicos).
A estas forças seriam distribuídas armas e algum treino militar, e os jovens voluntários académicos não iriam sofrer qualquer falta no seu ano académico devido ao seu serviço aos republicanos.
No norte, no Porto, a revolta só terminou a 13 de fevereiro. Neste dia, após combates em todo o litoral centro, nomeadamente em Angeja, a guerra civil termina com a entrada dos exércitos republicanos no Porto.
O Integralismo Lusitano enviou uma sua delegação a Londres conferenciar com o Rei, para fazer um balanço da situação e estudar as vias de ação futura. Após várias entrevistas, desiludidos com as respostas que obtiveram do Rei, os integralistas decidem afastar-se da sua obediência, vindo a juntar-se à Causa Legitimista no reconhecimento conjunto de D. Duarte Nuno de Bragança, neto do rei D. Miguel I.
Enfim católicos e monarquistas agiram militarmente e quase permanentemente em estado de derrube da I Republica.
É durante a II guerra mundial que nasce uma Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa em 1940 assinada no dia 7 de Maio de 1940, juntamente com um Acordo Missionário durante o papado de Pio XII e o governo do salazarento tendo sido ratificada pela Assembleia Nacional a 30 de Maio de 1940.
Esta foi a 5.ª Concordata da História de Portugal, para normalizar as relações entre o Estado e a Igreja Católica após o conflito como dissemos vindo da Lei da Separação do Estado das Igrejas de 1911 e o subsequente corte de relações diplomáticas que vigorou até 1918
A Concordata ja deveria ter tido um fim mas existindo torna absurdas as declarações do patriarca de Lisboa, Rui Valério, que hoje, domingo 31.03, veio dizer que Portugal tem de "reencontrar força e vontade para superar as suas dificuldades" para "vencer uma certa paralisia de que sofre", recordando o 50.º aniversário do 25 de Abril.
"…Hoje, Portugal tem de ir novamente à fonte da ressurreição e reencontrar força e vontade para superar as suas dificuldades", disse o patriarca na homilia da Missa de Domingo de Páscoa tendo salientado que o país tem de "vencer uma certa paralisia de que sofre, provocada pela habituação acomodada e, não raro, pela resignação".
Mais ainda vem dizer que as pessoas "empreendessem renovadoras revoluções, ou profundas transformações no seu tecido social e político", enfim pondo-se claramente ao lado do golpe de estado que gerou o atual desastre elevando o discurso para o plano “das revoluções”.
Curiosamente lembrou que a vida é feita de "imprevistos e de acontecimentos, impercetíveis a maior parte das vezes", exclamando que não deve haver medo, num claro apontar para o golpe de estado da PGR do PR e dos opusdeistas todos vaticanistas que estao a perder poder no Vaticano e perdidas as Espanhas seguraram o poder no velho e teocratico Portugal, nao o Templario mas sim o inquisitorialista!
E logo logo vimos e ouvimos o Bispo do Porto dizer que os cristãos devem imagine-se envolverem-se na política.
Mais do que o visto na JMJ ?
E assim.
“A Igreja tem de se meter na política. Não pelos seus bispos, nem pelos seus padres porque isto seria andar para trás dezenas ou centenas de anos, mas tem de se meter pelos seus cristãos“, afirmou o máximo responsável pela Igreja no Porto.
Joffre Justino
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Foto de destaque: IA; Aqui está uma ilustração que capta a complexa relação histórica entre a Igreja e o Estado em Portugal, desde os tempos medievais até à contemporaneidade. Esta tapeçaria detalhada mostra momentos-chave dessa interação ao longo dos séculos, representando desde a assinatura da primeira concordata até ao envolvimento da Igreja na política moderna.