A violência doméstica não escolhe idade, género ou classe social. Segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, em 2023, foram registados 32 casos de feminicídio em contexto de violência doméstica. Este número alarmante é apenas a ponta do iceberg, revelando uma realidade onde muitas vítimas vivem em silêncio e medo.
A intervenção da sociedade é crucial por diversas razões:
1. Solidariedade e Humanidade: Cada cidadão tem o dever moral de proteger os mais vulneráveis. Como afirmou Martin Luther King Jr., "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar".
2. Prevenção e Educação: Envolver-se significa educar e sensibilizar as gerações futuras sobre os direitos humanos e a igualdade de género.
3. Rede de Apoio: A criação de uma rede de apoio comunitária pode proporcionar às vítimas os recursos e a coragem necessários para denunciar a violência.
1. Denunciar e Encaminhar: Sempre que se testemunhe ou suspeite de um caso de violência doméstica, deve-se contactar as autoridades competentes. Em Portugal, pode-se ligar para o 112 (emergências) ou para a Linha Nacional de Emergência Social (144).
2. Apoiar Organizações: Existem várias instituições que trabalham na defesa das vítimas de violência doméstica, tais como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Apoiar estas organizações através de donativos ou voluntariado pode fazer uma diferença significativa.
3. Educação e Sensibilização: Participar e promover campanhas de sensibilização nas escolas, locais de trabalho e comunidades para desmistificar e combater a violência doméstica.
Em Portugal, as vítimas de violência doméstica têm ao seu dispor vários recursos:
- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): Oferece apoio jurídico e psicológico gratuito.
- Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG): Coordena políticas públicas e programas de apoio às vítimas. https://www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/portal-violencia-domestica/apoio-vitimas-violencia-domestica/
- Casa Abrigo: Espaços seguros para acolher temporariamente vítimas que precisem de se afastar do agressor.
1. Procurar Ajuda Imediata: Contactar a polícia (112) ou a Linha Nacional de Emergência Social (144).
2. Recorrer a uma Casa Abrigo: Caso haja perigo iminente, dirigir-se a uma casa abrigo.
3. Apoio Psicológico e Jurídico: Procurar a APAV para apoio continuado.
4. Formalizar Queixa: Apresentar queixa nas autoridades competentes. É importante documentar todas as provas possíveis (fotografias, mensagens, testemunhos).
A atuação preventiva das polícias em casos de violência doméstica enfrenta vários desafios que atrasam a eficácia das intervenções. Alguns dos principais obstáculos incluem:
1. Falta de Recursos: Muitas vezes, as forças policiais carecem de recursos humanos e materiais para responder prontamente a todas as denúncias de violência doméstica.
2. Treinamento Inadequado: A formação dos agentes de segurança em lidar com casos de violência doméstica pode ser insuficiente, resultando em respostas inadequadas ou insensíveis.
3. Burocracia Excessiva: Os procedimentos burocráticos podem atrasar a resposta imediata às situações de emergência, comprometendo a segurança das vítimas.
4. Desconfiança e Medo das Vítimas: Muitas vítimas hesitam em denunciar os abusos devido ao medo de represálias ou à desconfiança na eficácia da proteção policial.
Para melhorar a atuação preventiva das polícias e contribuir para a mitigação do problema da violência doméstica, várias medidas podem ser adotadas:
1. Aumento de Recursos: Investir em mais recursos humanos e tecnológicos para permitir uma resposta rápida e eficaz às denúncias.
2. Formação Especializada: Implementar programas de formação contínua e especializada para agentes de segurança sobre como lidar com casos de violência doméstica com sensibilidade e competência.
3. Simplificação de Processos: Reduzir a burocracia e agilizar os procedimentos para garantir uma intervenção mais rápida e eficaz.
4. Fortalecimento da Rede de Apoio: Colaborar estreitamente com organizações não governamentais e instituições de apoio para criar uma rede de suporte abrangente e eficiente.
5. Campanhas de Sensibilização: Promover campanhas de sensibilização para incentivar as vítimas a denunciar os abusos e a confiar nas autoridades competentes.