Num comunicado com o titulo que é um grito de aviso "A praga do populismo infiltra-se em todo o lado", publicado na rede social Facebook na madrugada de hoje, 02.11, as Mulheres Socialistas rejeitam "a justiça popular", "qualquer tipo de discriminação", "qualquer tipo de gueto que impeça as pessoas de uma vida digna" e acrescentam que "só se formam guetos onde os processos de integração falham".
As Mulheres Socialistas surgem assim a acompanhar a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, que defendeu numa publicação no 'X' (antigo Twitter) que "um regulamento municipal não pode nunca introduzir penas acessórias, sobretudo quando ponha em causa direitos fundamentais e princípios como a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade".
Sem fazer referência direta ao autarca socialista e presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Ricardo Leão, ou às suas declarações, Alexandra Leitão salientou que "determinar a aplicação de penas acessórias a quem comete crimes, mesmo após o trânsito em julgado, é uma opção exclusiva do legislador e, mesmo assim, muito limitada pela Constituição".
Também sem qualquer referência direta ao autarca, as Mulheres Socialistas escrevem que o PS "tem uma história a defender" e salientam que "numa sociedade democrata, que se pauta pela defesa dos direitos humanos, há limites que não podem ser ultrapassados por quem defende a igualdade e não discriminação como princípios basilares de uma sociedade decente".
"No partido da liberdade, igualdade e solidariedade, de que somos militantes, não se pode condenar antes de a Justiça o fazer (princípio da presunção da inocência); não se pode discriminar mesmo quem foi condenado (princípio da ressocialização); e muito menos alargar essa condenação, por contágio, à família remetendo-a para um gueto sem saída", sublinhou esta estrutura socialista.