"Estamos perante um Serviço Nacional de Saúde que já está em colapso. Não é difícil perceber que tudo isto será agravado por catástrofes climáticas. Por isso é que estou aqui. Porque a crise climática é uma crise de saúde pública, e se não a travarmos, milhões de pessoas irão morrer e adoecer", explicou Joana Fraga, uma estudante de medicina que é também a porta-voz desta ação.
"Neste momento, pessoas trans já são vítimas de discriminação por parte de um sistema de saúde que lhes está constantemente a falhar. O movimento por justiça climática é e sempre foi um movimento por justiça social. Não podemos consentir que ninguém seja deixado para trás. Este Ministério devia estar a garantir que o Governo português age contra o massacre que já destruiu todos os hospitais de Gaza e assassinou centenas de profissionais de saúde", reivindicou a estudante.
Os ativistas apelam também a que, no dia 8 de junho, toda a sociedade se junte a eles para uma marcha até ao gabinete de representação do Parlamento Europeu em Portugal.
Vale recordar que Portugal alcançou em 2023 um recorde de produção de energia renovável, possibilitando reduzir as emissões de gases poluentes na produção de eletricidade para o nível mais baixo de que há registo, anunciou esta terça-feira a Zero.
A empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) anunciou que o país bateu o recorde de produção de energia de fontes renováveis em 2023, e a associação ambientalista Zero salientou em comunicado que nesse ano se bateram três recordes na área da energia: mais produção de renovável, mais dias seguidos só com renovável e menores emissões de sempre sendo certo que o setor da energia já não é o principal responsável pelas emissões em Portugal.
A Zero estimou as emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás responsável pelo aquecimento global.
"As contas revelam um recorde muito significativo, da ordem de 3,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o valor mais baixo pelo menos desde 1990, o primeiro ano em que Portugal reportou as emissões de gases com efeito de estufa", diz a associação valendo lembrar que em 2022, as emissões de CO2 tinham sido de 6,1 milhões de toneladas.
Além dos dois recordes, a Zero especifica outro: durante seis dias seguidos, entre 31 de outubro e 06 de novembro, o consumo do país foi assegurado por eletricidade exclusivamente renovável.
Para se chegar a estes números, lembra a associação, encerraram as duas centrais termoelétricas de carvão, que com as centrais a gás natural produziam anualmente entre nove e 17 milhões de toneladas de CO2.
Chegou-se assim a 2020 com 6,6 milhões de toneladas de emissões e a 2021 com 4,6 milhões.
Em 2022, devido à seca, os valores voltaram a subir, para 6,1 milhões, mas no ano passado, com o aumento da energia solar e da produção hidroelétrica, as emissões voltaram a baixar.
Entretanto ao abrigo da Lei Europeia em matéria de clima, os países da UE têm de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030, com o objetivo de atingir a neutralidade climática da UE até 2050.
Em dezembro de 2019, os dirigentes da UE, reunidos no Conselho Europeu, acordaram em que a UE deveria alcançar a neutralidade climática até 2050, pelo que só se emite para a atmosfera a quantidade de gases com efeito de estufa que pode ser absorvida pela natureza, ou seja, pelas florestas, pelos oceanos e pelos solos.
A fim de atingir o ponto de zero emissões líquidas até 2050, os países da UE terão de reduzir drasticamente as suas emissões de gases com efeito de estufa e encontrar formas de compensar as emissões restantes e inevitáveis.
O Conselho Europeu sublinhou que a transição para a neutralidade climática traz oportunidades significativas em termos de crescimento económico, mercados e emprego, desenvolvimento tecnológico. E por isso os dirigentes da UE solicitaram à Comissão Europeia que prosseguisse os trabalhos sobre o Pacto Ecológico Europeu para uma transição ecológica eficaz em termos de custos, bem como socialmente equilibrada e equitativa.
O Pacto Ecológico Europeu é um pacote de iniciativas estratégicas que visa colocar a UE na via rumo a uma transição ecológica, com o objetivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050 e a transformação da UE numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna e competitiva.
O pacote inclui iniciativas que abrangem o clima, o ambiente, a energia, os transportes, a indústria, a agricultura e o financiamento sustentável – que estão todos intimamente interligados.
O Pacto Ecológico Europeu foi lançado pela Comissão em dezembro de 2019 e o Conselho Europeu tomou nota do mesmo na sua reunião de dezembro. Precisamente um ano depois, em dezembro de 2020, os dirigentes da UE deram mais um passo rumo à neutralidade climática.
Como etapa intermédia rumo ao objetivo para 2050, concordaram em reduzir em mais de metade, 55%, (em comparação com os níveis de 1990) as emissões de gases com efeito de estufa da UE até 2030. Este objetivo constitui um grande avanço em relação à anterior meta da UE para 2030 – acordada em 2014 – de reduzir as emissões em 40%.
Em julho de 2021, entrou em vigor a Lei Europeia em matéria de Clima – um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu –, um mês após a sua adoção pelo Conselho. Os países da UE estão agora legalmente obrigados a alcançar os objetivos climáticos para 2030 e para 2050. Ainda em junho de 2021, o Conselho aprovou conclusões relativas à aprovação da nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, apresentada pela Comissão Europeia. A estratégia define uma visão a longo prazo de como a UE se pode tornar, até 2050, uma sociedade resiliente às alterações climáticas e totalmente adaptada aos seus inevitáveis impactos.
Outro elemento essencial do trabalho da UE em prol da neutralidade climática é o "pacote Objetivo 55", um conjunto de propostas de revisão da legislação em vigor e de novas iniciativas que constitui o principal plano da UE para transpor os objetivos climáticos para a legislação da UE.
Os passos que se têm dado para a transformação da economia da UE de industrial-poluente em pós-industrial-ecológica têm de ser inseridos no que a Declaração de Schuman definia como o objetivo da Paz.
Esta Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950 é a raiz do Dia da Europa.
A Declaração propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores, a França, a República Federal da Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica e o Luxemburgo e esta instituição foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
Recorde-se que em 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as nações europeias continuavam a braços com a devastação causada pelo conflito e para evitar que se repetisse uma guerra tão terrível, defenderam a integração das suas produções de carvão e de aço para travar a guerra entre a França e Alemanha, países historicamente rivais, tornando a guerra, «não só impensável mas materialmente impossível» (Declaração Schuman).
É interessante, 74 anos depois, recordar o texto da Declaração para constatarmos os seus próprios limites e a sua dependência do momento histórico! Hoje, qualquer cidadão de bem percebe que o essencial em 2024 é travar ímpetos guerreiros no seio, de novo, da Europa, essa parcela do continente euro-asiático do Atlântico aos Urais!
E por isso, em tempo desta nova divisão - EUA+Alemanha&França + Ucrânia versus Federação Russa + Donetz&Lugansk&Crimeia - olhemos para Schuman e saibamos dizer que nas Europeias há que Votar pela Paz, votando nas Esquerdas para travar o PPE da Sra. Leyen e os vendilhões de armas!
Joffre Justino / Morgado Jr.
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Foto de destaque: IA; imagem simbólica criada para ilustrar o tema do ativismo ambiental e da saúde pública. Ela apresenta uma Terra vibrante parcialmente envolvida por um estetoscópio, destacando a intersecção entre as mudanças climáticas e os problemas de saúde. O fundo mostra silhuetas de ativistas com cartazes. A imagem transmite uma atmosfera esperançosa e empoderadora.