No entanto, esta decisão não passou sem controvérsia. Um grupo de bisnetos do escritor avançou com uma providência cautelar, procurando travar a trasladação dos restos mortais de Eça para o Panteão Nacional, que levou o caso até ao Supremo Tribunal Administrativo (STA). O desacordo entre os descendentes refletiu-se na divisão entre os 22 bisnetos: 13 eram favoráveis à trasladação, 3 abstiveram-se e 6 manifestaram-se contra. Ainda assim, a Fundação Eça de Queiroz também se pronunciou a favor da iniciativa, reforçando a sua posição de apoio à homenagem proposta pelo Parlamento.
A 25 de janeiro de 2021, o STA rejeitou o recurso interposto pelos seis bisnetos contrários à trasladação, abrindo o caminho para que Eça de Queiroz pudesse finalmente ser homenageado no Panteão Nacional. Na sua deliberação, o coletivo de juízes refutou o argumento de que uma posição assumida por descendentes do escritor em 1989 pudesse representar a sua presumível vontade de impedir a trasladação.
Segundo o STA, a decisão relativa aos restos mortais de uma figura histórica é da responsabilidade dos herdeiros vivos no momento em que a questão se coloca, e não uma interpretação de vontades passadas. "Tal direito, no caso dos herdeiros ou familiares, compete exclusivamente àqueles que se encontram vivos no momento em que se coloca", lê-se no acórdão. Acrescentaram ainda que "seria impensável que uma posição tomada, em determinado momento e num dado contexto, por parte dos conjunturais descendentes da altura, pudesse ter o efeito de comprometer, para todo o sempre, a possibilidade de futuras, e acaso distantes, iniciativas de homenagem".
O tribunal também contestou a alegação de que a decisão exigiria unanimidade entre os herdeiros, considerando válida a expressão de vontade da maioria. Além disso, rejeitou a ideia de que os restos mortais de Eça pudessem ser considerados uma "herança" material, reforçando que a homenagem pública prevalece sobre disputas privadas.
Nascido em 1845 e falecido a 16 de agosto de 1900, José Maria Eça de Queiroz é amplamente celebrado como um dos maiores escritores da língua portuguesa. Inicialmente sepultado em Lisboa, os seus restos mortais foram trasladados, em 1989, do Cemitério do Alto de São João para um jazigo de família no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.
A obra de Eça é notável pela forma inovadora e crítica com que expôs as dinâmicas sociais, culturais e políticas do seu tempo. Entre as suas obras mais emblemáticas estão “O Primo Basílio”, “A Cidade e as Serras”, “O Crime do Padre Amaro”, “A Relíquia” e “A Ilustre Casa de Ramires”. Estas narrativas, com personagens complexas e um estilo literário único, continuam a influenciar e inspirar sucessivas gerações, tornando-se parte essencial do património cultural português.
O Panteão Nacional, situado na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, é um espaço reservado a figuras de extraordinária importância para a história e cultura de Portugal. Os seus corredores e altares abrigam os restos mortais de personalidades como os Presidentes da República Manuel de Arriaga, Teófilo Braga, Sidónio Pais e Óscar Carmona; os escritores Almeida Garrett, Aquilino Ribeiro, Guerra Junqueiro e João de Deus; a cantora Amália Rodrigues; e o Marechal Humberto Delgado.
Este local de homenagem perpetua a memória daqueles que se distinguiram pela sua dedicação à cultura, à ciência, à liberdade e aos valores humanistas. A sua função, segundo a lei portuguesa, é “homenagear e perpetuar a memória dos cidadãos que se distinguiram por serviços prestados ao país”.
A homenagem a figuras históricas e culturais tem uma longa tradição em Portugal. Luís de Camões, símbolo da língua e cultura portuguesas, foi trasladado para o Mosteiro dos Jerónimos em 1880, durante as celebrações do tricentenário da sua morte. Este gesto, tal como o de Pedro Álvares Cabral, Vasco da Gama, Afonso de Albuquerque e Infante D. Henrique, consolidou o Panteão e outros locais emblemáticos como santuários de memória nacional, onde o passado e o presente se encontram para inspirar as gerações futuras.
Assim, com a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, cumpre-se uma nova homenagem, reunindo o escritor com outros gigantes da história e cultura portuguesa. Este ato simboliza a perenidade da obra de Eça, que, como afirmou ele próprio, “não é um produto do tempo, mas um retrato do espírito e da humanidade”. No coração do Panteão Nacional, Eça encontra agora o seu lugar definitivo, onde continuará a inspirar e a enriquecer a alma portuguesa para além do tempo e das gerações.
José Maria Eça de Queiroz, uma das figuras mais emblemáticas da literatura portuguesa, faleceu a 16 de agosto de 1900, tendo sido sepultado inicialmente em Lisboa. Décadas mais tarde, em setembro de 1989, os seus restos mortais foram trasladados do Cemitério do Alto de São João para um jazigo de família no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião. Em 2021, surge uma nova resolução parlamentar, impulsionada por um repto da Fundação Eça de Queiroz, propondo a trasladação de Eça para o Panteão Nacional, como forma de honrar o contributo inestimável deste escritor à cultura e identidade nacional.
Segundo a legislação portuguesa, as honras de Panteão Nacional destinam-se a homenagear e perpetuar a memória de cidadãos que prestaram serviços elevados ao país, seja na vida pública, nas artes, nas ciências ou na defesa de valores humanistas. Eça de Queiroz, com uma obra literária vasta e marcante, é autor de títulos que integram o cânone da literatura portuguesa, como “O Primo Basílio”, “A Cidade e as Serras”, “O Crime do Padre Amaro”, “A Relíquia”, “A Ilustre Casa de Ramires” e “A Tragédia da Rua das Flores”.
O Panteão Nacional, situado na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, é um local emblemático que celebra figuras que contribuíram para moldar o corpo e a alma de Portugal. Esta “casa dos ilustres” alberga os restos de personalidades de renome, incluindo os Presidentes da República Manuel de Arriaga, Teófilo Braga, Sidónio Pais e Óscar Carmona, escritores como Almeida Garrett, Aquilino Ribeiro, Guerra Junqueiro e João de Deus, a icónica artista Amália Rodrigues e o Marechal Humberto Delgado.
Manuel Gonçalves Cerejeira, uma figura religiosa controversa, outrora referiu-se ao Panteão como um padrão dos valores nacionais, embora não sem provocar reações críticas. Apesar de divergências ideológicas, o Panteão continua a representar um espaço de unidade, onde se presta homenagem àqueles cujos feitos transcendem as diferenças e se tornam símbolos do património comum.
O Panteão Nacional não abriga apenas Eça de Queiroz e seus contemporâneos. Figuras como Luís de Camões, cujos restos mortais foram trasladados para o Mosteiro dos Jerónimos em 1880, simbolizam a história e cultura de Portugal. A epopeia de Camões, "Os Lusíadas", narra a saga de um povo e tornou-se um símbolo dos valores nacionais. Outros como Pedro Álvares Cabral, Vasco da Gama, Infante D. Henrique, Afonso de Albuquerque e D. Nuno Álvares Pereira estão ligados ao Panteão e a monumentos afins, cada um perpetuando a memória dos feitos heroicos e do espírito explorador português.
Cada um destes personagens desempenhou um papel essencial na construção de Portugal, seja pela expansão da cultura e dos valores lusos no mundo, seja pela defesa da soberania nacional. Ao integrar Eça de Queiroz neste espaço simbólico, Portugal reafirma a relevância do legado literário e cultural como parte fundamental da sua identidade.
Com a trasladação de Eça para o Panteão Nacional, não apenas se honra o seu legado, mas também se reforça o compromisso de Portugal com a memória daqueles que, através das suas palavras, obras e ações, contribuíram para o país que somos. Eça é agora parte deste altar de grandes figuras, inspirando as gerações futuras a redescobrir o valor intemporal das suas obras e as múltiplas faces da alma portuguesa.