Em 2023, a despesa pública em Portugal atingiu um valor impressionante de 112,4 mil milhões de euros, o que representa 42,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 14 de maio. Comparativamente ao ano anterior, em que a despesa pública correspondia a 44,1% do PIB, verificou-se uma redução de 1,8 pontos percentuais.
Apesar desta redução percentual, a despesa pública aumentou em termos nominais. Em 2022, o total foi de 106,9 mil milhões de euros, passando para 112,4 mil milhões em 2023, o que representa um crescimento de 5,5 mil milhões de euros, ou 5,2%. Este aumento reflete-se nas diversas áreas que compõem a despesa pública.
As prestações sociais continuam a ser a componente mais significativa da despesa pública, representando 41,2% do total. Esta rubrica inclui várias formas de apoio social, como subsídios e pensões. As remunerações dos trabalhadores do setor público e o consumo intermédio, que engloba despesas com bens e serviços necessários ao funcionamento do Estado, representaram 24,7% e 12,5%, respetivamente.
Em 2022, a proteção social foi a função com maior peso na despesa pública, concentrando 39,7% do total. Seguiram-se as funções de saúde, com 16,2%, e os serviços gerais das administrações públicas, com 13%, onde se incluem os juros da dívida pública. Esta distribuição evidencia as áreas prioritárias do governo em termos de investimento público.
As prestações sociais registaram um crescimento de 3,4% em 2023, embora este aumento tenha sido menor em comparação com os 7,5% de 2022. Dentro desta rubrica, as pensões destacam-se como a principal componente, representando 71% do total das prestações sociais. As pensões pagas aumentaram 5,7% no ano passado, refletindo o encargo crescente com o regime geral de Segurança Social e o regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Este aumento deve-se, em parte, à atualização automática e intercalar de pensões, bem como ao incremento dos encargos associados às diversas prestações sociais suportadas pela Segurança Social.
Comparando com a média dos países da zona euro, onde a despesa pública representou 50% do PIB, Portugal apresenta um valor inferior em 7,7 pontos percentuais. Esta diferença pode ser interpretada de diversas maneiras, incluindo uma gestão mais contida da despesa pública ou um menor nível de serviços e apoios sociais em comparação com outros países da zona euro.
Os dados revelados pelo INE são fundamentais para entender a evolução da despesa pública em Portugal e a sua relação com o PIB. O crescimento nominal da despesa pública, especialmente nas áreas sociais, reflete as prioridades do governo em termos de proteção social e apoio aos cidadãos. No entanto, a redução do peso percentual da despesa no PIB e a comparação com a média da zona euro levantam questões sobre a sustentabilidade e a eficiência da gestão pública em Portugal.