O Bloco de Esquerda (BE) na Câmara de Lisboa apresentou um requerimento para saber se o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), mantém a confiança na diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico, Luísa Aparício, acusada de corrupção passiva.
Luísa Aparício foi acusada pelo Ministério Público (MP) de um crime de corrupção passiva e outro de prevaricação, quando era diretora municipal de Urbanismo e Ambiente na Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, entre junho de 2015 e outubro de 2022.
A acusação contra Luísa Aparício insere-se na Operação Babel numa suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude.
Em causa estão interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário, segundo o MP, que acusou 16 arguidos de dezenas de crimes económicos, através de vários projetos imobiliários para Vila Nova de Gaia.
“O presidente da Câmara Municipal de Lisboa mantém a confiança no trabalho e na idoneidade da diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico nomeada pela sua vereadora mesmo após a acusação dos crimes de corrupção e de prevaricação por parte do Ministério Público?”, questionou a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias.
Para o BE, a acusação contra Luísa Aparício “é uma situação grave, pois, de acordo com o MP, a dirigente nomeada pelo presidente Carlos Moedas e implicada no processo da Operação Babel terá tido intervenção direta num expediente ilegal relativamente a dois projetos hoteleiros previstos para a escarpa de Gaia”, por alegadamente ter deixado a sua esfera decisória ser “capturada pelos interesses” de um grupo económico.
No requerimento apresentado, o BE considerou “perturbante” que a vereadora do Urbanismo e da Transparência e Prevenção da Corrupção, Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), tenha afirmado que sobre esta matéria está “a avaliar o caso em concreto e os últimos desenvolvimentos conhecidos”, perguntado a Carlos Moedas se a vereadora está a cumprir as suas competências no âmbito dos pelouros que estão atribuídos.
Joffre Justino