Estrategizando | Os indígenas do Brasil pedem socorro contra o Covid-19

Existem hoje no Brasil 305 etnias com aproximadamente 900 mil indígenas que falam 274 línguas diferentes.

A pandemia do covid-19 atingiu 83 povos indígenas. segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil ( APIB ). Até o dia 4 de junho haviam 2178 indígenas infectados e 211 mortos.

Atualmente, o epicentro da epidemia é o estado do Amazonas, onde 28 profissionais de saúde foram contaminados com a covid-19. Na tribo Kokama, no rio Alto Solimões, 42 indígenas morreram.

No estado de Roraima, após a morte de um Yanomami, em abril, a Associação Hutukara Yanomami decidiu que eles deveriam se mover ainda mais para dentro da floresta para escapar da contaminação. Em maio, 76 profissionais de saúde foram infectados com o covid-19 e mais 2 Yanomami morreram. As terras Yanomami são invadidas por mais de 20.000 garimpeiros.

Em Manaus, o caos é total. O Distrito Sanitário Especial Indígena ( DSEI ) confirmou que muitos pacientes indígenas com outras doenças se contaminaram na Casa de Saúde Indígena, em hospitais estaduais e municipais e depois voltaram para suas aldeias…

Os hospitais da cidade de Manaus estavam com a sua capacidade máxima e agora a situação está mais crítica ainda no interior do Amazonas. O único hospital com UTI do interior do Amazonas fica na cidade de Tefé, situada há 522 km de Manaus.

A segunda região do Brasil mais atingida pelo covi19 é o Nordeste/ Minas Gerais/ Espírito Santo, onde os indígenas vivem nas regiões mais pobres, até agora com 21 mortos.

Como está acontecendo no Brasil inteiro, os números sobre covid-19 estão subnotificados. Sonia Guajajara, presidente da APIB revela que “os números apurados pelo movimento indígena, quando comparados aos da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) revelam uma discrepância absurda. Além da negligência do Estado brasileiro, há um racismo institucionalizado“.

O Brasil tem 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), responsáveis pelo atendimento dos indígenas aldeados mas 36% dos indígenas do Brasil vivem em área urbana e não são atendidos pelos DSEI e sim pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS) onde os indígenas são geralmente discriminados.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI ) não está fazendo o seu trabalho como deveria. O órgão é atualmente chefiado pelo delegado Marcelo Xavier que já trabalhou como assessor dos ruralistas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Incra(1)e da Funai(2)

A falta de uma ação nacional no combate à pandemia do coronavírus pelo presidente Jair Bolsonaro atingiu os povos indígenas em todas as regiões de norte a sul do Brasil agravando a dramática situação já existente. Neste último ano150 terras na Amazônia sofreram invasões de grileiros, madeireiros e garimpeiros, instigados pelo Governo Federal. Estão queimando florestas, assassinando lideranças e além disso o governo federal apoia que os missionários evangélicos catequisem a qualquer custo os indígenas.

Esta semana o povo brasileiro assistiu perplexo o vídeo liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros em Brasilia onde o ministro da Educação Abrahan Weintraub disse que odeia os Povos Indígenas e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales falou sobre aproveitarem a situação da pandemia do coronavirus para aprovarem as reformas de desregulamentação e simplificação para mudarem as regras ambientais a favor dos mais poderosos.

Entre 22 e 28 de maio, o Supremo Tribunal votaria o PL2633, que estabelece o chamado “Marco Temporal”(3) que limita as reivindicações indígenas, em vez de reconhecer suas demandas tradicionais ou históricas por terras. A decisão 001/2017 da Procuradoria Geral da República (AGU) é inconstitucional e está sendo usada para legalizar invasões, legitimar despejos e ocultar atos violentos que afetaram os povos indígenas antes da consagração da Constituição Federal de 1988. Se a decisão for contra os povos indígenas, o Brasil e o meio ambiente mundial serão diretamente afetados.
Mas o juiz Edson Fachin adiou a votação até que o tribunal possa fazer julgamentos presenciais, devido à pressão de povos indígenas e organizações de direitos humanos.

Apesar de tudo isso, os indígenas brasileiros nunca estiveram tão organizados. Passado maio, a APIB realizou uma grande Assembleia Nacional de Resistência Indígena on-line para tratar de assuntos como os diagnósticos regionais sobre o covid-19 nas aldeias.

Acostumados a lutar pelos seus direitos há 520 anos, os indígenas estão se unindo para encontrar novos caminhos e exigirem melhores condições de assistência à saúde, defesa de suas terras e do meio ambiente.

1)Instituto Nacional de Assentamento e Reforma Agrária.
2)Em 2017, o inquérito parlamentar presidido pelo Farmers ‘Caucus teve como objetivo processar antropólogos, povos indígenas, funcionários da Funai e do Incra e membros do executivo, além de ONGs. A idéia era encerrar a Funai, interromper a reforma agrária e alterar os critérios de demarcação de terras para povos indígenas e antigas comunidades escravas (quilombola).
3)Marco Temporal – “Limite de tempo”. A idéia do projeto de lei é estabelecer que as reivindicações indígenas por terras só seriam reconhecidas por lei se os indígenas estivessem ocupando aquele pedaço de terra em 1988, ano em que a atual Constituição Brasileira foi consagrada.

Por Rosa Gauditano (email: studior@studiorimagens.com.br)

Rosa Gauditano é fotógrafa, jornalista e ativista. Ela tem documentado os povos indígenas das mais variadas etnias e regiões do Brasil há mais de 30 anos. Rosa já fotografou as comunidades de índios Karajá, Kayapó, Tucano, Waurá, Yanomami, Xavante, Guarani e Pankarau. Em 2004, em parceria com indígenas Xavante, criou a organização não governamental Nossa Tribo, dedicada a fazer uma ponte entre as cidades e aldeias indígenas. Ensinou Fotografia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e trabalhou para o jornal Folha de S. Paulo e revista Veja.É autora dos livros : Índios. Os Primeiros Habitantes, Raízes do Povo Xavante, Festas de Fé, Guarani M’Byá na Cidade de São Paulo e Povos Indígenas no Brasil.

Doações para compra de comida e material de proteção contra o covid19:

Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, Amazonas.