Na tarde de hoje, pelas 17h, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou mais um Conselho de Estado.

Oficialmente, a reunião foi marcada para discutir a “situação económica e financeira internacional e nacional”. Contudo, a proximidade com a entrega do Orçamento de Estado (OE) de 2025, prevista para 10 de outubro, sugere que as verdadeiras intenções desta reunião vão além da simples análise económica.

A pressão exercida por Marcelo sobre os intervenientes políticos e a sua presença constante nos processos decisórios levantam críticas e põem em causa o respeito pelo equilíbrio institucional que lhe é exigido [oai_citation:5,Presidente da República convoca Conselho de Estado para discutir situação económica e financeira – Observador](https://observador.pt/2024/09/08/presidente-da-republica-convoca-conselho-de-estado-para-discutir-situacao-economica-e-financeira/) [oai_citation:4,Conselho de Estado reúne-se hoje em contexto de negociações orçamentais - Impala](https://www.impala.pt/noticias/politica/conselho-de-estado-reune-se-hoje-em-contexto-de-negociacoes-orcamentais/).

Pressão ou Consultoria?

Marcelo não escondeu as suas motivações, admitindo recentemente que tem exercido influência e pressão sobre os diferentes partidos para garantir a aprovação do OE. Esta postura já tinha sido demonstrada antes, quando ameaçou convocar um novo Conselho de Estado para discutir o orçamento logo após a sua entrega na Assembleia da República. Estas ações tornaram-se recorrentes desde que o PSD/CDS-PP, num governo minoritário liderado por Luís Montenegro, assumiu funções. A repetição destes movimentos por parte do Presidente cria a impressão de que o Conselho de Estado se tornou uma ferramenta de intervenção política em vez de um órgão de aconselhamento ponderado.

Dois Pesos e Duas Medidas

O mais paradoxal é que este é o mesmo Presidente que, no passado, desempenhou um papel decisivo na queda de dois governos. Foi Marcelo quem, com a sua capacidade de manobra política e influência nos bastidores, desestabilizou executivos anteriores em momentos críticos. No entanto, hoje, quando a estabilidade política parece ser uma preocupação central do seu discurso, ele surge como o maior desestabilizador do panorama político nacional. Entre declarações públicas e reuniões estratégicas, a sua atuação tem alimentado tensões e incertezas em vez de promover consensos.

Ao recorrer a estes métodos, o Presidente da República arrisca tornar-se um fator de instabilidade, mesmo quando afirma preocupar-se com a governabilidade. Marcelo parece jogar com duas lógicas: por um lado, reivindica a necessidade de estabilidade, por outro, utiliza o Conselho de Estado como um palco para pressões políticas, desvirtuando a função deste órgão consultivo. Afinal, como pode alguém que conseguiu derrubar dois governos no passado ser hoje visto como o defensor da estabilidade? A resposta a esta pergunta revela um padrão de ação onde os fins parecem justificar os meios, mesmo que o preço a pagar seja a própria coerência presidencial.

Se é realmente do interesse nacional garantir a estabilidade, o Presidente deveria focar-se no seu papel moderador, em vez de agir como protagonista de um cenário político que se tem tornado cada vez mais volátil e imprevisível. Ao fim e ao cabo, a estabilidade não se constrói com pressões nos bastidores, mas com respeito pelos limites institucionais e pela autonomia dos órgãos de soberania. E neste momento, o maior desafio para a estabilidade política portuguesa parece vir de quem mais deveria garanti-la.

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