Vivemos há quase 50 anos prisioneiros de um discurso do medo, alimentado por sectores que retratam qualquer reforma estrutural como um ataque à escola pública — como se tudo o que pudesse trazer qualidade, liberdade e poupança fosse um papão. Mas o verdadeiro ataque ao ensino público é manter tudo como está: escolas sem professores, famílias sem escolha, e um sistema que consome milhões sem garantir resultados. Temos medo de mudar, mesmo quando mudar significa melhorar e gastar menos.
Com o valor que já hoje é gasto pelo Estado, poderíamos aplicar um cheque-educação de 500 euros por mês por aluno, permitindo às famílias escolherem livremente entre escolas públicas, privadas, cooperativas ou confessionais — sem que o contribuinte pagasse mais um cêntimo. E mais: fora da área metropolitana de Lisboa, a esmagadora maioria das escolas privadas e cooperativas pratica mensalidades muito inferiores aos 500 euros. Em grande parte do país, seria possível aumentar a liberdade de escolha e ainda poupar ao erário público.
Veja-se o caso da Rita, em Penafiel. O filho está numa escola pública marcada pela indisciplina, resultados fracos e falta de docentes. Ali ao lado, uma escola cooperativa cobra 300 euros por mês, oferece qualidade e estabilidade. Mas a Rita não pode escolher. O Estado, que gasta mais com aquele aluno do que ela precisaria, não lhe dá essa liberdade. Não por falta de verbas, mas por fidelidade a um modelo ultrapassado e ideologicamente blindado.
O cheque-educação não é uma ameaça à escola pública — é a sua salvação. Quando as escolas sabem que os alunos estão ali por escolha e não por obrigação, esforçam-se, escutam, renovam-se. O mérito volta ao centro. Os professores tornam-se protagonistas. E o sistema educativo reencontra o seu propósito: servir os alunos, não as estruturas.
O papel do Estado deve ser claro: garantir o acesso universal, regular com exigência, fiscalizar com rigor — mas confiar nos cidadãos. Não cabe ao Estado escolher por todos. Cabe-lhe assegurar que todos possam escolher.
E o contribuinte português tem direito a saber: há uma forma mais justa, mais eficaz e mais barata de organizar a educação em Portugal. A liberdade de escolha, longe de ser um luxo, pode e deve ser uma conquista social — financiada com os mesmos recursos, mas com muito mais visão.
Dar liberdade às famílias é dar dignidade aos alunos.
Chegou a hora de romper com os mitos do passado.
E de construir, com coragem, uma escola livre, justa e responsável.
Paulo Freitas do Amaral
Professor, Historiador e Autor