4 Dezembro, 2022

Estrategizando

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Ecologistas processam a Comissão Europeia

A ClientEarth, filial europeia da WWF, Transport & Environment (T&E) e a BUND (Friends of the Earth Germany) processam a Comissão Europeia da sra Leyen! Viva a Ecologia!

Estranhava que nessa UE fora ninguém fizesse nada contra a desculpem, mas “burra” e perigosa decisão da sra Leyen ao considerar “verdes” os investimentos em gás e nuclear(!), que no mínimo é ou a demonstração da ignorância, ou o considerar que os restantes europeus que não eles são ignorantes, ou, o mais certo, uma mais prova das tendências totalitárias da sra Leyen e da sua Comissão Europeia, marimbando-se ao que a ciência diz!

joffre justino

Mas finalmente um grupo de associações e organizações da sociedade civil decidiu lançar uma ação legal contra a Comissão Europeia, está a da sra Leyen, pela inclusão de gás e energia nuclear nas diretrizes da UE para investimento sustentável, a chamada taxonomia da UE!

E quanto aos “ambientalistas” portugueses, com deputados no Parlamento, PAN e Livre, desses nada se pode esperar na defesa do Meio Ambiente Europeu… ordens de Biden, Stoltenberg, Leyen, Macron e Scholtz? Quem sabe?…. ( só falta dizer que a culpa é do Putin, tão nuclearista quanto os outros!)

Já não era sem tempo, e o Estrategizando tinha já denunciado este, mais um, ato totalitário da sra Leyen e da sua Comissão Europeia, pois a taxonomia, adotada de forma controversa antes do verão, inclui certos investimentos em gás e energia nuclear incluídos na categoria de “atividades econômicas de transição”, um puro escândalo até face à política não digo de Varoufakis, mas da sra Merkell!

Sao a ClientEarth, a filial europeia da WWF, Transport & Environment (T&E) e BUND (Friends of the Earth Germany, que feliz fico ao ver os Amigos da Terra onde fui dirigente neste processo) e argumentam que a inclusão do gás colide com a Lei Climática da UE e o próprio Regulamento de Taxonomia, bem como os compromissos internacionais sob o 2015 Acordo de Paris.

“Apoiar o gás, um combustível fóssil que está atualmente no centro de uma crise de custo de vida em todo o bloco, mina os objetivos fundamentais da UE de alcançar uma energia mais limpa, barata e segura”, disse um porta-voz em nome de todas as organizações.

As ONGs disseram que carecem de conhecimentos técnicos e jurídicos para contestar a inclusão de projetos nucleares na taxonomia, o que lamento!

Mas o Greenpeace também anunciou na segunda-feira (19 de setembro) uma ação legal separada contra a comissão sobre suas regras de financiamento verde – argumentando contra a inclusão de gás e nuclear!

Boa Greenpeace, onde andas tu por Portugal, para eu aderir?

Roda Verheyen, um advogado alemão especializado em direito ambiental e internacional que ajudou a ONG em litígios climáticos anteriores contra a Lei de Ação Climática da Alemanha, está a trabalhar no caso iniciado pelo Greenpeace.

Verheyen argumenta que a inclusão da energia nuclear e do gás está em “nítido contraste” com a regulamentação da taxonomia da UE.

“Nuclear não faz sentido em canto nenhum” e “há claramente uma maneira não científica de definir os tipos de projetos de gás que devem ser incluídos de acordo com as políticas climáticas”, disse ela ao EUobserver.

Cientistas do grupo de especialistas da comissão concluíram que, para usinas a gás, um limite de 100g CO2e/kWh de eletricidade deve ser aplicado para ser compatível com um caminho de 1,5°C sob o Acordo de Paris.

Mas, de acordo com a proposta, as usinas a gás seriam compatíveis com a taxonomia se suas emissões fossem inferiores a 270g CO2e/kWh de eletricidade!

Como os procedimentos legais podem entrar no final de 2023, é provável que a taxonomia da UE entre em vigor antes que o tribunal emita sua decisão final, os habituais burocráticos golpes .. e ainda se dizem anti soviéticos iguais a eles que são!

“Se vencermos este caso, me pergunto como a comissão vai explicar isso aos mercados financeiros globais”, disse Verheyen. “Isso é uma questão de reputação”.

De acordo com a legislação da UE, as ONGs têm o direito de solicitar às instituições da UE que avaliem suas próprias decisões – com direito de apelar perante o tribunal superior da UE.

O Greenpeace enviou um pedido formal de revisão interna à comissão em setembro, apontando questões legais e pedindo a revogação da decisão.

Em seu documento de solicitação de 171 páginas, que inclui opiniões de especialistas, eles também argumentaram que a inclusão de gás e energia nuclear na taxonomia viola várias leis da UE e o Acordo de Paris.

Os grupos ambientalistas não conseguiram apresentar tal pedido de revisão antes de setembro, devido aos procedimentos administrativos, disse o Greenpeace ao EUobserver… eis de novo a burocracia uesina especialista no golpe de secretaria!

A Comissão tem agora até fevereiro para responder aos argumentos do Greenpeace e de outras ONGs. Se eles mantiverem os rótulos verdes para projetos de gás e nucleares na taxonomia atual, os grupos levarão o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.

“O greenwashing de gás fóssil e nuclear foi politicamente motivado desde o início, mas isso não ajudará a Comissão Europeia no tribunal”, disse Ariadna Rodrigo, ativista do Greenpeace.

A taxonomia desencadeou descontentamento não apenas entre ambientalistas, mas também entre alguns estados membros da UE que prometeram processar o executivo da UE pela inclusão do gás e da energia nuclear como a Áustria que poderá iniciar uma ação legal sobre a inclusão da energia nuclear na taxonomia antes do final de outubro. “Isso definitivamente está a acontecer”, disse um funcionário austríaco ao EUobserve e o Luxemburgo, por sua vez, disse anteriormente que apoiará ações legais a serem iniciadas por Viena.

E querem que a sra Leyen continue como “presidenta” da UE!? Para que nossos netos e filhos sofram com novos Fukushima? Ou Chernobyl?

Joffre Justino

*) Assine o www.estrategizando.pt – 18 euros 3 meses, 36 euros 6 meses, 60 euros um ano !�Faremos descontos para Seniors de mais de 65 anos e para jovens de menos de 21 anos !�Por ora, envie apenas um e-mail para editor@estrategizando.pt ou jjustino@estrategizando.pt manifestando o interesse, também em nome da defesa do Meio Ambiente Europeu e Global ! A Natureza não é nossa é sim para a gerirmos criteriosa e cientificamente, já Bahá’u’lláh o dizia no século passado dando continuidade a uma visão científica do Génesis !

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