Home África EKUS do meu KANTU-nr.2. A Crónica de Fernando Heitor TEMA:- Paródias eleitorais versus Eleições democráticas. De que lado te encontras ?

EKUS do meu KANTU-nr.2. A Crónica de Fernando Heitor TEMA:- Paródias eleitorais versus Eleições democráticas. De que lado te encontras ?

por Joffre Justino

A Democracia é dos melhores sistemas políticos de Estado de todos os tempos, inventados pelo Homem. 

Surgiu há mais de 2 séculos e foi-se aperfeiçoando ao longo do tempo até atingir as características que vemos hoje a serem implementadas em vários países do mundo com destaque para os que são considerados as maiores e mais sólidas democracias do Planeta . 

Pelos vistos e depois do que vimos acontecer á poucas semanas, nos EUA ( invasão do Capitólio), a Democracia enquanto sistema social, ainda pode e deve ser aperfeiçoada , mas nunca regressará as características de Regimes feudais e totalitários . 

E porquê? 

Porque é um sistema político evoluído, aberto e que assegura  vários direitos, liberdades e garantias aos cidadãos, melhor do qualquer outro inventado e implementado neste Planeta. 

Confere direitos iguais a todos cidadãos, sejam eles políticos, economicos, religiosos, cívicos e muitos outros. 

Garante o pluralismo, a concorrência, o respeito á diferença, á participação activa na vida associativa, municipal (autarquias ), partidária, acadêmica, nas agremiações desportivas e na vida nacional em geral . 

Assegura o primado da Lei sobre todos os atos praticados pelos cidadãos . 

Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo. 

O povo ( e não mais o Rei ou o imperador ) é que é o único soberano ! 

Democracia não co-existe com Monopartidarismo e muito menos com candidaturas únicas a Eleições para altos cargos públicos, seja de Instituições do Estado ou de Ordens profissionais ou Associações empresariais ou Sindicatos de trabalhadores ou outras  Ong’s . 

Quando se trata de uma instituição colectiva, os seus altos cargos sociais, devem ser preenchidos por meio de concurso público, aberto, plural e livre e sem imposições de pessoas de qualquer tipo . 

Impor aos outros uma única candidatura é inibir outras pessoas a se candidatarem em plena liberdade ao mesmo cargo e pior ainda, considerar indirectamente que  os outros elegíveis, são acéfalos ou pacóvios principalmente quando o Evento em que se pretende consagrar formalmente a “ nomeação “ dos candidatos únicos, querem chamar de “ Pleito eleitoral “.  

Eleger é escolher dentre varios candidatos, apenas um, que reúne na opinião de cada eleitor, melhores requisitos para desempenhar um alto Cargo. 

Os candidatos devem apresentar-se aos eleitores (‘nomes, fotografia e Curriculun vitae), fazerem campanha, mostrar as suas valências e o seu programa de Acção e debaterem entre si . 

Quando só temos um candidato já indicado e “ protegido “ em Lista única, o Acto eleitoral deste ou destes, é um exercicio desnecessário e até ridículo, no âmbito dos princípios e regras democráticas universalmente consagradas. 

Significa dizer, que estão a chamar os membros da Organização ( Ordem ou Partido ou o que seja ) a “ aplaudir “ com o seu voto, a escolha já feita, por alguns “ auto-iluminados “, sem que os ditos membros eleitores, possam sequer “ Tugir nem mugir “ .  

O cidadão Fernando Heitor reprova veementemente este tipo de práticas anti-democráticas e reacionárias e recusa-se terminantemente a pactuar com elas.

Estamos no século XXI e não devemos mais nos comportar como nos tempos de antanho ou seja do Partido único ou daquela época da atípica Ditadura Democratica Revolucionária, que nos quizeram impingir depois da independência nacional ( Nov.1975) até finais de 1991. 

Eu Fernando Heitor abomino estes “ simulacros democráticos “ ! 

Não contem comigo nestas paródias . 

Dei 40 anos da minha vida á política partidária activa, no combate vitorioso pela institucionalização do multipartidarismo e da democracia em Angola. 

Fui durante décadas, funcionário Senior, tecnicamente competente, no aparelho do Estado. 

Aconselho a todos angolanos, saudosistas dos tempos reacionários do Partido único, comunista a desformatizarem suas mentes . 

É mais do que chegada a hora de abrirem alas, á verdadeira Democracia plural e de Direito, que por sinal a Constituição de Angola, consagra e muito bem.

Entristece-me ver pessoas já letradas e intelectualizadas a resistiram a mudanças progressistas óbvias e urgentes. 

São tantos os bons exemplos de Democracia nacional e de democraticidade interna que vemos nos países do outro lado do Oceano Atlântico, que “ remar contra a maré “ ou tentar “tapar o Sol com peneira”, aqui em Angola e neste momento, é contraproducente e retrógrado. 

Ver jovens comunistas como João Ferreira e da extrema direita e extrema esquerda como o Ventura e a Marisa, entre outros, como candidatos a Presidente da República de Portugal, competindo em pé de igualdade com o Prof. DR. Marcelo Rebelo de Sousa, é uma lição muito útil a reter e imitar em Angola. 

Ver nos partidos e nas Ordens e Sindicatos, concorrência aberta, plural e justa entre vários candidatos, é salutar. 

É progresso. 

É avanço social qualitativo. 

É para ali que partidos, Ordens, Sindicatos e até Igrejas no nosso País devem rumar ! 

Fazer o contrário é uma aberração. 

Se é uma grande tristeza ver em Angola, Associações industriais com Presidentes cuja longevidade nos cargos é de mais de 2 décadas, pior ainda quando vemos gente velha a ser tirada do anonimato e ser colocada sem concorrência para cargos altos de grande visibilidade . 

Também não concordo que se utilizem jovens imberbes em cargos ministeriais de elevadíssima responsabilidade sem que ao lado e atraz sejam postos Kotas tecnicamente experimentados como Assessores/ conselheiros, para se evitarem as besteiras que  alimentam frequentes chacotas no dia-a-dia dos cidadãos . 

Exemplos de paródias eleitorais ainda são muitas em Angola, infelizmente. 

Destaco : A já escolhida nova liderança da Organização feminina, do Partido que governa este Pais; a já escolhida Bastonária da nova Ordem de Economistas. 

E para agravar ainda mais este quadro antidemocrático, temos os casos de partidos desavindos como FNLA ; de Associações industriais que não renovam mandatos ; de conflitos de ilegitimidade na  Ordem dos médicos etc. 

Apesar disso os bons exemplos vêm de Partidos como a UNITA (eleições plurais e concorrenciais no seu seio, apesar de não se estenderem ainda aos Vice Presidentes e Secretários Gerais … é preciso evoluir para este nível ) ; algumas Ordens como é o caso da dos enfermeiros ; da Ordem dos advogados ; dos Arquitectos etc. estão também no grupo daqueles que aderiram comprometidamente aos princípios democráticos quer na eleição dos seus dirigentes, como na gestão dos seus recursos. Estes são alguns bons exemplos de “ democraticidade interna “ a seguir em Angola. 

Tudo o resto, não passa mesmo de “ paródia eleitoral “.  

O povo pode ser subdesenvolvido, mas não é nem acéfalo nem burro. Nem todos aceitamos ser tratados “ como ovelhas de um rebanho , guardado num curral de um Senhor feudal qualquer!  

Voto é consciência registada num pedaço de papel. 

E com a consciência das pessoas não se deve brincar ! 

Para Eleições democráticas .. Sim . Podem contar comigo. Mas para “ paródias eleitorais  “, melhor nem pensarem que o Kota FH, existe !  

Com este grande EKU do meu Kantu, despeço-me . 

Xaleno kiambote. 

Abraços Fernando Heitor 

Luanda, Angola, 29 de Janeiro,2021

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