Home Activismo Escândalo! No mínimo 101 casos de mutilação genital feminina em Portugal no último ano! Dobrem o valor e esperem por mais! Crime!

Escândalo! No mínimo 101 casos de mutilação genital feminina em Portugal no último ano! Dobrem o valor e esperem por mais! Crime!

por Nardia M

Em Portugal, estima-se que 6.576 mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas a mutilação genital feminina e apesar da mutilação genital feminina ser um crime punido com pena de prisão de dois a dez anos, a verdade é que só se conhece um caso de condenação!

Terão sido os profissionais de saúde a detetar 101 casos de mutilação genital feminina em 2020, e é escandaloso que se mantenha este deixa andar.

“Portugal conta hoje com uma equipa estruturada e qualificada de profissionais nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que partilham recursos e atuam em rede nos cinco ACES em que o projeto se iniciou: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra”, afirmou o gabinete de Rosa Monteiro o que nos leva a questionar se esta sra Rosa Monteiro por acaso secretária de estado acha natural “tanto” detetar e tão pouca criminalização? 

É mais uma vez a visão tradicional vinda das inquisições de que a mulher reproduz não tem prazer sexual ! 

Só pode!

E lá vem a “falsa pedagogia” de falsas “ações de formação” nos “territórios” acima, de acordo com a mesma fonte, com em 2019, um total de 68 ações de formação sobre esta temática, que capacitaram 1.176 profissionais de setores-chave como a saúde (médicos, enfermeiros e psicólogos) e a educação (docentes, assistentes operacionais e técnicos) e em nada envolvendo as Comunidades dominadas por ditos “imãs” que em tudo se mantêm na tese “Mulher? Nada de prazer sexual!”

Ficámos a saber diz a Lusa, que as “Iniciativas desenvolvidas no âmbito do projeto “Práticas Saudáveis — Fim à Mutilação Genital Feminina”, criado em 2018, e que em fevereiro de 2020 viu alargada a ação a mais cinco ACES: Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, e Lisboa Norte.”, repetem o fracasso ! 

Acha pois a secretária de Estado Rosa Monteiro, que assim se vai “reforçar e estruturar, no panorama nacional, o combate à mutilação genital feminina, através da integração e responsabilização dos serviços de saúde de proximidade, pela qualificação e trabalho em rede de profissionais de terreno (saúde, educação, Ministério Público, entre outros), com uma profunda e estreita relação com as organizações não-governamentais (ONG) especializadas no terreno.”

E lá vem o comprar as mentalidades com a  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Alto Comissariado para as Migrações a “partilhar” a coordenação das iniciativas, tendo as ONG passado a contar com um “financiamento específico através da subvenção da CIG” !

O gabinete de Rosa Monteiro ressalva que, em 2020, e “embora constrangida pela eclosão da pandemia de covid-19, a atividade dos ACES manteve-se e beneficiou da estreita parceria com estas oito ONG nos diferentes territórios do projeto”.

Foi só a 8 de janeiro que foi conhecida a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal, onde a prática é considerada crime autónomo desde 2015, punido com pena de prisão de dois a 10 anos,… e vale questionar – para quê a lei se ninguém a cumpre? 

Rugui Djaló, cidadã guineense residente em Portugal, foi condenada, no Tribunal de Sintra, a uma pena de três anos de prisão efetiva pelo crime de mutilação genital da sua filha…. e nada de ir à raiz – quem força a mae a agir assim criminosamente para com a filha?

Maimuna, nascida em Portugal em 25 agosto de 2017, tinha 1 ano e alguns meses quando viajou com a mãe para a Guiné-Bissau, a 4 de janeiro de 2019. Rugui queria “mostrar a filha aos familiares” residentes no país africano.

Regressaram a 15 de março de 2019 e três semanas depois Rugui levou a filha a uma consulta no centro de saúde, alegando que ela estaria com “assadura da fralda”.

Apesar de ter sido aconselhada nesse sentido, a arguida não levou a filha ao hospital.

Já no decurso do julgamento, a menina foi sujeita a perícia médica, na qual foram detetadas cicatrizes “compatíveis com uma mutilação genital feminina de tipo IV” e “não compatíveis com assadura da fralda”, como alegado pela defesa.

Realçando as “lesões permanentes” causadas à filha menor, na altura com 1 ano de idade, o coletivo entendeu que a arguida “sabia o que estava a fazer e o que isso significava” em termos de consequências, concretamente que “tal conduta era punida por lei”.

Em Portugal, estima-se que 6.576 mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas a mutilação genital feminina, a qual consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos. 

Serão 500 mil em toda a União Europeia e 200 milhões em todo o mundo, segundo dados das organizações nacionais e mundiais que lutam contra esta prática.

Este crime não pode continuar! 

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