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Portugal com taxa de reclusão superior à média europeia, desmentindo as acusações do Sr. Ventura!

por Joffre Justino

Um Relatório do Conselho da Europa elaborado com base em dados de janeiro de 2019 fornecidos pelos diversos países europeus diz-nos que Portugal tem uma taxa de reclusão superior à média europeia desmentindo as acusações venturianas de permissividade lusa!

Esta teoria da permissividade de Portugal perante a criminalidade e perante os imigrantes e as minorias étnicas é de uma assustadora falsidade e espanta que a Justiça portuguesa não se pronuncie perante tais barbaridades proferidas pelo candidato AVentura!

Como explicitado no título, um relatório foi elaborado pelo Conselho da Europa e com base em dados de janeiro de 2019 fornecidos pelos diversos países europeus que põem a nu a falsa permissividade portuguesa! 

Portugal aparece  em segundo lugar na lista dos países com maior tempo médio de duração das penas de prisão (32 meses), logo atrás do Azerbaijão (37), sendo também um dos países com maior número de reclusos com idade igual ou superior a 65 anos.

Os países com maiores taxas de reclusão são a Rússia com 386 reclusos por 100 mil habitantes), a Turquia com 329, a Geórgia com 270, a  Lituânia com 232. O Azerbaijão com 218 e a República Checa com 203 e ainda a República da Moldávia com 197, a Polónia, com 190, a Eslováquia com 189, o Montenegro com 186, a Albânia com 185a Letónia com 183 e a Estónia com181. 

taxa de reclusão prisional em Portugal ronda os 125 presos por 100 mil habitantes. 

Entretanto o Conselho da Europa indica que os países com menores taxas de reclusão são a Islândia, 40, a Finlândia, 50, a Holanda. 56, a Suécia, 60, a Noruega, 61, a Bósnia e Herzegovina, 66, a Eslovénia, 67, a Dinamarca, 69, a Arménia, 76, a Alemanha, 77. 

Segundo dados fornecidos ao Conselho da Europa pelos vários países em matéria de sobrelotação, 15 deles estavam a sofrer desse problema (ou seja mais de 100 reclusos por 100 lugares).

Ora Portugal surge  com valores elevados de sobrelotação com uma taxa de 99,5 por 100 lugares de ocupação prisional a seguir o Chipre  com 98, a Holanda com 97 tal como Inglaterra e o País de Gales sendo que na Europa existe uma média de 89,5 reclusos para cada 100 vagas disponíveis nas prisões.

Quanto à idade média dos reclusos detidos em prisões europeias, esta situava-se nos 35 anos e 15% dos presos tinham 50 anos ou mais de idade sendo que em alguns países a proporção de presos com mais de 50 anos é alta, como em Portugal (21%, tendo à dis frente a Bulgária com  (35%), a Itália (25%), 

Já a Noruega (20%) , a Espanha (20%) e a Eslovénia (19%) são os restantes países com proporção alta de reclusos com mais de 50 anos mas inferior à portuguesa 

Nos sistemas prisionais com maior número de reclusos com 65 anos ou mais, temos a Turquia (3.521 reclusos), a Inglaterra e País de Gales (2.995), a Rússia (2.895), a Itália (2.247), a França (1.448) , a Polónia (1.322), as Espanhas  (1.263) e Portugal (396) e a percentagem geral da população reclusa nessa faixa etária é de 2,4%.

Quanto ao tempo médio de duração das penas de prisão na Europa o mesmo desceu de 8,2 meses em 2017 para 7,7 meses em 2018, o que representa uma queda de 5,4% e os países com o maior tempo médio de duração das penas foram Azerbaijão (37 meses), seguido de Portugal (32), República da Moldávia (26), República Checa (24), Roménia (23), Espanha (21), Estónia (16) e Itália ( 15).

A taxa de mortalidade geral nas prisões europeias em 2018 foi de 28,3 por 10.000 reclusos, aparecendo Portugal em décimo segundo lugar  com 42 por 10.000.

Já quanto à questão da nacionalidade dos que cometem crimes em Portugal, o RASI refere que 15,2% dos reclusos em Portugal são estrangeiros, sobrando então 84,8% para os portugueses

Entre os 15,2% que são estrangeiros, especifica ainda o RASI de 2018, 53,9% vêm de África e sobretudo dos PALOP; 23,8% são europeus, com ênfase para romenos; e 20,5% são da América do Sul, dos quais se destacam cidadãos brasileiros.

Não é possível ter dados sobre as minorias étnicas lusas nas prisões podendo-se afirmar que estarão em linha com os 8,9% de  presos oriundos dos PALOP a adicionar aos 3% de brasileiros 

Dadas as mentiras a permanente criação de um ambiente de instabilidade social seria util pôr “à experiência” o sr. Ventura na prisão para que ele pudesse falar com “experiência vivida” sobre esta realidade e lembrando-lhe o que viveram perto de 30 mil portugueses e aqui residentes nas prisões políticas portuguesas! 

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