Home Ambiente Essa Quinta Torre Bela entre feudalismos, desaires e mortandades

Essa Quinta Torre Bela entre feudalismos, desaires e mortandades

por Joffre Justino

Parece que a quinta Torre Bela no reinado de Pedro II (1648 a 1706) pertenceu, ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Luís de Sousa, confessor do rei fazendo a seguir parte das possessões do Duque de Lafões um tal Pedro Henrique de Bragança, neto de D. Pedro II e filho do infante D. Miguel de Bragança, permanecendo nesta família durante mais de 250 anos.

Era então uma propriedade constituída por montados com sub-coberto de matos para alimentação de gado bravo, e com povoamentos de pinhal manso.

Na agricultura explorava-se o  olival e a vinha, bem como o trigo, essencial à caça. Dentro das instalações da quinta existia um lagar de azeite e uma caldeira de aguardente, bem como cavalariças e um touril tudo murado que em cerca de 18 kms de comprimento, construído com pedra desviada da obra do Convento de Mafra (1717 a 1735).

Viveu-se a Republica, a ditadura fascista e o 25 de abril de 1974 e neste a radicalização do golpe de estado,  sendo neste processo que nascem as divisões nas Esquerdas entre a comunista, a radical e a democrática onde liderou primeiro o autogestionário Lopes Cardoso e depois o direitista Barreto com impacto no processo regionalizado da reforma agrária 

E a 23 de Abril de 1975 a Herdade da Torre Bela, no Ribatejo é ocupada à revelia do PCP que liderava a reforma agrária sendo que poucos dias antes a 18 de Abril,  nascem os centros regionais da Reforma Agrária que coordenava as ocupações gerando as Unidades Colectivas de Produção. 

Nesse dia o povo de aldeias do concelho da Azambuja decidiu ocupar a Torre Bela, a mítica herdade do Ribatejo, que se estende próxima de Alcoentre por dezenas de quilómetros da estrada nacional em direcção a Rio Maior.

Há que recordar que na região havia quem se lembrava  dos tempos em que senhor enfim feudal de Lafões se passeava orgulhoso no seu cavalo afrontando a miséria dos arrabaldes onde o  duque chegou ao cumulo quando um humilde servo não se levantou à sua passagem e o tal duque acertou na cara do então servo com a bota de cano alto.

Então os camponeses não chamaram o PCP mas sim a LUAR – Liga de Unidade e Acção Revolucionária, onde lideravam Camilo Mortágua e Hermínio da Palma Inácio 

Ao apelo dos ocupantes da Torre Bela a LUAR com Camilo Mortágua procurou transformar a herdade num modelo de cooperativa nunca experimentado que origina a cantiga ‘Um Tractor’, de Sérgio Godinho, composta em homenagem a Camilo Mortágua e às cooperativas fundadas pela LUAR e em especial na experiência de Torre Bela,

“Um tractor/ dá que fazer ao suar/ dos que põem na sementeira/ as sementes da maneira/ como as coisas se farão/ e o nome revolução/ bem pode ser atribuído/ a um tractor/ assim usado/ a um braço assim estendido/ “entre o futuro e o passado”

O modelo de Camilo Mortágua para Torre Bela era diferente da reforma agrária projetada pelo Partido Comunista nas herdades ocupadas: “Lá, ao contrário das Unidades Colectivas de Produção, ninguém tinha salário, ninguém levantava uma riqueza que não tinha produzido” refere Mortágua numa entrevista valendo recordar que esteve com Lopes Cardoso na Fraternidade Operaria e episodicamente na UEDS 

Ele retira da Torre Bela, em 1978, derrotado e já em fim da “festa revolucionária” do PREC e que leva Camilo Mortágua a dizer “Não é possível fazer vingar uma experiência numa sociedade que caminha noutro sentido”. 

Em 1996, as propriedades da família dos Duques de Lafões e da Soporcel foram compradas pela Sociedade Quinta do Convento. “A Torre Bela foi comprada em 1996 a três membros da família de Bragança – D. Lopo, D. Miguel e D. Afonso – e outra parte à Soporcel”, afirmou Cristina Albuquerque, proprietária da sociedade que detém aquela herdade  à Lusa

Mas consta que a verdadeira proprietária desta herdade é a família do ditador angolano José Eduardo dos Santos e a sua filha Isabel dos Santos sendo que as caçadas são o negocio central dentro dos muros da Quinta da Torre Bela geridas pensava-se na linha da Lei da Caça 

Mas a mais recente no passado fim de semana provocou uma onda de indignação coletiva, pois a empresa que organizou a montaria terá orientado a morte de 540 veados e javalis enviados mortos para Espanha onde está a sede da mesma empresa!

A dita empresa chama-se Monteros de la Cabra e foi fundada há 25 anos por um casal de universitários, na época: Mariano Morales e Virginia Rodriguez mas desapareceu das redes sociais, mostrando agora o que segue,

“A ligação que seguiste pode estar a funcionar incorretamente ou a página pode ter sido eliminada.

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Estes espanhóis descrevem-se como entusiastas pela caça e escandalosamente pela ética na caça e referem que a sua empresa é “especializada em caçadas e montarias em Espanha e Portugal”.

Mariano Morales é descrito como “o responsável por toda a gestão da caçada” e a sua mulher, Virginia, como “engenheira agrícola de profissão” e encarregue de “toda a gestão e de lidar com os clientes, escolhas de hotéis, receção no aeroporto, documentação”.

Entretanto a Torre Bela adapta-se aos novos tempos e duas empresas uma francesa Neoen e outra britânica Aura Power decidiu avançar para o licenciamento de duas centrais solares que ocuparão parte da Torre Bela.

As centrais fotovoltaicas terão um total de 200 megawatts (MW) de capacidade e resultaram do leilão solar de 2019. Neoen e Aura Power promoveram um estudo ambiental conjunto e vão também partilhar o investimento numa só linha de transporte de eletricidade até à rede da REN. Globalmente, o investimento nas duas centrais e ligação à rede ascenderá a 170 milhões de euros.

Os gestores que chegaram a acordo para a construção da central fotovoltaica concordaram com os proprietários, que afirmavam ser portugueses, um direito de superfície para a ocupação das terras no longo prazo.

Já a 9 de dezembro o Expresso dava conta de que o terreno tem sido alvo de intervenções e limpeza ao longo dos últimos meses.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recebeu em novembro o Estudo de Impacte Ambiental relativo à instalação desta central na quinta da Azambuja, onde se confirma que as várias caçadas promovidas nos últimos meses pela empresa proprietária do terreno tinham como objetivo reduzir o número de animais naquela área já que os animais presentes nos terrenos constituíam um problema que precisava de “solução”, pois a construção de uma central fotovoltaica para a produção de energia não é possível com a presença daqueles animais.

Terá sido então a construção desta central que motivou a morte de 540 animais numa montada que tem sido altamente criticada sendo certo a caça aos animais para instalar painéis solares na Torre Bela começaram há meses e o promotor confirma que a central fotovoltaica, que ainda está a ser alvo de avaliação ambiental, fez com que veados, gamos e javalis se tornassem um problema, mas o objetivo declarado seria evitar o “extermínio” e aliás o Estudo de Impacto Ambiental entregue em novembro à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirma que nos últimos meses a proprietária da Quinta da Torre Bela já tinha desenvolvido várias caçadas com o objetivo de conseguir uma grande redução do número de veados, gamos e javalis.

O mesmo estudo acrescenta que a empresa proprietária estava interessada em encontrar uma solução para os animais, pois iria beneficiar do arrendamento dos terrenos para a futura central.

O estudo, com data de novembro, revela que os animais que durante anos foram uma fonte de rendimento numa zona de caça tornaram-se num problema que precisava de “solução” – expressão usada no documento que é claro a dizer que os painéis solares iriam fazer com que veados, gamos e javalis ficassem sem espaço para o seu habitat.

“A zona não tem dimensão e alimento suficiente para a manutenção de todos os animais existentes”.

No entanto, soltar os animais de uma quinta murada (a maior do país) e colocá-los em liberdade não seria possível pois uma análise preliminar verificou que os veados e gamos da Torre Bela são geneticamente diferentes das espécies existentes na Península Ibérica.

Prevê-se, aliás, que antes do início das obras todos os animais estejam retirados dos terrenos.

As soluções seriam duas e gradualmente, refere o documento, os animais já estavam a ser transferidos da zona murada onde será instalada a futura central.

Por outro lado, a empresa proprietária tem desenvolvido várias ações de caça que resultaram numa “grande redução” do número de animais.

Em março, uma análise preliminar do projeto, também lida pela TSF e entregue pelo promotor na Agência Portuguesa do Ambiente, dizia que estava a ser ponderada uma solução alternativa de transferência para uma outra herdade, evitando uma solução mais drástica através de sucessivas ações de caça.

O documento sublinha que a meta era evitar o “extermínio” e adianta que estavam a ser avaliadas várias soluções e que estas iriam ser apresentadas ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para se escolher a melhor opção.

A TSF contactou o ICNF para saber se receberam alguma proposta da promotora da central fotovoltaica ou da proprietária dos terrenos sobre o destino a dar a estes animais, mas até ao momento não foi possível obter resposta.

A retirada de veados, gamos e javalis da Quinta da Torre Bela é uma das medidas de minimização dos impactos ambientais apresentadas pelos promotores do projeto para que a APA aprove a central de energia solar.

O estudo de impacto ambiental faz questão de salientar que é “inegável o interesse público” das centrais fotovoltaicas, sublinhando que se inserem nas linhas de orientação do Governo.

A central a construir na Torre Bela corresponde a um lote do leilão de energia solar feito pelo Estado em julho de 2019 e que foi ganho pela empresa promotora da obra.

O estudo de impacto ambiental refere o impacto positivo da futura central para as metas de Portugal no combate às alterações climáticas e para os compromissos do país em termos de produção de energia através de fontes renováveis até 2025.

E condenando com veemência a matança o ministro do Ambiente diz que “ Não há qualquer relação” entre a caçada na Azambuja e a central fotovoltaica e garante que a empresa que ganhou o concurso “já veio condenar a chacina” que aconteceu na Herdade Torre Bela.

Acentuado no entanto que “Não é possível construir uma central fotovoltaica num espaço onde existem animais de grande porte, mas não há qualquer relação entre isso e a chacina que aconteceu na semana passada”, a verdade é que fica no ar uma imensa duvida  que esperemos que o inquérito permita superar 

“Existe alguma relação entre a instalação da central e a chacina perpetrada por 16 caçadores? Eu não encontro nenhuma” e está suspensa “a consulta pública do estudo de impacto ambiental [da construção da central], que propõe que dali sejam retirados os animais, dando exemplo de um sítio para onde podem ser retirados”, acrescentou, salientando que o estudo é apresentado pelo próprio promotor da obra.

João Pedro Matos Fernandes referiu que não tem “nenhuma razão para achar que houve conluio” entre empresa e caçadores mas na verdade …

“Quem irá construir a central fotovoltaica não tem nenhum direito. Enquanto não houver uma declaração de estudo de impacto ambiental ela não tem esse direito [de usar o terreno]. Quem fez o que fez ninguém tem dúvidas: é uma articulação entre donos do terreno que não vão fazer a central fotovoltaica, quem organizou [a caçada] e os 16 caçadores que lá estiveram, definindo responsabilidades a montante do negocio 

Na terça-feira, a Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) repudiou o abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, no concelho da Azambuja, e adiantando que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local repondo a duvida da validade do negocio em cima da mesa!

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, e que apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

E neste drama lembremos um pouco da História da Torre Bela 

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