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O relatório do Conselho Nacional da Educação

por Nardia M

O relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) retrata o sistema educativo português no ano letivo de 2018/2019 e apresenta uma análise da evolução nos últimos dez anos, a partir de dados nacionais e comparações internacionais.

Assim constata-se que as metas definidas pela União Europeia para 2020 não tinham sido ainda alcançadas em 2019, mas estavam muito próximas, tendo algumas sido atingidas este ano.

Para a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos,  as metas europeias estavam, “na sua maioria, em vias de atingir”.

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Para Maria Emília Brederode Santos as escolas têm um papel essencial para preparar crianças, jovens e adultos para um “presente inquieto e perigoso” assim como para “um futuro que temos de saber imaginar e construir”.

“O sistema de ensino português registou progressos na última década, mas há ainda problemas que merecem a melhor atenção”, mas onde a taxa de abandono precoce diminuiu dois terços e a taxa de conclusão do ensino superior passou de 21,3% para 33,5%.

No Programa Internacional de Avaliação de Alunos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico  (PISA), os alunos portugueses têm vindo a revelar melhorias nas três disciplinas testadas: leitura, matemática e ciências.

No entanto, ainda existe um elevado nível de reprovações e taxas de abandono escolar, assim como há uma elevada percentagem de adultos que não concluiu o ensino secundário.

Mas Portugal aproximou-se no ano passado de algumas metas da União Europeia (UE), como é o caso do abandono escolar.

No ano passado situava-se nos 10,6%, quando a meta era de 10% e, segundo o Ministério da Educação, no primeiro trimestre deste ano Portugal atingiu o objetivo definido.

Este é um dos indicadores em que Portugal mais evoluiu, uma vez que em 1990 metade dos jovens (50%) deixava de estudar antes do tempo.

Outra das apostas nos últimos anos foi o alargamento da rede de pré-escolar: A meta da UE era ter 95% das crianças no pré-escolar e, segundo dados da DGEEC, no ano letivo de 2018-2019, a taxa bruta de escolarização no pré-escolar foi de 96,2% no continente.

No entanto, o país é uma manta de retalhos com diferentes realidades. A procura de uma vaga no pré-escolar sempre foi um problema mais sentido pelas famílias que vivem no litoral e nas áreas metropolitanas.

Se há regiões onde todas as crianças frequentam o pré-escolar (taxa real de pré-escolarização), existem zonas longe da universalidade: a taxa na Área Metropolitana de Lisboa é de 82,8% e nos Açores de 91,9%.

O relatório mostra ainda que, em 10 anos, aumentou em cerca de cinco meses o tempo que as crianças têm educação pré-escolar e que, em 2019, as crianças estiveram, em média, quase três anos no pré-escolar.

Vários estudos internacionais têm demonstrado que os programas de educação e cuidados influenciam positivamente os desempenhos académicos no futuro.

Os investigadores sublinham que estes programas têm mais impacto junto das crianças mais desfavorecidas, mas são os filhos de famílias mais favorecidas quem mais os usa e durante mais anos.

Nos últimos 10 anos, as amas foram sendo substituídas gradualmente pelas creches.

A redução de nascimentos no país também se reflete nas salas de aula dos mais novos. No ano letivo de 2018/2019, por exemplo, havia mais 3.488 crianças no pré-escolar do que no ano letivo anterior, mas menos 30.668 do que no início da década.

Outro dos pontos abordados no relatório foi a elevada taxa de reprovações, que continua a ser um dos maiores problemas do ensino português.

No entanto, no ano passado, a percentagem de chumbos no ensino básico atingiu o valor mais baixo da década, mantendo assim a tendência descendente dos últimos anos.

Os maiores problemas continuam a registar-se no 2.º ano de escolaridade e quando os alunos tentam mudar de ciclo. É nestes momentos que há mais chumbos.

No ensino secundário também há cada vez menos chumbos, mas existem regiões problemáticas, como os Açores, Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.

Apesar disso, são cada vez mais os que conseguem concluir os estudos (taxa de conclusão).

A taxa de conclusão tem vindo a crescer desde 2012/2013 e no ano passado bateu-se o recorde da década (94,5%) entre os alunos do ensino básico geral e cursos artísticos especializados em regime integrado.

Os alunos do básico das regiões do Alto Minho, Cávado, o Tâmega e Sousa e o Ave colocam as suas regiões no topo das zonas com taxas de conclusão mais elevadas.

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