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Moçambique, Eurodeputados querem maior intervenção por parte da União Europeia

por Antonio Sousa

Alguns eurodeputados  levantaram a questão de haver um papel mais ativo e da União Europeia face à crise humanitária em Moçambique, que torna urgente essa intervenção num debate que contou com a participação da nova responsável pela política externa europeia em África, Rita Laranjinha.

Este debate tem um atraso de anos ( desde pelo menos outubro de 2017)  face ao vivido neste país na província de Cabo Delgado, e surge por uma iniciativa conjunta das comissões de Negócios Estrangeiros e de Desenvolvimento do Parlamento Europeu.

Assistiu-se a uma intervenção, de Moçambique, do bispo de Pemba, Luís Fernando Lisboa, que deu conta da grave crise humanitária provocada pelos ataques armados na província de Cabo Delgado, que já provocaram cerca de 500 mil deslocados.

Disse o bispo que são vários as províncias e não somente Cabo Delgado, que estão forçados  a receber deslocados – pessoas que “deixaram tudo para trás, perderam familiares, as suas casas, têm filhas raptadas” acentuou o bispo 

Ainda disse que o Governo moçambicano, organizações não-governamentais (ONG) e a igreja católica estão “a tentar unir-se para dar uma resposta”, em paralelo com iniciativas de outros atores, entre os quais Portugal, mas advertiu que a resposta atual “não chega”, pois “as necessidades são muitas”.

“Não param de chegar pessoas, e estamos a tentar atender as necessidades mais básicas”, disse, alertando que é preciso “mais apoio para ajudar condignamente” todos aqueles que estão a fugir da violência em Cabo Delgado.

De seguida, interveio a nova diretora executiva do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) para África, a embaixadora portuguesa Rita Laranjinha, que reconheceu ter também ficado “chocada e horrorizada com as atrocidades reportadas”, que exigem que “todos os parceiros de Moçambique, incluindo a UE e os seus Estados-membros” prestem o apoio necessário.

Para esta responsável a situação em Cabo Delgado “é muito complexa”, pois integra “vários fatores” que exigem uma “abordagem integrada”, e sublinhou que é necessária “uma resposta que deve ter em particular atenção os direitos humanos”, pois “não é boa estratégia nem boa governação privilegiar uma resposta securitária à frente dos restantes elementos”.

Segundo a mesma o alto representante Josep Borrell, já “disponibilizou toda a ajuda a Moçambique”, e o corpo diplomático europeu disponibilizou-se para “fazer deslocar ao local peritos de segurança”.

Rita Laranjinha informou também que teve na quarta-feira uma reunião com a embaixadora de Moçambique em Bruxelas, durante a qual reiterou a “disponibilidade [da UE] para prestar apoio nesta fase” e garantiu que vai seguir atentamente esta matéria.

Também a chefe de unidade para África da Direção-Geral de Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Comissão Europeia, Francesca di Mauro, afirmou que “a UE já está a desempenhar um papel ativo” e em constante diálogo com as autoridades moçambicanas, e garantiu que “Cabo Delgado é uma prioridade das ações humanitárias da UE”, acentuou que “é urgente dar mais atenção a esta questão a nível internacional”.

O líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, que comentou que “ainda hoje se fala muito dos projetos de médio prazo”, mas o que é fundamental agora é “fazer o escrutínio daquilo que o SEAE e a Comissão Europeia estão a fazer”, dada a imperativa “ajuda imediata no terreno”.

“O que nós ouvimos do bispo de Pemba é que há [no terreno] ONG, organizações da sociedade civil, mas nós não vemos no terreno a força da UE e até de países como Portugal. Aliás, eu espero que a embaixadora Rita Laranjinha chame a atenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, que está totalmente inativo nesta matéria. Tem feito muito pouco. Ninguém dá visibilidade a isto, e mesmo em Portugal esta não é uma questão premente”, declarou certamente porque se recusa a ler o Estrategizando.

A eurodeputada Isabel Santos, do PS, começou logo por contestar esta crítica relativamente à atuação das autoridades portuguesas.

“Sem querer aqui entrar em discussão com o meu colega Paulo Rangel, pessoa que muito considero e estimo, quero aqui clarificar que tanto o MNE como o Ministério da Defesa têm estado em diálogo com as autoridades moçambicanas e têm-se disponibilizado a ajudar Moçambique. E mais não direi porque não quero influenciar a discussão sobre Moçambique com questões que são internas e que têm a ver com a disputa político-partidária em Portugal. E este assunto é demasiado importante neste momento para misturar com outro tipo de questões políticas”, disse.

Esta deputada socialista alertou para a urgência de apoio a Moçambique. “Nós não podemos esperar, porque o povo de Moçambique não pode esperar mais”, e o líder da delegação do PS, Carlos Zorrinho, também tomou a palavra, comentando que não se pode deixar de “exigir mais da UE, mas também das potências regionais e do próprio Governo moçambicano”.

Estranhamos que todos os eurodeputados escamoteiem o essencial – Moçambique é alvo de uma invasão militar estrangeira e necessita de claro apoio militar para erradicar essa invasão!

O debate na Comissão dos Assuntos Externos do PE, promovido por Paulo Rangel, surge após o Partido Popular Europeu (PPE), por iniciativa do eurodeputado do CDS-PP, Nuno Melo, ter pedido o agendamento de um debate na sessão plenária da semana passada sobre a mesma questão, que acabou por não acontecer.

A verdade é que a violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com não menos de 2.000 mortes e cerca de 500 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos e concentrando-se sobretudo na área da capital provincial, Pemba.

Também as províncias de Sofala e Manica, centro do país, são palco de ataques da autoproclamada Junta Militar, uma dissidência armada da Renamo que rejeita a liderança do presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusando-o de trair as posições do seu antecessor Afonso Dhlakama nas negociações que levaram à assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, a 06 de agosto.

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