Home Cabo-Verde Cabo Verde debate o OE/21

Cabo Verde debate o OE/21

por LUSA Estrategizando

Para o Governo cabo-verdiano será possível recuperar em dois anos os rendimentos das famílias que “empobreceram” devido à pandemia de covid-19 e reduzir a taxa de desemprego jovem para menos de 10%.

São estas as previsões definidas nos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, que surge fortemente marcado pela crise económica resultante da pandemia.

Esta proposta de OE é  o último da atual legislatura, dada a prevista realização de eleições legislativas em março, pelo que as metas agora traçadas ultrapassam esse horizonte temporal.

O Governo define que o desenvolvimento “deve garantir a felicidade, ou seja, segurança total aos cabo-verdianos”, pelo que “se pretende” desde logo “erradicar a extrema pobreza até 2026”.

“E em geral a pobreza absoluta até 2030, o que pressupõe recuperar em dois anos as famílias que empobreceram por causa da pandemia da covid-19, garantir políticas públicas tendentes a aumentar o emprego e, com as transferências sociais, colocar a pobreza na rampa decrescente”, lê-se na proposta orçamental, em discussão no parlamento 

Em termos sociais, o Governo acha que é possível, apesar da crise económica resultante da quase paragem do turismo, 25% do Produto Interno Bruto, “manter o compromisso e garantir, até 2022, a efetiva universalização do pré-escolar” no arquipélago.

Assim pretende integrar  “as 4.000 crianças que ainda estão fora do subsistema e garantir a qualidade, segundo padrões universais”, que assume ainda a necessidade de “manter o esforço” para garantir que todas as crianças com menos de um ano tenham vacinação completa “e reduzir a mortalidade infantil ao nível dos países mais avançados do mundo”.

Pretende o governo erradicar o trabalho infantil e o analfabetismo, bem como aprofundar a qualificação dos jovens com o reforço do ensino superior e da relevância do ensino secundário, a massificação da formação e estágios profissionais em conexão com as necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho são igualmente prioridades de curto prazo traçadas já, com efeitos na proposta orçamental para 2021.

O objetivo é “até 2023, reduzir a menos de 5%, a proporção de jovens dos 15-34 anos fora do emprego, da educação e da formação, massificar a inserção produtiva dos jovens colocando o desemprego jovem abaixo de 10%, reduzir ao mínimo possível, se não eliminar, a segregação de género no acesso a determinadas atividades económicas e sobretudo as desigualdades de rendimentos baseados no género”, define ainda o Governo.

As metas estabelecidas além da legislatura apontam para uma “cobertura acima de 80% da população empregada e tendencialmente a cobertura universal da segurança social do regime contributivo”.

É também apontada a possibilidade de “efetiva inserção do setor privado no Sistema Nacional de Saúde” e preparar o país para a “aceleração do envelhecimento” da população, a partir de 2030.

O Banco de Cabo Verde reviu recentemente em baixa as previsões para a economia cabo-verdiana, admitindo um cenário de recessão que pode chegar a quase 11% do PIB em 2020 e um crescimento mais contido em 2021, que pode ser apenas de 3%, devido às consequências para o turismo da segunda vaga da pandemia de covid-19 que os países europeus atravessam.

Já um relatório de outubro do Fundo Monetário Internacional (FMI) admite que um dos países africanos que mais rapidamente deverá recuperar da recessão causada pela pandemia é Cabo Verde, que deverá ver a economia expandir-se 4,5% em 2021, mas sendo também o que mais vai cair este ano (6,8%), fruto das medidas de confinamento e restrições às viagens, que têm um forte impacto neste país altamente dependente do turismo (recorde de 819 mil turistas em 2019).

PVJ

Lusa/

0 comentário
0

RECOMENDAMOS

Comente

* Ao utilizar este formulário, você concorda com o armazenamento e gestão de seus dados por este site.