Home Activismo Votar contra MRSousa e Contra Marisa Matias, eis a solução – Temos Ana Gomes e João Ferreira

Votar contra MRSousa e Contra Marisa Matias, eis a solução – Temos Ana Gomes e João Ferreira

por Joffre Justino

Os principais responsáveis pela crise orçamental têm nome – Marcelo Rebelo de Sousa, Carlos César, Ana Catarina Mendes e José Luis   Carneiro e a Mesa Nacional do BE toda ela 

O presidencialismo bacoco de MRSousa com as suas constantes intromissões na vida do PS na vida parlamentar e governativa está a dar este lindo resultado – instabilidade governativa, parlamentar e partidária!

Votem nele os que gostam desta clandestina zaragatice feita ao tlm e à frente das câmaras televisivas tipo tia coscuvilheira made “ in adro da igreja “ da aldeia ( no caso “fina”..) 

A visão da Esquerda Liberal e da Esquerda cristã de um pseudo capitalismo piedoso de Carlos César e restante grupo acima citado além da derrota nos Açores gerou a crise PS/ restante Esquerda para gozo provavelmente orgástico de MRSousa que viu o  naif BE a escorregar na esparrela que passa pelo muito provável ensaio PS/PSD nos Açores e que tende a gerar o terramoto que cairá sobre Antonio Costa e o PS 

E finalmente a naiveté da tal Mesa Nacional do BE que num estranho unanimismo ( Catarina Martins dixit) anuncia de cara fechada um pouco convincente voto contra o OE  e tudo isto em plena crise pandémica económica e social não só nacional mas global! ( do Polo Norte ao Polo Sul!) 

Restou para nós acalentar a esperança e a crença nas Esquerdas o voto Abstenção do PAN e sobretudo do PCP que em ato de bom senso assumem a Diversidade sem Confronto, preferindo os ganhos conquistados à anulação do todo por consequência de uma parte! 

O Governo in extremis e já num absurdo quente ambiente ao estilo da guerra SCPVarandas versus FCP tentou demover o BE do unanimismo da sua Mesa e defendeu a sua dama negocial tarde, e a más horas no que à transparência diz respeito! 

Assim mostrou que investimento no SNS “está a aumentar” citando a execução orçamental de setembro (que ainda não é pública) para mostrar que investimento no SNS “está a aumentar 119%”, atingindo os 187 milhões de euros face ao ano passado conforme documento enviado ao Bloco de Esquerda antes de Catarina Martins ter anunciado o chumbo ao OE2021 e a que a TSF teve acesso.

“A execução orçamental de setembro mostra que o investimento no SNS está a aumentar 119% (face a igual período do ano passado) atingindo 187 milhões de euros (ME), o que já ultrapassa a execução de todo o ano passado de 156 ME e é o valor mais elevado da última década”

No documento de 7 páginas a que a TSF teve acesso, o governo escreve que pretendia “dar informação adicional que contribua para esclarecer algumas das questões levantadas e que podem ser úteis para análise que o BE faz da proposta de orçamento de Estado para 2021”.

Os documentos chegaram às mãos dos dirigentes bloquistas durante a reunião da Mesa Nacional do partido mas, ao que a TSF apurou (e que se confirmou com o anúncio de Catarina Martins), “não aqueceram nem arrefeceram” frase espantosa para quem quer o diálogo nas Esquerdas e releva  a tendência isolacionista dos bloquistas.

No último contacto de São Bento com o Bloco, o governo joga com números, gráficos e citações do Bloco de Esquerda para fazer valer o seu ponto pois “O BE está a comparar limites máximos autorizados de despesa com uma previsão de execução real para o ano em curso. (…) Na verdade, entendemos que é mais adequado comparar o que é comparável. A previsão inicial de execução da despesa para 2020 com a previsão atual de execução da despesa, numa ótica de contas nacionais”, nota o governo.

Nas contas que se fazem em São Bento e já inscritas na proposta de Orçamento, o governo conclui que ficam por executar 212 milhões de euros, “valor muito diferente” dos 4,5 mil milhões referidos pelo Bloco de Esquerda.

Já sobre as contratações para o SNS, o governo contrapõe as declarações do Bloco de que foram prometidas para 2021 “o dobro das contratações que fará este ano, mas isso não se reflete no reforço orçamental desta rubrica, que até é inferior ao que foi feito no OE2020”

Antes do mais referiremos este dado da pordata onde vemos que Portugal está com 515 médico por 100 mil habitantes para os 378 médios da UE o que nos permite levantar duvidas quanto à necessidade de mais pessoal na Saude e levantando doa ou não o que diremos a seguir a questão da qualificação dos mesmos por falta de concorrência inter universidades 

O Governo  lembra que o compromisso com os parceiros das Esquerdas  era de um “reforço muito elevado de profissionais da saúde em 2021”, detalha que são “mais 4200 profissionais no SNS a que se somam mais 260 profissionais para o INEM”, com um impacto de 125 milhões por ano e mais  “o aumento previsto para 2021 é equivalente ao de 2020 e não o dobro” e que “permite, isso sim, num espaço de 2 anos, atingir o dobro das contratações deste ano”.

Quanto ao orçamento da saúde, o governo diz que cresce 786 milhões de euros face ao suplementar de 2020, o que é contestado nas contas do Bloco.

Para o Bloco, a nova prestação social extraordinária não é suficientemente abrangente porque defende que, além da natureza temporária do apoio extraordinário e das medidas previstas, “permanecem graves limitações na proposta do governo” como o facto de muitos trabalhadores até agora apoiados pelas medidas extraordinárias adotadas em 2020 serem “excluídos do novo apoio pelas severas restrições na condição de recursos”; o caso de trabalhadores independentes que podem vir a ter um apoio reduzido a valores “muito inferiores” ao do limiar da pobreza e que durará apenas seis meses; e ainda o facto de “para os trabalhadores independentes e para a larga maioria dos trabalhadores do serviço doméstico, o limiar da pobreza é um teto máximo e não uma referência para o montante do apoio”.

Já o governo diz que o novo apoio social “não só cumpre” as condições inicialmente impostas em setembro pelo Bloco de Esquerda, “como vai mais além na abrangência e no apoio” e que “está ainda disponível para avaliar a abrangência desta prestação, nomeadamente no que se refere a considerar os membros de órgãos estatutários e de também abranger, sem aplicação da condição de recursos, os trabalhadores independentes ou os membros de órgãos estatutários cuja atividade esteja interdita por determinação do Governo ou da autoridade competente de saúde”.

O governo recorda que, para a Direita com quem o BE votará, “a austeridade é a única forma correta de reagir a uma crise” e que “estão contra o conjunto de medidas sociais previstas

E esquecendo as asneirices de Carlos César e apaniguados tenta o PS lembrar o vivido entre 2015 e 2019, quando funcionou  a maioria parlamentar de esquerda “junta para mostrar que existia uma alternativa a esta visão de austeridade”.

“Tal como em 2015, estamos prontos para, em conjunto, voltar a fazer de novo um percurso de recuperação da economia e da melhoria da vida dos portugueses. Já mostrámos que o conseguimos fazer. A aprovação deste orçamento será o primeiro grande passo dessa estratégia de recuperação económica e da recusa da alternativa de austeridade”

Só que discurso tardio lembra sempre az desculpas tardias..

O BE reconhece uma valorização “do trabalho realizado com o governo e regista a existência de pontos políticos objeto de importante aprofundamento” e que “ao longo da negociação, o governo facultou acesso a informação essencial à ponderação e adaptação de posições em espírito de correta colaboração”.

Mas “se o processo decorreu com normalidade, os seus resultados são insatisfatórios em todas as quatro áreas em que o Bloco se concentrou nesta negociação” e recorda segundo a TSF os nove compromissos que não foram cumpridos no último ano: estatuto dos cuidadores informais, apoio social extraordinário para trabalhadores sem proteção social, redução para metade do prazo de garantia de acesso ao subsídio de desemprego, reforço do complemento solidário para idosos, reforma das pessoas com deficiência, trabalho por turnos, plano plurianual de investimentos com 180ME para afetar preferencialmente à internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, plano nacional de saúde mental e ainda a dedicação plena de profissionais ao SNS.

Como proposta totalmente acolhida, apenas a inclusão do falso trabalho temporário no âmbito da lei contra a precariedade e limitação a três renovações.

Como parcialmente acolhidas, o Bloco elenca o aumento de vagas para especialidade médica, o estatuto de risco e penosidade e o concretizar do OE2020 no que diz respeito ao aumento líquido do número de profissionais no SNS.

Mas como não acolhidas estão 12 medidas: autonomia das instituições do SNS para contratação para lugares de quadro vagos, ( descentralizando descoordenadamente o que é erro obvio) criar uma carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, ( tema para se trabalhar em OE?) regime de dedicação plena para médicos, ( ah se fosse assim em tantas outras vivências de baixos salários…) recuperar 30 dias de compensação por ano de trabalho em caso de despedimento e na cessação de contrato a termo, (?) proibição de despedimentos em empresas com apoios públicos, ( muito bem) fim da caducidade unilateral da contratação coletiva, ( muito bem) reposição do princípio do tratamento mais favorável, ( muito bem) fim do alargamento do período experimental, obrigatoriedade de contratos de trabalho com as plataformas como Uber e Glovo, ( a ver mas bem) retomar regras anteriores a 2012 na ponderação da idade e tempos de desconto para o subsídio de desemprego, ( muito bem) o estabelecimento da condição de recursos para acesso à nova prestação social ter como referência a cobertura de todo o agregado familiar pelo limiar de pobreza, sem a habitual penalização de menores, ( muito bem) e a suspensão dos compromissos de pagamento até conclusão de auditoria à gestão do Novo Banco sob as orientações do Lone Star ( já ninguém entende nada deste tema entre PS e BE!) .

É em face dos não acordos acima que o Bloco sustenta o voto contra a proposta de Orçamento para 2021 relevando com as culpas caem em cima de ambos merecendo os dois uma penalização que pode e deve para nós passar por uma forte votação em Ana Gomes e João Ferreira para penalizar quem brinca com zaragatices à MRSousa ou populices à Mesa do BE

As Esquerdas passados 46 anos de Democracia não podem conciliar com infantilidades como se estivéssemos em 74/5 nem com cedências às vontadinhas de um megalómano selfista que das Direitas quer dominar todo o leque partidário!

É assim com esta simplicidade das birras aos deixa-andar que a Democracia se vai…

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