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A agricultura em crise

por Nardia M

Foram perto de 70 agricultores a manifestarem-se hoje, em Lisboa, exigindo mais apoios para o setor no Orçamento do Estado para 2021, como um sistema fiscal favorável, e a concretização do estatuto da agricultura familiar.

Os agricultores juntaram-se em frente à Assembleia da República, mantendo a distância social devido à pandemia de covid-19, a segurar as bandeiras da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e faixas que continham reivindicações como “Defender a produção nacional e o mundo rural. Concretizar o estatuto da agricultura familiar com a verba necessária no Orçamento do Estado”.

À Lusa, Pedro Santos dirigente da CNA considerou que as “medidas vertidas na proposta do Orçamento do Estado [OE], quer na estratégia apresentada pela ministra, [Maria do Céu Albuquerque], quer no próprio plano de recuperação, ignoram este tipo de agricultura”, o que é de espantar!

Tal é visível, pela não concretização do estatuto da agricultura familiar, mas também pelo facto de o OE2021 não ter “como prioridade o apoio às pequenas e médias explorações”, como acontece com a Política Agrícola Comum (PAC).

Pedro Santos defendeu que o estatuto pode abranger perto de 90 mil agricultores, mas, atualmente nestas condições de elegibilidade, fica-se por menos de 100.

“O Governo anterior regulamentou o estatuto. Este Governo quase que tem ignorado a sua existência. Há um compromisso de tentarmos melhorar as condições de elegibilidade, mas não fica por um caderno de intenções”.

Uma das propostas da CNA, pretende criar um regime fiscal mais favorável, que possibilite, entre outras medidas, que, nos mercados, os pequenos agricultores não tenham que passar fatura “quando vendem um ramo de salsa”, assim como a isenção de várias taxas para o exercício da atividade.

Entre os manifestantes, esteve Manuel Ferraria, que indicou à Lusa que as explorações estão a ser destruídas pelos javalis e pelos veados.

O agricultor de Leiria garantiu ainda que o setor não vai permitir “a destruição da pequena e média agricultura e a própria desertificação do ministério, a favor dos grandes proprietários”.

Por sua vez, João Sousa, pequeno agricultor de Aveiro, notou que os produtores de pequena dimensão “continuam a ser perseguidos por uma fiscalidade sem sentido”, acrescentando que levou a tribunal a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por ter sido multado pela falta da indicação de preço numa leguminosa seca quando vendia num mercado.

“Está em vigor um projeto de defesa da pequena agricultura, mas a promessa fica no papel. Não há ajudas nem interesse por esta atividade”.

Durante a tarde, uma delegação da CNA foi recebida na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e pela comissão parlamentar de Agricultura e Mar, onde entregou um manifesto com as principais reivindicações do setor.

A Lusa contactou o Ministério da Agricultura que, por sua vez, garantiu estar em “permanente diálogo com o setor, com as organizações interprofissionais e com as confederações” sobre as matérias em causa, entre outras.

O executivo sublinhou que está a ser discutida uma revisão do estatuto da agricultura familiar, bem como a introdução de “alguns melhoramentos ao regime legal existente”.

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