Home Opinião EKUS do meu Canto (nr.13 ): A Crónica de Fernando Heitor TEMA:- Quo Vadis o estado da Nação angolana ?

EKUS do meu Canto (nr.13 ): A Crónica de Fernando Heitor TEMA:- Quo Vadis o estado da Nação angolana ?

por Fernando Heitor

O Pr João Lourenço, JLo, mais uma vez e em respeito á Constituição da República de Angola, foi ao Parlamento apresentar aquilo que na sua opinião é o actual estado da Nação angolana. 

Levou quase 3 horas ( das 11.30h as 13.15h ) para dissertar  sobre  o assunto, lendo 43 páginas e com as câmaras da televisão durante todo o tempo focando unicamente a sua pessoa. 

Por causa das restrições impostas por conta da Covid deste vez, Eu e outros ex-deputados, não fomos convidados e por isso tive de acompanhar o evento pelo canal 1 da TPA. 

Tal como no ano passado, o PR JLo falou mas disse pouco . Faltou novidade, chama no seu discurso e não reavivou esperanças de que até ao final do seu mandato as coisas melhorem de facto !

Soube a pouco o discurso do Presidente ! 

Ainda por cima a TPA prestou um mau serviço de transmissão em directo, pois só mostrou a pessoa do PR durante todo o tempo em que esteve a discursar, como se lá naquela enorme Sala, não estivesse mais ninguém ! 

Tudo  isso para não mostrarem aos telespectadores, os deputados do maior Partido na Oposição (UNITA ), em sinal de protesto, envergaram máscaras faciais negras e exibiram cartões vermelhos, como de resto já haviam feito no mandato anterior do ex-PR José Eduardo dos Santos, JES.  

Imaginem o que é assistir ao discurso televisivo de uma pessoa mascarada, durante quase 2 horas . Foi maçudo , desconfortável e pouco comunicativo !  

Mas, vamos ao que mais interessa . 

Comentar  o essencial da mensagem do PR JLo. 

I.- Aspectos negativos 

1)- O conteúdo e a metodologia de apresentação desse tipo de Mensagem é técnica e políticamente incorrecto. 

Assemelha-se a uma Conta Geral do Estado ou no mínimo a um  Relatório, Balanço de Execução do OGE . 

Não é isso que se espera deste evento. 

As estradas, pontes ou ravinas reabilitadas e sua kilometragem ; as fábricas, unidades de tratamento de água ou barragens construídas ou inauguradas ; as empresas privatizadas  e os indicadores em geral do OGE, etc. não me parece que tenham cabimento numa mensagem sobre o estado de uma Nação, proferida pelo Chefe de Estado . 

O que ouvimos foi o balanceamento da actividade do Executivo durante os 3 anos de mandato deste PR  que não deve ser ele a fazer-lo em 2 ou mais horas e da forma como o faz ! 

2)- A Culpabilização da Covid-19 em quase tudo o que de mau aconteceu, não colhe. Por exemplo, a rapidez com que se nomeiam e exoneram pessoas para altos cargos públicos, sem lhes dar tempo de mostrarem as suas reais valências, a maior parte das vezes  apenas por caprichos e outros subjectivismos , não pode ser atribuída à Covid. 

A contratação de fornecedores de bens e serviços, por ajuste directo contrariando a legislação em vigor , não é culpa da Covid, como também não o é, a prática de muitos actos de improbidade administrativa, de roubos , de má gestão e de abusos de poder ocorridos até agora ! 

3)- A não previsão do ano  em que se irão realizar as tão aguardadas eleições autárquicas, proteladas sine-die , quando outros países da região SADC e não só, com maior nr. de infectados pelo Vírus as realizam sem problemas, é apenas resultado de falta de vontade política, por receio do MPLA perder poder de Estado ; 

4)- Considerar o IVA um sucesso fiscal   só é verdade numa óptica monetarista pois do ponto de vista econômico e social, a elevada taxa do IVA veio agravar aspectos concernentes a produção, á produtividade e a competitividade e provocar despedimentos em várias unidades de produção locais. O mesmo se pode dizer em relação a outros impostos ; 

5)- Os Programas PIIM, Prodesi/PAC , dentre outros, na pratica ainda estão longe de ser considerados casos de sucesso, como o PR o faz . 

Atrazos no cumprimento de prazos, Lentidão na concessão de créditos bancários e excesso de centralização e concentração na decisão e gestão de projectos municipais , ainda prevalecem. 

A descentralização do poder às províncias e municípios, está  longe de acontecer, como de resto o Governador de Benguela criticou recentemente; 

6)- O ambiente de negócios ( doing Business), apesar dos tímidos progressos referidos pelo PR, continua mau e entre os 10 piores do ranking internacional . 

E o clima de liberdade de imprensa, pluralismo da informação que o Executivo conseguiu melhorar no primeiro ano de mandato, está a regredir para uma situação de censura e bloqueio, que faz lembrar o passado recente do regime de JES. 

A TVZIMBO e o caso do economista Carlos Rosado é um mau sinal ! 

7)- No domínio da energia e águas, tirando a energia que vai dando alguns sinais de melhorias na distribuição, a água potável continua a ser um calcanhar de Aquiles. 

Escolas, unidades sanitárias, creches e unidades de produção, continuam a debater-se com a falta deste precioso líquido. 

A Covid veio deixar tudo a nú !

8)- O PR não falou ou não disse quase nada sobre o combate as outras doenças endêmicas que infectam e matam muito mais do que a Covid com detaque para a malária, HIVSida etc. e também nada disse sobre o saneamento básico e a protecção do ambiente natural em geral, bastante afetado com o excessivo corte de árvores para madeira e carvão e a queima irresponsável que é prática costumeira em todo o País ; 

9)- Sobre os 500 mil empregos prometidos na campanha eleitoral, o PR não fez nenhum balanço. 

Quantos já terá criado até agora, quantos se perderam e quantos sobram para atingir a meta prometida ? 

10)- Em relação à produção industrial a narrativa do PR na sua mensagem está bastante empolada e é pouco convincente. Mormente em relação as moageiras( capacidade ociosa ), sector de bebidas ( baixou a produção por razões fiscais ), cementeiras ( altos preços do cimento ), dentre outros ; 

11)- A agricultura manual representa 72% do total das áreas cultivadas em Angola, afirmação textual do PR . 

Ora bem, para um País cuja estratégia de diversificação da sua economia assente essencialmente na agro-indústria, esse dado é grave e revela bem o muito que há ainda por se fazer neste domínio. 

Não serão os 990 tractores importados com respectivas alfaias, nem a recém inaugurada fábrica de tractores que irão, só por si , resolver o problema a contento dos empresários e camponeses. 

Resta saber quanto irá custar ( preço ) um tractor e uma charrua “made in Angola” 

Varios outros Inputs são necessários para este Sector ; 

12)- Em relação as embaixadas e actividade diplomática do País em geral, o PR omitiu a necessidade de se proceder a reformas no sentido de reduzir as representações diplomáticas e os funcionários, que representam um custo elevado para o orçamento do Estado, face aos  benefícios dali resultantes; 

13)- O PR omitiu a revisão da Constituição da República. 

Não está interessado em fazê-la e por isso que não estranhe nem lamente, se nas  próximas eleições, um outro PR, proveniente da Oposição vier a ter o previlégio de desfrutar tantos poderes, quanto ele JLo; 

II.- Aspectos positivos 

1)- O PR reitera a sua determinação e coragem em continuar o combate contra a Corrupção e impunidade. Trouxe um balanço numérico, do que já se recuperou  em termos patrimoniais e monetários até agora, apesar de não nos ter dito se a avaliação dos bens imóveis foi feita por entidade tecnicamente idônea  e qual será  a gestão dos  bens patrimoniais arrestados como por exemplo Supermercados, fábricas etc. pública  ou privada ou mista ? Enfim … aprenda-se com o fracasso do Nosso Super de triste memória ! 

2)- Cabinda :- As medidas no sentido de garantir acessos diferenciados à essa província para superar a sua descontinuidade geografica do  Continente, são positivas. 

Aplausos. 

3)- A reforma orgânica do Executivo de que resultou a redução de gorduras, foi positiva apesar de faltar igual medida na pesada estrutura orgânica dos governos províncias; 

4)- A actividade política e diplomática no essencial tem sido positiva, apesar de não ser necessário uma estrutura de embaixadas

 e funcionários tão grande e dispendiosa para alcançar tais  resultados . 

CONCLUSÃO,

O estado da Nação angolana, está mau. 

Precisa de mais trabalho, mais coragem e patriotismo  na implementação das políticas gizadas e de maior pragmatismo na correção daquilo que está mal . 

Mais diálogo na busca de consensos com os adversários políticos e maior concertação com os parceiros sociais. A agenda nacional deve sobrepor-se à agenda partidária. 

Há  métodos e práticas de governação que o actual PR faz mal em “imitar”

o seu antecessor . 

O Pr JLo tal como no ano passado, não foi bem assessorado pelos seus técnicos na feitura da mensagem, pelas razões já referidas no início. 

Algumas dados não correspondem com a realidade!

Bastaria ter feito uma  radiografia clara e concisa da situação real do País, tipo uma fotografia tridimensional, para melhor se aferir da saúde real do País neste exacto momento, olhando tão somente para os pontos fortes e fracos actuais e os riscos e desafios principais para os 2 anos que ainda lhe restam do seu mandato presidencial . 

Enfim …. Deste meu Kantu, termino  desejando Boa sorte ao Presidente, porque nos 2 anos que faltam os desafios serão  certamente muito maiores. 

Mais coragem e coerência! 

Xaleno kiambote . Fiquem bem . 

Por:- Fernando Heitor em Luanda , 15/10/20

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