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As violações sobre os Povos de Origem na América Latina

por Joffre Justino

A 12 de outubro de 1492, uma expedição liderada por Cristóvão Colombo, sob a liderança dos reis Isabel e Fernando de Castela, chegou à América partindo de Puerto de Palos (Andaluzia, Espanha) e foram precisos dois meses e nove dias até à sua chegada a este lado do Atlântico ficando a data conhecida em diferentes narrativas como  sendo o “Encontro de duas culturas”, a “Descoberta da América” ​​ou o “Dia de Colombo”.

Ora segundo o escritor uruguaio Eduardo Galeano, em discurso na inauguração do 53º Prêmio Literário Casa de las Américas (Havana, 2012), a data de 12 de outubro “homenageia” os “supostos descobridores”, que “foram mais encobrimentos do que descobridores, pois aí começou a pilhagem colonial, mentindo na realidade americana e negando sua diversidade deslumbrante e suas raízes mais profundas” e em países como Nicarágua, Venezuela e Navarra (Espanha), o dia 12 de outubro foi oficialmente instituído como “Dia da Resistência Indígena”.

Palabras de Eduardo Galeano: “Esta Casa nos ha ayudado a descubrir América”

Ora vale refletir sobre este conceito o Dia da Resistência Indígena

E recorde-se que  o governo do presidente Hugo Chávez na Venezuela, estabeleceu o 12 de outubro como sendo o “Dia da Resistência Indígena” conceito que substituiu os nomes que tradicionalmente eram dados ao feriado, em particular “Dia da corrida” decretado pelo presidente Juan Vicente Gómez.

Por tal o conceito em causa foi introduzido no texto constitucional e a constituição venezuelana estabeleceu nos seus artigos o direito dos povos indígenas de “manter e desenvolver sua identidade étnica e cultural, visão de mundo, valores, espiritualidade e seus lugares sagrados e de culto”.

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Assumir o dia 12 de outubro como o “Dia da Resistência Indígena” implica reconhecer-se nessa data do início da barbárie colonial que vive a América Latina há mais de 500 anos como implica reconhecer a resistência dos povos indígenas contra qualquer forma de opressão.

Por isso em vários países da América esta data pretende lembrar os povos indígenas que morreram durante a colonização e os grupos indígenas que reivindicam seus direitos e se manifestam contra o genocídio a que são submetidos pelas políticas extrativistas e neoliberais, que prejudicam seus territórios.

E vejamos que o Covid-19 tem sido especialmente agressivo contra as populações indígenas até porque o seu impacto não se limita aos efeitos da pandemia, mas também à impunidade da violência do Estado contra esses povos por entre o ruído Covid-19.

Por exemplo no Brasil, desde o poder Jair Bolsonaro assumido em janeiro de 2019, a violência contra os quase 305 povos indígenas que habitam aquele país aumentou e o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que faz o balanço de 2019, houve aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência sistematizadas no relatório.

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Cimi

@ciminacional

#RelatórioCimi2019 | O resumo com os principais dados do Relatório de Violência contra os #PovosIndígenas no Brasil também está disponível em espanhol, inglês, italiano, francês e alemão. Acesse e compartilhe! http://cimi.org.br/relatorioviolencia2019… #DenúnciaIndígena

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Releva-se o aumento dos casos na categoria “invasões possessivas, exploração ilegal de recursos e danos materiais”, que de 109 notificações registradas em 2018, saltaram para as 256 em 2019.

Nos dados relativos a danos contra pessoas, são apresentados os seguintes números: 13 casos de abuso de poder, 33 de ameaças de morte, 113 homicídios, 20 homicídios, 13 lesões corporais dolosas, 16 atos de racismo e discriminação étnicas e culturais, 24 tentativas de assassinato e 10 casos de violência sexual; totalizando 276 casos de violência contra indígenas em 2019.

O equivalente reflete-se na  situação complexa vivida na Colômbia, que foi classificada pela organização Global Witness como o país mais perigoso para a defesa dos direitos humanos, direitos relacionados à terra, território e meio ambiente.

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Guardians of the Forest

@GuardianesBos

Colombia and Brazil were two of the top 3 countries with the largest number of earth defenders killed last year: 88 deaths. #ChecaBozo 

@Global_Witness.

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No dia 4 de outubro, após o assassinato em Nariño da ativista da comunidade indígena Awá Barbacoas, e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz da Colômbia (Indepaz) especificou que em 2020 foram 223 líderes e defensores dos direitos humanos assassinados na Colômbia e 82 correspondem a membros de populações indígenas num escândalo silenciado por muitos mas várias vezes denunciado no Estrategizando 

No Peru, as lideranças de povos indígenas da Amazônia e deste país sul-americano denunciaram, no dia 6 de outubro, violações de direitos humanos contra suas comunidades e seus representantes como aconteceu em casos como os conhecidos como os quatro Saweta, ou os assassinatos dos líderes indígenas Arbildo Meléndez e Gonzalo Pío, perpetrados na Amazônia peruana.

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teleSUR TV

@teleSURtv

Líderes indígenas instaron a la CIDH a interceder ante los Gobiernos de #Perú

#Bolivia

#Colombia

#Ecuador

 y #Brasil

, para que tomen medidas ante las violaciones de DD.HH. en sus territorios

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Indígenas piden a CIDH que interceda ante violaciones de DD.HH.

telesurtv.net

12:33 a. m. · 4 oct. 2020

O massacre de Saweta ocorreu em 2014, quando os ambientalistas Edwin Chota, Jorge Ríos, Leoncio Quintisima e Francisco Pinedo, residentes na comunidade Alto Tamaya-Saweto, da etnia Asheninka, foram mortos num cobarde tiroteio.

Por sua vez, o líder da comunidade Unipacuyacu da etnia Cacataibo, Arbildo Meléndez, foi assassinado em 12 de abril de 2020 por Meléndez ter denunciado o abate indiscriminado de árvores e o cultivo ilegal de coca ou Gonzalo Pío, da comunidade Nuevo Amanecer Hawai, que foi assassinado a 18 de maio de 2020.

E a 5 de outubro, 46 ​​organizações de direitos humanos expressaram “sua profunda preocupação com a situação de impunidade estrutural em vigor na Costa Rica em relação aos defensores dos direitos dos povos indígenas”.

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FLD Américas

@FLDAmericas

#CostaRica

Desde 2012, que organizações nacionais e internacionais de direitos humanos documentaram e denunciaram vários casos de violência e impunidade contra os povos indígenas Bribri e Brörán localizados em Salitre e Térraba, respectivamente, territórios no sul da Costa Rica ” e no Chile, a nação Mapuche foi submetida a agressões permanentes por parte do Estado. Um relatório publicado em setembro de 2020 sobre os executados e desaparecidos pertencentes a este grupo entre 1973 e 1990, relatou “171 casos, mais 36 casos, a saber, relacionados com as vítimas Mapuche reconhecidas pelo Estado do Chile; que foram devidamente investigados pelas diferentes comissões constituídas para o efeito ”.

De acordo com a Associação Mapuche de Pesquisa e Desenvolvimento, com o apoio do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) e da União Européia, os casos variam de menor de um ano a menor de 73 anos. “O assassinato de muitos deles está ligado à posse da terra”. 

Também o INDH apresentou perante a Justiça chilena os casos de pelo menos 133 crianças ou adolescentes Mapuche cujos direitos foram violados de múltiplas formas pelos Carabineros e pela Polícia chilena entre 2011 e 2020.

Os nomes do jovem membro da comunidade mapuche Camilo Catrillanca, assassinado em 14 de novembro de 2018, ou de Alex Lemún (2002), de Matías Catrileo (2008) e Jaime Mendoza Collio (2009), ou a chamada Operação Huracán (processos de criminalização contra Comunidade mapuche), continuam a mostrar impunidade pelos ataques contra este povo indígena.

DOCUMENTÁRIO ONU RETOMADA INDÍGENA

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