Home Economia UE avisa EUA que vai impor tarifas se não houver acordo sobre ajudas à aviação

UE avisa EUA que vai impor tarifas se não houver acordo sobre ajudas à aviação

por Nardia M

A Organização Mundial do Comércio autorizou a UE a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões de euros.

A UE foi esta terça-feira autorizada pela Organização Mundial do Comércio a avançar com tarifas retaliatórias no montante de 3,4 mil milhões de euros contra os Estados Unidos, e avisou que o irá fazer se os EUA não chegar a acordo sobre ajudas à aviação.

“A UE voltará imediatamente a envolver-se com os EUA de uma forma positiva e construtiva para decidir sobre os próximos passos”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, numa publicação na rede social Twitter.

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Valdis Dombrovskis

@VDombrovskis

BOEING: The EU will immediately re-engage with the U.S. in a positive and constructive manner to decide on next steps. Our strong preference is for a negotiated settlement. Otherwise, we will be forced to defend our interests & respond in a proportionate way. #EUTrade @wto

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WTO

@wto

Valdis Dombrovskis entretanto insistiu que Bruxelas prefere “um acordo negociado” sobre este tipo de apoios deixando um aviso à administração norte-americana: “Caso isso não aconteça, seremos forçados a defender os nossos interesses e a responder de forma proporcional”.

Assiste-se assim à disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a OMC já declarou como culpados tanto os Estados Unidos como a UE.

Numa decisão hoje publicada, o órgão de apelação da OMC determinou que “a UE pode solicitar autorização para adotar contramedidas em relação aos Estados Unidos a um nível não superior, no total, a quatro mil milhões de dólares [cerca de 3,4 mil milhões de euros]”, conforme o documento publicado na página da internet da instituição.

A OMC justificou que o montante total destas tarifas retaliatórias que a UE pode agora adotar é “proporcional ao grau e natureza dos efeitos adversos” das ajudas públicas dos Estados Unidos à Boeing.

E nesse acórdão favorável à UE, a OMC precisou, ainda, que essas contramedidas contra os Estados Unidos podem traduzir-se na “suspensão de concessões pautais e outras obrigações” nomeadamente relativas a uma “lista de produtos norte-americanos a ser definida oportunamente”.

Em outubro passado, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus a sanção mais pesada de sempre imposta por aquela instituição.

Mas em dezembro passado, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares e com esta permissão, os Estados Unidos adotaram taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura.

Em retaliação, Bruxelas avisou logo que iria adotar medidas semelhantes quando tivesse ‘luz verde’ da OMC – o que hoje aconteceu – já que Washington também foi considerado culpado por apoiar a Boeing.

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