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GENERAL MOURÃO E O ELOGIO DA TORTURA

por Paulo Martins

O general Hamilton Mourão, em entrevista ao programa de TV Conflict Zone da rede alemã Deutsche Welle, perguntado sobre a idolatria do presidente Bolsonaro ao maior torturador do Brasil no período da ditadura, o coronel Brilhante Ustra, respondeu com uma frase que ficará na história: “Brilhante Ustra era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados”.

O vice-presidente do Brasil conseguiu ser mais idólatra do famigerado torturador e assassino do que seu chefe Bolsonaro. Com um agravante: insinuou que a tortura é um ato de respeito aos direitos humanos, isto é, que se deve exatamente a ela, a suposta honra do coronel. Pois se não fosse a tortura, o nome do apagado coronel jamais teria aparecido no cenário político nacional.

A imprensa brasileira tem dito que o general Mourão, com sua bravata asquerosa, inspirada no chefe, está ocupando interinamente a presidência da república. Enquanto Bolsonaro negocia com o famoso “centrão” e o Congresso Nacional o apoio necessário para aprovar seus “projetos sociais”, isto é, uma fórmula mágica para tentar reverter o quadro eleitoral e garantir um novo mandato nas próximas eleições. Ao tempo em que seu homem de confiança, Paulo Guedes, Ministro da Fazenda, tenta buscar, a contragosto, os recursos necessários para financiá-los, enquanto o Brasil desce a ladeira.

A declaração do vice-presidente Hamilton Mourão justificaria, em parte, porque muitos integrantes da esquerda não concordam com o impeachment do presidente: a subida do vice não mudaria em nada, porque ele é, literalmente, tão nefasto quanto Bolsonaro.

Lembremos que a justiça brasileira já reconheceu, em todas as suas instâncias, diante de provas robustas, vastas e irrefutáveis, ser o coronel Ustra um “torturador”. Na verdade, um torturador sórdido, responsável direto pela morte de inúmeros prisioneiros sob tortura. Evidentemente, tal “declaração judicial” só tem efeito meramente político ou para reconhecimento de direitos civis, uma vez que a Lei da Anistia de 1979, aprovada pelo Congresso brasileiro, beneficiou também os torturadores, que foram declarados anistiados pelo próprio Supremo. Esta é a razão por que nenhum deles foi para a prisão, apesar de terem cometido crimes hediondos. Mesmo assim, não se pode negar um reconhecimento explícito da decisão judicial recente. Ou melhor, não se pode dizer o contrário do que a justiça já reconheceu, em processo iniciado pela família Telles contra o mais notório carrasco brasileiro.

Afirmar o contrário é também ir diretamente contra a atual Constituição do país, que diz: “Tortura é crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia”. Do que se conclui que a afirmação do vice-presidente configura um claro delito, um desrespeito explícito à Constituição, e merece ser punido com as penas da lei.

Acontece que o Brasil vive sob a lei da mentira, que é a que verdadeiramente vigora no país. O governo brasileiro mente todos os dias, através de um negacionismo sistemático, que contraria os fatos e evidências da vida real. Exemplo disso, é sua posição frente à pandemia do coronavírus, que resultou num verdadeiro morticínio. Quanto mais ele mente, mais se degrada. Difícil é fazer com que as grandes massas enxerguem isso.

A declaração do vice-presidente provocou uma reação em cadeia dos órgãos de defesa dos direitos humanos no Brasil, em particular a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns, instituída pelo antigo arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Num comunicado assinado por todos os seus componentes, a comissão declara que “Ao proferir tais elogios Hamilton Mourão conspurca, de saída, a honra dos militares brasileiros. Ao fazê-lo na condição de vice-presidente, constrange a nação e desrespeita a memória dos que tombaram sob Ustra. E ao insistir em reverenciar o carrasco, fere mais uma vez o decoro do cargo em que foi investido sob juramento de respeitar a Constituição.”

Assina : Paulo Martins, brasileiro, escritor, poeta, militante do PCdB, ex preso politico da ditadura militar brasileira

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