Home Direitos da Mulher O CPCJ, Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens está acima da lei?

O CPCJ, Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens está acima da lei?

por Joffre Justino

Enquanto jornalista fiquei chocado com o que vivi hoje no CPCJ Lisboa Norte e aliás, inesperadamente porque em anteriores experiências com o CPCJ vi outras bem mais saudáveis atitudes, pelo que considero que, o que era um caso de apoio pessoal a uma pessoa querida, se transformou em noticia a ter de ser tratada convenientemente.

Acompanhei essa pessoa amiga ao CPCJ Lisboa Norte para a apoiar num momento emocionalmente pesado e dessa chocante experiência nasceram as perguntas abaixo que dirigi a  a esta instituição, quer para a estrutura sede, quer para a Lisboa Norte para publicação das perguntas e respostas no www.estrategizando.pt jornal online onde sou fundador e diretor.

Assim, questionei, estando as perguntas trabalhadas para não referir quem são os envolvidos e dando mais adequada explicação ao leitor, 

1. É método da CPCJ impor uma decisão a uma das partes em vez de consensar um acordo entre as partes!? É que foi o que sucedeu com a apresentação da técnica Cristina Vieira da Silva de  um “acordo” com a pessoa que eu acompanhava acordo ja assinado pela outra parte ? 

2. Nesse método está presente uma decisao tomada em duas unicas reuniões para cada parte envolvida? Sem olhar para os antecedentes sem atentar ao que a criança diz? 

3. Nesse método cabe o insultar uma das partes dizendo que ela manipula a criança? 

4. Nesse método cabe o ignorar um email do advogado da sra Rita Silva uma das partes do caso?

5. Cabe ainda apresentar um “acordo” para ser assinado e sem mais e estando já assinado pela outra parte como fez a técnica à minha frente nao havendo qualquer busca de consenso? 

6. Cabe tambem em vez de entregar copia do documento apresentado com a assinatura da outra parte conforme solicitado pela sra Rita Silva dar um outro documento nao assinado por ninguém e rasurado? 

Passados 3 dias e depois de um email de insistência recebo um email da sede nacional do CPCJ,  com o teor que segue, 

Exmo. Senhor

Joffre Justino

Em resposta ao seu e-mail, que nos mereceu a maior atenção, informamos que o mesmo foi nesta data encaminhado para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens territorialmente competente (Lisboa Norte), solicitando as diligências adequadas ao acompanhamento da situação relatada.

Do CPCJ Lisboa Norte nada chega!

Direito à Informação? …, 

Continuaremos com o caso, pois apresentaremos queixa institucional até recebermos um esclarecimento adequado! 

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