Home África MPLA, que democracia interna é essa, camaradas? (EKUS do meu Canto nº5)

MPLA, que democracia interna é essa, camaradas? (EKUS do meu Canto nº5)

por Fernando Heitor

A Democracia é dos sistemas políticos de Estado que , apesar de não ser perfeita, responde melhor as ansiedades e preocupações do ser humano moderno. 

Contrariamente aos sistemas totalitários, caraterizados pela Ditadura, repressão e Tirania de um Partido único, contra a maioria do povo, a Democracia tem na defesa dos direitos humanos e liberdades, a sua principal  e maior virtude . Liberdade de expressão, de manifestação, liberdade de eleger e ser eleito, direito a vida, à saúde, ao  trabalho, á habitação etc. fazem de facto, uma grande diferença em relação aos sistemas políticos autocráticos e ditatoriais do passado ! 

Não é por acaso que Regimes fascistas e outros da cortina de ferro comunista, de triste memória, tenham “ implodido “ , faz já 30 anos , de tão obsoletos e diabólicos que eram, para a humanidade !  

Para confirmar isso, sobraram apenas a Coreia do Norte, Cuba e China estes 2 últimos em fase de reformas políticas  tímidas!  Para quem ainda tem dúvidas, a Democracia é “ o governo do povo, para o povo e com o povo “.  

Tem como pilares fundamentais :- O Poder ( dividido em 3 Instituições de soberania ) e o Povo .  Cabe a este o direito soberano de escolher , através de eleições livres , os seus representantes máximos, para  legislar e governar, aquilo que a todos pertence ( erario público).  

Num Estado Democratico de Direito, a conquista do poder é protagonizada por partidos políticos. São estas organizações que concorrem ao Poder político do Estado e o processo faz-se pela via eleitoral cujos princípios e regras são aprovados e depois geridos por uma entidade eleitoral independente . 

Pelo menos devia ser !

Ora bem , se os partidos políticos concorrem para o poder político de um Estado Democratico, o mínimo que se pode exigir deles, é que tenham cultura e dinâmicas internas democráticas. Não faz sentido e é até perigoso para a sociedade , que haja partidos sem cultura nem vivência democrática no seu seio, a concorrerem e ocupar  o Poder político, num Estado que é ou se pretende Democratico de direito ! 

Da mesma maneira que não se admite que haja partidos com milícias ou forças armadas , não se pode nem devia aceitar, que haja partidos com práticas dictactoriais e totalitárias no seu seio ! Partidos assim, não trazem mais valia nenhuma, não acrescentam valor comportamental , moral e ético ás sociedades democráticas, no sentido do  progresso social e desenvolvimento econômico . 

Enfim… Vem isso a propósito do que Lí e ouvi nos noticiários acerca das decisões tomadas na última reunião do Bureau político do MPLA, em relação ao “ modus operandi “ que irão adotar no seu VIII Congresso, a realizar em Dezembro deste ano . 

Fiquei decepcionado, espantado e apavorado. 

E porque ?  

Espantado e apavorado, porque vejo que o MPLA vai continuar a sua caminhada igual a si própria, orgulhosamente só , sem nenhuma ou quase nenhuma mudança qualitativa interna, no que a sua democraticidade, diz respeito. 

Decepcionado , porque pensei que com a ascensão  do Ge. João Lourenço a Presidente deste Partido e simultaneamente PR da República e Titular do Poder Executivo, a emblemática palavra de ordem “ Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem “ , iria ser implementada também no seio deste Partido. 

Pelos vistos, ainda não será desta vez ! 

E porqué?  

Pelas seguintes razões :- ( 1)- O PR JLo será concorrente único de si próprio. Não haverá outro candidato. Apenas veremos a reafirmação e consolidação da sua liderança ! 

Melhor seria retirar este ponto da Agenda, pois ele já é PR do Partido e sendo PR da República cujo mandato só termina em 2022, é óbvio que pelos Estatutos, seu cargo no Partido está  automaticamente garantido até lá ! … 

(2)-  A Secretária Geral da Organização feminina deste Partido ( OMA ) , já foi nomeada nessa reunião do BP . Indigitada como candidata única ao poleiro, é rizivel que tenha ainda de passar pela hipocrisia da eleição neste tal Congresso !  

Significa que, não havendo candidaturas múltiplas e abertas, sem campanhas eleitorais nem nada que se pareça com disputas democráticas de concorrentes para estes altos cargos do Partido, não se pode falar em democracia interna no seio deste Partido- Governo .  

E tudo isso é lamentável e de certa forma perigoso, para a jovem Democracia que vamos tendo em Angola . Talvez isso ajude a entender da razão porque a nossa Demcracia é tão frágil, tão titubeante que nem sequer consegue ter Autarquias e uma Constituição, verdadeiramente  progressista, depois de 45 anos de independência. 

Neste domínio, pasmem-se , é o País mais atrazado das CPLP e da região SADC .  

Com partidos resistentes a sua própria democratização interna, é de facto muito difícil e mais morosa, a plena democratização das sociedades e das instituições do Poder nos Estados- Nação em que partidos autocráticos operam !  

E Eu indignado, pergunto-me : Como é possível entender que um Partido dessa envergadura, tenha medo de se democratizar?  

Quando o seu principal rival ( a UNITA ) já o fez, dando desde 2003 vários exemplos de abertura democrática e de pluralismo eleitoral na escolha dos seus Líderes quer do Partido, quer da Organização feminina ( LIMA ) e juvenil ( JURA ) e nem por isso, caiu o “ Carmo e a Trindade “ sobre a espinha dorsal deste  histórico Partido ! 

Pelo contrário, têm mais saúde e unidade interna do que antes !  

Fica muito difícil entender tanta resistência a democracia num  Partido como o MPLA. É que estamos a falar de um Partido que já foi  Estado e que :- (A)- Irá completar em Dez. 64 anos de existencia…. (B)- Dizem ter como filiados mais de 3 milhões de militantes …( C )- Dizem reunir no seu seio a maior parte dos intelectuais e quadros técnicos, incluindo clérigos e milhares de camponeses e operários que no passado foram, os símbolos da sua defunta Revolução comunista proletária. …  ( D)- É o partido com mais patrimônio imóvel e financeiramente mais rico , com empresas e negócios dos mais rentáveis, para além de beneficiar principalmente em momentos eleitorais, de diversos donativos de bancos públicos e privados e outras empresas e instituições nacionais e internacionais… ( E )- É o Partido que criou e fomentou o vírus da Corrupção e do Roubo de colarinho branco em Angola, beneficiando-se e enriquecendo por essa via, milhares de militantes e amigos do partido, no País e estrangeiro.  

Enfim …. mesmo com tanto poder,  como se pode entender que esse Partido, recheado de intelectuais e endinheirados, seus militantes não consigam ter coragem e visão progressista, para aconselhar os dirigentes, a introduzir  uma cultura e dinâmicas de gestão democráticas no seu seio ? 

A continuar como está, corre  sérios riscos de obsolescência política e desnorte ideológico, como de resto aconteceu com outros partidos políticos do império comunista soviético de que a BieloRussia é hoje um exemplo triste e condenado pela comunidade internacional. 

Enfim… deste meu Kantu manifesto essa minha preocupação e tristeza e alertando o seguinte :- Não exigem democracias atípicas ! 

Ou se é democrata ou ditador ! 

Não há meio termo sem partidos democráticos, não há verdadeiros Estados Democráticos de direito.  Que ninguém mais se iluda ! 

Chaleno kiambote. Fiquem bem . 

Fernando Heitor 

Luanda , 01. Set.2020

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